 PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO |
Escolha uma das opções abaixo para fazer sua busca.
| Projeto: |
|
|
| Status: |
|
| Assunto: |
|
Resultado da busca: 1
| Projeto: |
1 |
Lei: 1579 de 2020
|
|
| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Município de Rio Preto-MG. |
| |
|
| Projeto: |
2 |
|
|
| Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
| Assunto: |
Dispõe sobre passe livre no transporte coletivo urbano e rural para pessoas com deficiência no Município de Rio Preto-MG. |
| |
|
| Projeto: |
3 |
|
|
| Status: |
Aprovado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e seus dependentes e dá outras providências. |
| |
|
| Projeto: |
6 |
|
|
| Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
| Assunto: |
Disciplina procedimentos de controle, fiscalização e padronização de bem móvel da frota e transporte municipal e dá outras providências. |
| |
|
