PROJETO DE LEI Nº 012/2019

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.

A CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG, aprovou e eu Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de “Rua Pe. Inácio de Loyola Machado” a rua pública sem denominação no Condomínio Vila Belmira, que liga as Ruas José Machado com a Rua João Evangelista Machado.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Preto, 26 de fevereiro de 2019.

Celso Machado Ferreira

Vereador DEM