 PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO |
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Resultado da busca: 1
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1 |
Lei: 1653 de 2022
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Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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2 |
Lei: 1654 de 2022
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Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
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| Projeto: |
4 |
Lei: 1655 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Rio Preto (CODEMA) e dá outras providências |
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6 |
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| Status: |
Arquivado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal |
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| Projeto: |
7 |
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| Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências. |
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| Projeto: |
10 |
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| Status: |
Encaminhado ao Executivo Municipal |
| Assunto: |
Dispõe sobre a autorização de se associar à IGR - Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, inscrita no CNPJ nº 05.023.000/0001-20 e dá outras providências |
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| Projeto: |
11 |
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| Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
| Assunto: |
Dispõe sobre a concessão de aluguel social no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências. |
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| Projeto: |
15 |
Lei: 1659 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências |
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