LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
Lei: | |||
Tipo: | |||
Assunto: |
2024 |
Lei: | 1713 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988. | |||||
Lei: | 1714 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.707, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | |||||
Lei: | 1715 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Regulariza o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores e dependentes de servidores não vinculados ao regime geral de previdência social e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1716 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal Nº 1.714, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | |||||
Lei: | 1717 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG VOTOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM AMPARO NO INCISO IV DO ART.33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL E PARAGRAFO 7º DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO, PROMULGA A SEGUINTE LEI. | |||||
Lei: | 1718 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Institui o Auxílio-Transporte para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Preto – MG e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1719 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a denominação de Creche Pública Municipal. | |||||
Lei: | 1720 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal nº 1.708/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2024” e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1721 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.047,23 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1722 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos, integrantes do Magistério do Município de Rio Preto e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1724 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA”, A FIM DE INSTITUIR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E ESTABELECER A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO. | |||||
Lei: | 1725 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1726 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Altera a Lei Municipal Nº 1.716, de 20 de março de 2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. | |||||
Lei: | 1727 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Preto/MG e dá outras providências. | |||||