Ata da 1ª Reunião Itinerante do dia 13 de outubro de 2010

Ata da 1ª Reunião Itinerante deste Legislativo Municipal realizada no dia 13 de outubro de 2010, às 18 horas, na Escola Municipal Antônio Carlos Souza Lima na localidade de São Luiz Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Francisco da Silva Coutinho, Wellington de Souza Nacarate dos Santos, Paulo Vitor Negri Silva, José Benedito Pinto Maia, e José Antônio Alves de Souza. Justificou a ausência dos vereadores Antônio Márcio Vieira e Adilson bastos de Mello. Em seguida o Presidente abriu a sessão solicitando a apresentação dos trabalhos da pauta. Foram reapresentadas todas as Indicações que dizem respeito à comunidade que já foram enviadas ao Executivo Municipal. A seguir foi apresentado o Projeto de lei nº 25/2010 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do autor do projeto quando da sanção ou promulgação de Leis”, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo designado para relator o vereador Paulo Vitor Negri Silva. O vereador Paulo Vitor solicitou à assessoria jurídica da Casa um parecer sobre o projeto. Prosseguindo foi apresentado o Projeto de lei nº 23/2010 do Executivo Municipal que “Altera o art. 1º, II da lei nº 1277, definindo novo valor da subvenção social a ser repassada para a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto”, com parecer favorável das Comissões permanentes. A seguir o Presidente colocou em discussão, que após amplamente debatido foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Encerrado os trabalhos da pauta da reunião o Presidente colocou a palavra livre para as pessoas da localidade de São Luiz. Fez uso da palavra o Sr. José Antônio da Silva (Potoca), que falou sobre a rede de esgoto da Escola que está toda quebrada e entupida, necessitando urgentemente da troca dos canos e refazer a parte que foi quebrada. Disse ainda que este problema já existe a mais de 1 (um) ano, e que para resolvê-lo precisa somente de 150 metros de cano e alguns dias de serviço. A Srª Arlinda Silvestre falou do problema da água que abastece a localidade. Como alguns moradores não têm caixa d’água, fica complicado que a caixa d’água central seja fechada à noite; mas se esta for deixada aberta, no dia seguinte estará vazia, porque alguns moradores fazem questão de deixar a torneira aberta, prejudicando toda a comunidade com a falta da água. Se todos tivessem a caixa d’água não teria problema fechar a caixa central durante a noite. Acrescentou ainda, que na comunidade são mais ou menos 8 (oito) famílias que não tem a caixa. Os moradores presentes à reunião pediram ajuda da prefeitura para que estas famílias possam adquirir uma caixa d’água. Solicitou também que os canteiros da rua sejam remodelados, pois são muito largos, fazendo com que o espaço para o carro passar seja muito apertado, muito perto das casas, acrescentando inclusive que algumas delas apresentam até rachaduras. Indicou a construção de redutores de velocidade nas proximidades da comunidade como uma forma de reduzir a velocidade dos carros que ali transitam. Afirmou também que as árvores necessitam ser podadas. O assistente da platéia Thiago disse que necessita de uma conscientização dos moradores, para não haver desperdício de água ou colocar um registro e cobrar água ou então que se coloque caixas em todas as casas. O vereador José Antônio Alves de Souza falou que a Prefeitura já fez um levantamento de casas que necessitam de caixas d’água. Pelo fato de algumas casas não terem a caixa, fica complicado fechar a principal durante a noite, mas sem esta medida outros moradores ficarão sem água no dia seguinte.  Iniciando a fala dos vereadores fez uso da palavra o vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos, que falou das reclamações dos produtores rurais com relação às estradas, baixo preço de leite e a demora na instalação de luz nas propriedades. Citou a Lei Municipal que criou o Dia do produtor rural que é uma maneira de homenagear o Produtor. Reforçou as reivindicações dos moradores como melhorias das estradas, orelhão, posto de saúde e quebra-molas. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho, falou que a administração já está providenciando as tábuas para a ponte de Três Barras. O vereador José Benedito falou que tem certeza que o Sr. Gilmar de Souza Lima Duque, vai atender as reivindicações da localidade de São Luiz. A seguir o vereador Salvador Miguel dos Santos falou que a maior necessidade desta localidade são as caixas d’água e que no passado esta localidade reclamou de falta d’água e hoje reclamam de desperdício. A seguir o vereador Paulo Vitor falou que todas as reivindicações serão encaminhadas ao Prefeito Municipal. E que o cidadão tem que fazer suas reclamações e o Prefeito vai atender aquele que mais insistir nos pedidos. Falou ainda que a água é um problema geral e que é o melhor resultado é fazer a política de conscientização. A seguir fez uso da palavra o vereador José Antônio Alves de Souza que agradeceu as pessoas da localidade que compareceram na reunião disse que as reivindicações serão encaminhadas ao Executivo e a ponte de Três Barras com certeza será arrumada nestes próximos dias. O vereador Francisco solicitou do vereador residente na localidade que fiscalize a obra da ponte. A seguir o Presidente da Casa falou do projeto de reforma das escolas no período das férias e melhorias das estradas. Agradeceu a presença de todos. As demais falas e discussões encontram-se gravadas e arquivadas na Secretaria da Câmara. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo 2º Secretário, vereador Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.