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Lei: | |||
Tipo: | |||
Assunto: |
2025 |
Lei: | 1735 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Proíbe o manuseio, comercialização, utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município Rio Preto/MG e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1737 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988. | |||||
Lei: | 1738 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Institui o Dia Municipal do Jovem do Campo e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1739 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre o pagamento de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1742 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Acrescenta o Inciso IV, ao Art. 78, da Lei Municipal nº 1.183/2007 e dá outras providências. | |||||
Lei: | 1743 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências. | |||||
Lei: | 1744 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Revoga a alteração da carga horária do cargo de Nutricionista, disposta na Lei Municipal nº 1.042/2003, dando outras providências | |||||
Lei: | 1745 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a atualização das Etapas e Modalidades de ensino Oferecidas pela Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, localizada no Municipio de Rio Preto, estado de Minas Gerais | |||||
Lei: | 1746 | |||||
Tipo: | Ordinária | |||||
Assunto: | Dispõe sobre a extinção, alteração de lotação e criação de órgãos e cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Funcional do Município de Rio Preto é dá outras providências. | |||||