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Projeto: | |||
Status: | |||
Assunto: |
2024 |
Projeto: | 3 | Lei: 1714 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.707, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências” | ||||
Projeto: | 4 | Lei: 1715 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Regulariza o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores e dependentes de servidores não vinculados ao regime geral de previdência social e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 7 | Lei: 1716 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal Nº 1.714, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | ||||
Projeto: | 10 | Lei: 1725 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 11 | Lei: 1720 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal nº 1.708/2023 que “Estima a receita e fixa a receita do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2024” e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 12 | Lei: 1722 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos, integrantes do Magistério do Município de Rio Preto e dá outras providências | ||||
Projeto: | 13 | Lei: 1721 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.047,23 e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 14 | ||||
Status: | Arquivado | ||||
Assunto: | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do Município de Rio Preto e da outras providências. | ||||
Projeto: | 16 | Lei: 1726 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal Nº 1.716, de 20 de março de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | ||||
Projeto: | 17 | Lei: 1727 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Preto/MG e dá outras providências | ||||
Projeto: | 18 | Lei: 1733 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2025 | ||||
Projeto: | 19 | Lei: 1734 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências | ||||
Projeto: | 20 | Lei: 1728 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera as Leis Municipais Nº 1.707/2023 e 1.726/2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | ||||
Projeto: | 21 | Lei: 1729 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativa – SIMASE no Município de Rio Preto e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 22 | Lei: 1732 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências | ||||
Projeto: | 23 | Lei: 1730 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Autoriza o Município de Rio Preto a promover a cessão administrativa de uso de veículo oficial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Preto-MG dá outras providências | ||||
Projeto: | 24 | ||||
Status: | Arquivado | ||||
Assunto: | Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 25 | ||||
Status: | Arquivado | ||||
Assunto: | Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências | ||||
Projeto: | 26 | Lei: 1731 de 2024 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.500,00 e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 27 | Lei: 1735 de 2025 | |||
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Proíbe o manuseio, comercialização, utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município Rio Preto/MG e dá outras providências. | ||||
Projeto: | 28 | Lei: 1736 de 2025 | |||
Status: | Aprovado | ||||
Assunto: | Autoriza o Poder Executivo a pagar a diferença do piso salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino referente ao ano de 2023 e dá outras providências. | ||||