PORTARIA Nº 002/2019

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Rio Preto-MG”

FRANCISCO DA SILVA COUTINHO, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais e com base nas disposições contida no art. 6º, inciso XVI e art. 51 da Lei nº 8.666/93

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear os membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Rio Preto-MG, que será composta pelos seguintes membros:

I-              Presidente: Margarida Maria Mello Moraes – CPF ;

II-             Membro: Fábia Machado Ferreira – CPF 038.447.376-85;

III-            Membro: Monique Aparecida de Almeida Delgado – CPF 104.492.426-84;

IV-          Suplente: Marta Pereira Braz – CPF 007.464.407-66.

Art. 2º: Os membros acima nomeados exercerão as funções da Comissão de Patrimônio, com início do mandato em 02 de janeiro de 2019 e termo final em 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º: Fica a Secretaria da Câmara Municipal de Rio Preto, autorizada a processar os atos administrativos necessários à efetivação desta Portaria.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rio Preto – MG, 02 de janeiro de 2019.

Francisco da Silva Coutinho

Presidente