PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO



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Resultado da busca: 1


2021
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Status: Retirado de Pauta
Assunto: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes no município de Rio Preto e dá outras providências.
 

Projeto: 19  Lei: 1629 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Oficializa a denominação de logradouros públicos no município de Rio Preto/MG.
 

Projeto: 20  Lei: 1630 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto
 

Projeto: 21  Lei: 1631 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto
 

Projeto: 25 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Institui o Programa Adote uma Praça
 

Projeto: 26 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988
 



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