PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO



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Resultado da busca: 1


2022
Projeto:
Status: Projeto não Apresentado
Assunto: Não Apresentado
 

Projeto: Lei: 1658 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG.
 

Projeto: Lei: 1656 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a revogação do inciso VI do art. 10, do art. 25, caput e seu parágrafo único, do art. 26, do art. 27, caput e os seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei nº 1.469, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências.
 

Projeto: Lei: 1657 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.469, de 25 de agosto de 2017, para incluir o inciso VIII, do artigo 10, e incluir os artigos 15-A, 16-A, 17-A e 18-A, e dá outras providências.
 

Projeto: 16  Lei: 1660 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988
 

Projeto: 17  Lei: 1661 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos.
 

Projeto: 21  Lei: 1670 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG.
 

Projeto: 22  Lei: 1671 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG
 



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