PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO



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Resultado da busca: 1


2021
Projeto:
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes no município de Rio Preto e dá outras providências.
 

Projeto: 19  Lei: 1629 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Oficializa a denominação de logradouros públicos no município de Rio Preto/MG.
 

Projeto: 20  Lei: 1630 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto
 

Projeto: 21  Lei: 1631 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto
 

Projeto: 25 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Institui o Programa Adote uma Praça
 

Projeto: 26  Lei: 1640 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988
 

Projeto: 32  Lei: 1641 de 2021 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e estabelece a forma e critérios para a indenização das despesas de viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Rio Preto e a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos no seu âmbito, e dá outras providências.
 



Adriano Cardoso - Webdesigner