PROJETO DE LEI |
Projeto: | 41 | Ano: | 2019 | Lei: | 1554 de 2019 |
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Altera o artigo 1° da lei municipal 1280/2010 onde cria o Dia do Evangélico. | ||||
PROJETO DE LEI Nº 041/2019 Altera o artigo 1° da lei municipal 1280/2010 onde cria o Dia do Evangélico. A Câmara Municipal aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei; Art 1º. Fica alterada a data em comemoração ao Dia do Evangélico, passando do primeiro domingo para o segundo domingo do mês de dezembro. Art 2º. Está lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Preto 04 de junho de 2019 Wellington de Souza Nacarate dos Santos Vereador MDB |