PROJETOS DE LEI



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2019
Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera o TITULO IV, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, da LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2006, Código Tributário do Município de Rio Preto.
 

Projeto: Lei: 1525 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO”.
 

Projeto: Lei: 1526 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Autoriza alienação do bem que menciona e dá outras providências.
 

Projeto: Lei: 1527 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Estabelece no âmbito municipal a gratuidade de acesso a eventos culturais, realizados pela Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG, em que a mesma seja promovente ou parceira ou terceirizada.
 

Projeto: Lei: 1528 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para a AMASF, Associação de moradores e amigos da Serra do Funil e dá outras providências.
 

Projeto: Lei: 1529 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a lei municipal nº 1447/2017 e dá outras providências.
 

Projeto: Lei: 1531 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Torna Obrigatório a Execução do Hino de Rio Preto, nas Escolas da Rede Municipal, Estadual e particulares de Ensino do Município de Rio Preto.
 

Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe de utilidade Pública a ESCOLA CATIVAR de Rio Preto-MG.
 

Projeto: Lei: 1532 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
 

Projeto: 10  Lei: 1533 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 11  Lei: 1535 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 12  Lei: 1536 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 13  Lei: 1537 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Rio Preto MG.
 

Projeto: 14  Lei: 1538 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Rio Preto.
 

Projeto: 15 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Rio Preto, e dá outras providências.
 

Projeto: 16  Lei: 1539 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a Lei Municipal 1.512/2018
 

Projeto: 17  Lei: 1534 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Estabelece a zona de expansão urbana no município, identifica as estradas vicinais e núcleos urbanos e estabelece a legislação para uso e ocupação do solo destas áreas.
 

Projeto: 18  Lei: 1540 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Institui o diploma cidadão voluntário no município de Rio Preto e dá outras providências.
 

Projeto: 19 
Status: Aprovado
Assunto: Dispões sobre a obrigatoriedade de prestação de contas das pessoas jurídicas e/ou físicas que recebam verba pública dos cofres do município de Rio Preto-MG e dá outras providências
 

Projeto: 20  Lei: 1542 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais, manter convênio ou subvencionar às empresas públicas, privadas ou entidades filantrópicas que tenham envolvimento comprovado em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa no Município de Rio Preto-MG
 

Projeto: 21 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Dispõe sobre o envio de informações á Câmara Municipal de Rio Preto-MG sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao poder Executivo Municipal e dá outras providências
 

Projeto: 22 
Status: Aprovado
Assunto: Dispõe sobre o Município de Rio Preto-MG, fornecer informação do valor da despesa de qualquer natureza, efetuadas na imprensa e em periódicos por eles editados e publicados.
 

Projeto: 23  Lei: 1544 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Institui o Projeto "Conhecer o Direito", no Município de Rio Preto-MG e dá outras providências
 

Projeto: 24 
Status: Aprovado
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
 

Projeto: 25  Lei: 1548 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 556.000,00 e dá outras providências.
 

Projeto: 26  Lei: 1546 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.514/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
 

Projeto: 28 
Status: Aprovado
Assunto: Institui no município de Rio Preto o projeto "saúde no meu bairro" e dá outras providências
 

Projeto: 29  Lei: 1547 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Autoriza o Município de Rio Preto/MG a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com o Município limítrofe de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, visando a melhoria da infraestrutura e recuperação da ponte sobre o Ribeirão Santana, na divida da altura da Vila de Conceição do Monte Alegre, e dá outras providências.
 

Projeto: 30 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera o art. 58, I, IX, alíneas C e B respectivamente, da Lei nº 1447 de 06 de março de 2017.
 

Projeto: 31  Lei: 1549 de 2019 
Status: Promulgado
Assunto: Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988.
 

Projeto: 32 
Status: Aprovado
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o mês “Maio Amarelo”, dedicado à realização de ações educativas e preventivas no trânsito de Rio Preto-MG.
 

Projeto: 33 
Status: Aprovado
Assunto: Institui no Município de Rio Preto-MG a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", criando o "Dia Municipal do Autista", e dá outras providências.
 

Projeto: 34 
Status: Retirado de Pauta
Assunto: Dispõe sobre passe livre no transporte coletivo urbano e rural para pessoas com deficiência no Município de Rio Preto-MG.
 

Projeto: 35 
Status: Aprovado
Assunto: Institui no âmbito do Legislativo do Município de Rio Preto-MG o Mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata.
 

Projeto: 36 
Status: Aprovado
Assunto: Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
 

Projeto: 37 
Status: Aprovado
Assunto: Dispõe sobre Programa Cidadania no âmbito do legislativo municipal cidade de Rio Preto-MG, e dá outras providências.
 

Projeto: 38 
Status: Aprovado
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação por parte das empresas executoras de obras públicas e da administração pública e dá outras providências no município de Rio Preto-MG.
 

Projeto: 39 
Status: Aprovado
Assunto: “Altera o § 1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.157/2006.”
 

Projeto: 40 
Status: Aprovado
Assunto: “Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 972/2000.”
 

Projeto: 41 
Status: Aprovado
Assunto: Altera o artigo 1° da lei municipal 1280/2010 onde cria o Dia do Evangélico.
 



Adriano Cardoso - Webdesigner