PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO |
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Resultado da busca: 1
Projeto: |
3 |
Lei: 1714 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.707, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências” |
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Projeto: |
4 |
Lei: 1715 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Regulariza o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores e dependentes de servidores não vinculados ao regime geral de previdência social e dá outras providências. |
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Projeto: |
7 |
Lei: 1716 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Altera a Lei Municipal Nº 1.714, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. |
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Projeto: |
10 |
Lei: 1725 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Projeto: |
11 |
Lei: 1720 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Altera a Lei Municipal nº 1.708/2023 que “Estima a receita e fixa a receita do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2024” e dá outras providências. |
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Projeto: |
12 |
Lei: 1722 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos, integrantes do Magistério do Município de Rio Preto e dá outras providências |
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Projeto: |
13 |
Lei: 1721 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.047,23 e dá outras providências. |
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Projeto: |
14 |
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Status: |
Aprovado |
Assunto: |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do Município de Rio Preto e da outras providências. |
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Projeto: |
16 |
Lei: 1726 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Altera a Lei Municipal Nº 1.716, de 20 de março de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. |
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Projeto: |
17 |
Lei: 1727 de 2024
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Status: |
Promulgado |
Assunto: |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Preto/MG e dá outras providências |
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Projeto: |
18 |
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Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
Assunto: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2025 |
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Projeto: |
19 |
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Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
Assunto: |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
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Projeto: |
20 |
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Status: |
Aprovado |
Assunto: |
Altera as Leis Municipais Nº 1.707/2023 e 1.726/2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. |
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Projeto: |
21 |
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Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
Assunto: |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativa – SIMASE no Município de Rio Preto e dá outras providências. |
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