PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO



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Resultado da busca: 1


2022
Projeto: 1  Lei: 1653 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
 

Projeto: 2  Lei: 1654 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
 

Projeto: 4  Lei: 1655 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Rio Preto (CODEMA) e dá outras providências
 

Projeto: 6 
Status: Arquivado
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
 

Projeto: 7 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências.
 

Projeto: 10  Lei: 1662 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a autorização de se associar à IGR - Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, inscrita no CNPJ nº 05.023.000/0001-20 e dá outras providências
 

Projeto: 11  Lei: 1663 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a concessão de aluguel social no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências.
 

Projeto: 12 
Status: Projeto não Apresentado
Assunto: Projeto não apresentado
 

Projeto: 13  Lei: 1665 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
 

Projeto: 14 
Status: Projeto não Apresentado
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, por meio da linha de crédito do programa FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, com a Caixa Econômica Federal
 

Projeto: 15  Lei: 1659 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências
 

Projeto: 18  Lei: 1672 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Rio Preto e dá outras providências
 

Projeto: 19  Lei: 1664 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Funcional do Município de Rio Preto é dá outras providências.
 

Projeto: 20  Lei: 1666 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação.
 

Projeto: 23  Lei: 1667 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos termos dispostos na Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
 

Projeto: 24  Lei: 1668 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos cargos efetivos que menciona e dá outras providencias.
 

Projeto: 25  Lei: 1669 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupantes do Programa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município de Rio Preto e dá outras providencias.
 

Projeto: 26  Lei: 1673 de 2022 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.644, de 15 de dezembro de 2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2022”; a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.
 

Projeto: 27 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2023.
 

Projeto: 28 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera o anexo de Metas e Prioridades, anexo de Metas Fiscais e o anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1.665, de 13 de julho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
 

Projeto: 30 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.
 

Projeto: 31  Lei: 1674 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
 

Projeto: 32  Lei: 1675 de 2022 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.653, de 18 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
 

Projeto: 33 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a jornada de trabalho e vencimentos de cargos públicos descritos no Edital de Processo Seletivo nº 01/2017 e dá outras providências.
 

Projeto: 34 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências
 

Projeto: 35 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a utilização e exploração pela iniciativa privada da rede de fibra óptica municipal e dá outras providências
 



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