PROJETO DE LEI Nº 009/2020

Denomina logradouro público no município de Rio Preto/MG.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominada de Rua “Adelino Vicente da Silva”, a rua do novo loteamento localizado na Rua Pracinha Sebastião Clementino.

Art. 2º - Compreende-se, por esta lei, o trecho que desprende-se da Rua Pracinha Sebastião Clementino, na altura da casa de nº 292, defronte a Rua Virgílio Alves, e percorre todo o loteamento em direção ao rio Preto.

Art. 3º - Caberá ao Poder Executivo informar à Polícia Militar, Correios, IBGE, Banco do Brasil, CEMIG, Poder Judiciário e outros órgãos públicos sobre as disposições constantes nesta Lei Municipal.

Art. 4º - Será de responsabilidade do Poder Executivo a afixação de placa indicativa da referida via pública.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Preto/MG, 13 de julho de 2020.

Francisco da Silva Coutinho

Presidente da Câmara

Celso Machado Ferreira

Vice-presidente da Câmara

Luiz Gustavo Duque Manoel

Secretário

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei visa denominar a rua do loteamento em questão, a fim de homenagear o saudoso Adelino Vicente da Silva.

O Senhor Adelino residiu toda sua vida em nosso município, onde constituiu numerosa família e laços de amizade muito grande. Durante sua existência fez inúmeros investimentos em nossa cidade, dentre os quais o loteamento na rua Pracinha Sebastião Clementino.

Pessoa que durante toda a vida se destacou por sua generosidade, simplicidade e companheirismo. Grande empreendedor na região do Funil.

Rio Preto/MG, 13 de julho de 2020.

Francisco da Silva Coutinho

Presidente da Câmara

Celso Machado Ferreira

Vice-presidente da Câmara

Luiz Gustavo Duque Manoel

Secretário