INDICAÇÃO

Indicação: 4   Ano: 2022        
Vereador: Paulo Duque  
Assunto: Criação de Conselho Municipal  




Indicação nº 004/2022

 

Exmº. Sr. Celso Machado Ferreira

DD. Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto- MG. 

 

         O Vereador que esta subscreve vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa que seja encaminhada ao Executivo Municipal, INDICAÇÃO no sentido de fazer as seguintes solicitações:

 

 . Projeto de lei para criação de um Conselho Municipal para Proteção e Bem estar animal;

 

Justificativa:

Justifica-se tal indicação sob aspecto da organização pública, visando uma cidade limpa sem animais de rua. Além disso, a saúde pública verá os efeitos de tal regulamentação, uma vez que os animais famintos espalham o lixo, e podem transmitir doenças.

 

 

Sala das Sessões, 05 de abril de 2022.

 

 

Paulo Alceu Duque Reis

Vereador – PRTB