Ata da 17ª Reunião Ordinária do dia 24 de novembro de 2010

Ata da 17ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 24 de novembro de 2010, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Paulo Vitor Negri Silva, José Benedito Pinto Maia e Antônio Márcio Vieira. Em seguida o Presidente abriu a sessão justificando a ausência do presidente da Casa Leonardo Machado de Lima Reis que estava em viagem à Brasília fazendo contato com Deputados Federais solicitando Emendas Parlamentares para o Município de Rio Preto. Justificou ainda a ausência dos vereadores Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. A seguir solicitou a Assistente Soleny a apresentação da ata da 16ª Reunião Ordinária e 3ª Audiência Pública que tiveram a leitura dispensada, sendo em seguida colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou a apresentação do Projeto de Lei nº 26/2010 que “Dispõe de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP”, de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos. Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A seguir o Presidente colocou o Projeto em discussão, que após amplamente discutido foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 27/2010 que “Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública a ONG - JD resgatando vidas”, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A seguir o Presidente colocou o projeto em discussão, que após amplamente discutido foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Encerrado os trabalhos da pauta o Presidente falou sobre a campanha Fábrica de Ideias da Associação Cultural de Rio Preto e convidou o vice-presidente da Associação Cultural para apresentar o projeto. Com a Palavra o Sr. Paulo Crivano de Moraes falou que a campanha é uma proposta da Associação Cultural, com o apoio da Câmara Municipal e por isso está sendo lançada em Reunião de Câmara. Apresentou o questionário da fábrica de ideias que serão distribuídos nas escolas. A campanha prevê sugestões da população, com grandes ou pequenas ideias, mas com a mensagem do que será necessário termos em nossa cidade para melhorá-la. Com premiação de cinco melhores propostas. Vários outros locais da cidade estarão servindo como ponte de coleta dos questionários respondidos, como as Escolas, padaria Fornalha e Restaurantes. A campanha terá início em 29 de novembro e final no dia 20 de dezembro. Enfatizou que este projeto tem a proposta de transformar o município de Rio Preto, declarando lançada a campanha neste momento. A seguir o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores. O vereador José Benedito reivindicou policiamento no horário dos sepultamentos, ajuda da prefeitura para reforma do telhado do Sporte Clube Rio Preto. Solicitou fazer ofício à secretaria de meio ambiente para que a mesma solicite às pessoas que fizeram o curso de poda, possam fazer poda nas arvores da rua Dr. Esperidião. Reforma na ponte da Praça da Amizade. A seguir o vereador Adilson Bastos de Mello parabenizou os trabalhos do técnico agrícola Rafael Lima Rosa no programa “Balde Cheio” e solicitou fazer convite para que o Rafael venha à Câmara fazer uma explanação sobre este programa. A seguir o vereador Antônio Marcio falou que a sua política não é criticar, mas realmente as árvores da rua Dr. Esperidião estão necessitando de poda, assim como, as árvores do jardim. Falou que no governo passado ele fez muito, mas também cobrou. Pediu para que a secretaria da Casa faça uma pauta de reivindicações dos vereadores e envie ao prefeito municipal. Falou sobre a importância de se ter uma conserva de estradas permanente. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho, falou que as estradas de São Cristóvão e Funil estão muito boas e que existe uma água nas proximidades da fazenda do vereador Antônio Márcio que vem prejudicando o acesso. E que essa administração está fazendo muitas obras, como o CRAS, Farmácia de Minas, tele-centro e obra no bairro Cavaco. O vereador Antônio Márcio dirigiu-se ao vereador Francisco dizendo que a água que corre na estrada seria para a prefeitura fazer, mas ele fez esta obra com recursos do próprio bolso.  Esta água não corre mais na estrada, que é uma obra pública. Disse ainda que não fez críticas ao Executivo, ele deu, foram exemplos e indicou conserva de estrada para ajudar a administração, acrescentando que este mandato está inclusive realizando obras com verbas que ele conseguir no governo passado. Sua forma de fazer política não é criticando. O presidente pediu para os vereadores falarem um de cada vez. Retornando a fala ao vereador  Francisco, este disse  tem a intenção de fazer muito por Rio Preto. Parabenizou o funcionário Sergio Moreira e a secretaria de Ação Social, falou das comemorações que serão realizadas no Natal. A seguir o Presidente parabenizou a exposição de artes realizada pela artista plástica Elza Cardoso e Jean pelos trabalhos apresentados. As demais falas e discussões encontram-se gravadas e arquivadas na secretaria da casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da presente reunião encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.