REQUERIMENTO

Reuqerimento: 1   Ano: 2019        
Assunto: Documentação regularidade da Usina dos Melos.  




REQUERIMENTO 01/2019

 

 

Exmo. Sr. Francisco da Silva Coutinho

DD. Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto – MG.

 

 

O Vereador infra-assinado, em pleno exercício dos poderes que lhe são inerentes, vem à presença de V. Exa., no uso de suas atribuições e nos termos das disposições regimentais, em especial com fundamento nos artigos 102, inciso X, art. 116 § 3º inciso X e art. 133, todos do Regimento Interno desta casa, para formular o presente pedido de REQUERIMENTO, a fim de que seja o mesmo submetido ao Plenário desta casa e, uma vez aprovado, seja providenciada a solicitação abaixo descrita:

 

 

. Que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa Legislativa documentação comprobatória de autorização dos órgãos competentes para funcionamento da Usina dos Mello, localizada na zona rural deste município, e também laudos de comprovação do estado de conservação e segurança da barragem da referida Usina.

 

 

Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2019.

 

 

 

Luiz Gustavo Duque Manoel

Vereador MDB