Indicação nº 019/2021

Exmº. Sr. Celso Machado Ferreira

DD. Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto- MG. 

         O Vereador que esta subscreve vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa que seja encaminhada ao Executivo Municipal, INDICAÇàno sentido de fazer a seguinte solicitação ao executivo Municipal:

. Que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de uma redução de IPTU ou ISS dos comércios que foram afetados e tiveram seu funcionamento prejudicado ou reduzido como consequência da Pandemia do Coronavírus. 

Justificativa:

Tem por justificativa a seguinte demanda o fato de que o comerciante atingido pelas medidas de restrição sofreram grande impacto nas suas atividades econômicas.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2021.

Paulo Alceu Duque Reis

Vereador – PRTB