PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO



Escolha uma das opções abaixo para fazer sua busca.

Projeto:
   
Ano:    
Status:
   
Assunto:
   




Resultado da busca: 1


2024
Projeto: Lei: 1714 de 2024 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.707, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”
 

Projeto: Lei: 1715 de 2024 
Status: Promulgado
Assunto: Regulariza o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores e dependentes de servidores não vinculados ao regime geral de previdência social e dá outras providências.
 

Projeto: Lei: 1716 de 2024 
Status: Promulgado
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 1.714, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
 



Adriano Cardoso - Webdesigner