PROJETO DE  LEI Nº 046/2019

Institui no município de Rio Preto a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências.

A Câmara Municipal  de Rio Preto aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.

Art. 1º - Fica instituída  no âmbito do Município de Rio Preto, a Semana Municipal do Jovem Poeta nas escolas públicas, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.

Parágrafo único -  A semana municipal do Jovem Poeta deverá incluir o Dia 20 de outubro,  quando se comemora o dia do Poeta.

Art. 2º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das sessões 18 de junho de 2019.

Wellington de Souza Nacarate dos Santos

Vereador MDB