 PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO |
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Resultado da busca: 1
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1 |
Lei: 1653 de 2022
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Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| Projeto: |
2 |
Lei: 1654 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
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| Projeto: |
4 |
Lei: 1655 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Rio Preto (CODEMA) e dá outras providências |
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| Projeto: |
6 |
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| Status: |
Arquivado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal |
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| Projeto: |
7 |
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| Status: |
Retirado de Pauta |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências. |
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| Projeto: |
10 |
Lei: 1662 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a autorização de se associar à IGR - Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, inscrita no CNPJ nº 05.023.000/0001-20 e dá outras providências |
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| Projeto: |
11 |
Lei: 1663 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a concessão de aluguel social no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências. |
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| Projeto: |
12 |
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| Status: |
Projeto não Apresentado |
| Assunto: |
Projeto não apresentado |
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| Projeto: |
13 |
Lei: 1665 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| Projeto: |
14 |
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| Status: |
Projeto não Apresentado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, por meio da linha de crédito do programa FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, com a Caixa Econômica Federal |
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| Projeto: |
15 |
Lei: 1659 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências |
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| Projeto: |
18 |
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| Status: |
Encaminhado às Comissões Permanentes |
| Assunto: |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Rio Preto e dá outras providências |
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| Projeto: |
19 |
Lei: 1664 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Funcional do Município de Rio Preto é dá outras providências. |
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| Projeto: |
20 |
Lei: 1666 de 2022
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| Status: |
Promulgado |
| Assunto: |
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação. |
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