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Lei: | |||
Tipo: | |||
Assunto: |
2022 |
Lei: | 1653 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1654 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior | |||||
Lei: | 1655 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Rio Preto (CODEMA) e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1656 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a revogação do inciso VI do art. 10, do art. 25, caput e seu parágrafo único, do art. 26, do art. 27, caput e os seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei nº 1.469, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências | |||||
Lei: | 1657 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.469, de 25 de agosto de 2017, para incluir o inciso VIII, do artigo 10, e incluir os artigos 15-A, 16-A, 17-A e 18-A, e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1658 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG. | |||||
Lei: | 1659 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao Município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da Pandemia de COVID-19 na economia local e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1660 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988 | |||||
Lei: | 1661 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos. | |||||
Lei: | 1662 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a autorização de se associar à IGR - Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, inscrita no CNPJ nº 05.023.000/0001-20 e dá outras providências | |||||
Lei: | 1663 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a concessão de aluguel social no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1664 | |||||
Tipo: | Complementar | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Funcional do Município de Rio Preto é dá outras providências. | |||||
Lei: | 1665 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1666 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação. | |||||
Lei: | 1667 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos termos dispostos na Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1668 | |||||
Tipo: | Complementar | |||||
Assunto: | Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos cargos efetivos que menciona e dá outras providencias. | |||||
Lei: | 1669 | |||||
Tipo: | Complementar | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupantes do Programa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município de Rio Preto e dá outras providencias. | |||||
Lei: | 1670 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG. | |||||
Lei: | 1671 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG. (Passarela) | |||||
Lei: | 1672 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Rio Preto e dá outras providências | |||||
Lei: | 1673 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal nº 1.644, de 15 de dezembro de 2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2022”; a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar. | |||||
Lei: | 1674 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1675 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.653, de 18 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências” | |||||
Lei: | 1676 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do art. 35 da Lei nº 1.469, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1677 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Rio Preto e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1678 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Denomina ponte no município de Rio Preto/MG. | |||||
Lei: | 1679 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1680 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera o anexo de Metas e Prioridades, anexo de Metas Fiscais e o anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1.665, de 13 de julho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. | |||||
Lei: | 1681 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1.644/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto, para o exercício financeiro de 2022” a fim de ampliar o limite de abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1682 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a utilização e exploração pela iniciativa privada da rede de fibra óptica municipal e dá outras providências | |||||