Ata da 14ª Reunião Ordinária do dia 06 de outubro de 2010

Ata da 14ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 06 de outubro de 2010, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Wellington de Souza Nacarate dos Santos, Paulo Vitor Negri Silva, José Benedito Pinto Maia, Antônio Márcio Vieira e José Antônio Alves de Souza. Em seguida o Presidente abriu a sessão solicitando a Assistente Soleny a apresentação da ata da 13ª reunião ordinária e 2ª Audiência Pública, após apresentação foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade.  A seguir solicitou a apresentação dos trabalhos da pauta do dia. Foram apresentadas as moções de pesar pelo falecimento dos Srs. José Maria da Silva, Joaquim Honório da Costa e Geraldo Antônio Alves. Indicações nºs. 40 e 41 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira que solicita limpeza e melhorias no calçamento da rua Assembléia de Deus. Verificar o calçamento que esta sendo feito no bairro cavaco, pois está ficando com o meio-fio muito baixo. Requerimento nº 22/2010 de autoria dos vereadores José Benedito Pinto Maia e Adilson Bastos de Mello, que solicitam informações sobre a prestação de serviços da Internet. Requerimento nº23/2010 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira que solicita informações sobre o andamento dos projetos da Estação de Tratamento de esgoto e quadra Poliesportiva da localidade de São Pedro do Taguá. Requerimento nº 24/2010 de autoria de todos os vereadores que solicita informações sobre a normatização das folgas ou compensações, quando decretado ponto facultativo dos funcionários que trabalham no serviço de triagem e compostagem de lixo. A seguir o Presidente colocou os requerimentos em votação sendo aprovados por unanimidade. A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução nº 04/2010 de autoria da mesa Diretora que “Altera a redação do art. 18 da resolução nº 10/1997 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providencias”, com parecer favorável das comissões permanentes. O Presidente colocou o projeto de resolução em votação sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 05/2010 que “Autoriza a mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto a efetuar devolução antecipada de recursos financeiros destinados a mesma”. Regime especial de votação. O Presidente colocou em votação a urgência sendo aprovada por unanimidade. A seguir colocou o Projeto de Resolução nº 05 em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foram apresentados os Projetos de Lei nº 20/2010 que “Estima a receita e despesas para exercício Financeiro de 2011” e o Projeto de Lei nº 21/2010 “Concedem Subvenções Sociais as entidades”. Encaminhado às comissões permanentes. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi designado o vereador Antônio Márcio Vieira para relator, Comissão de Finanças e Orçamentos relator o vereador Adilson Bastos de Mello. Comissão de Educação, Saúde e Assistência relator o vereador Francisco da Silva Coutinho e Comissão de Obras e Serviços Públicos relator o vereador Antônio Márcio.  Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Lei nº 22/2010 de autoria do vereador Paulo Vitor Negri Silva que “Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços e das ações de saúde no município de Rio Preto. Encaminhado às comissões para estudo e parecer, sendo designado como relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o vereador Antônio Márcio Vieira e Comissão de Educação, Saúde e Assistência relator o vereador José Antônio Alves de Souza. Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei nº 23/2010 do Executivo Municipal que “Altera o art. 1º, II da lei nº1.277, definindo novo valor da Subvenção Social a ser repassada a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto. Com solicitação em regime especial de votação. A seguir o Presidente colocou o regime especial em votação. O vereador Paulo Vitor pediu a palavra falando que o Projeto de Lei nº 23 necessita de algumas correções, e para não correr o risco de votar em uma Lei com erros solicitou retornar ao Executivo para correção e posteriormente retornasse a esta casa para apreciação. O vereador Antônio Márcio solicitou parecer jurídico da casa. O Dr. João Paulo disse que o projeto está necessitando de correção, e que para evitar erros futuros deverá ser corrigido. A seguir o Presidente colocou a urgência em votação sendo rejeitada por unanimidade. O vereador Paulo Vitor disse que não é contra a urgência e nem ao projeto, que este Projeto necessita de correções técnicas, mas que já poderia designar vereadores para dar parecer no referido Projeto. Foram designados para parecer do projeto o vereador Paulo Vitor na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e vereador Adilson para relator da Comissão de Finanças e Orçamentos. A seguir o Presidente da Casa disse que iria oficiar ao Executivo solicitando correção e após a correção poderá realizar uma reunião extraordinária para aprovação do mesmo. O Presidente falou do retorno das reuniões Itinerantes iniciando com as comunidades de São Luiz e São Pedro do Taguá. Informou aos Nobres Edis sobre o Poder Legislativo visitar os órgãos Públicos Municipais citando as escolas, APAE, Secretaria de Saúde e PSF. A seguir o vereador Antônio Márcio solicitou agilizar as obras de esgoto de São Pedro e São Cristóvão, na rua Pracinha Sebastião Clementino fazer retirada de entulhos. Falou do preço do leite pago ao pecuarista que está muito baixo. Falou que o município está necessitando de uma ação imediata, com organização, o bairro cavaco necessita de limpeza, limpeza dos bueiros de São Cristóvão e São Pedro. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho falou das dificuldades desta administração em realizar obras devido à falta de verba. Muitas dificuldades aconteceram neste Governo, mas que já está tudo voltando ao normal. Já está em construção a Farmácia de Minas, já em funcionamento o projeto Caixinha de Música e a obra do calçamento do bairro Cavaco e o projeto com o ACISPES que transporta pacientes para consultas e exames.  A seguir o vereador José Antônio Alves de Souza solicitou retirada de entulhos da Rua Pracinha Sebastião Clementino, ponte da Rua José Teodoro Pereira (buraco do sapo) e melhorias na ponte da localidade de Três Barras. A seguir o vereador José Benedito Pinto Maia reivindicou várias melhorias para o município como reparos nos calçamentos das ruas José Teodoro Pereira (buraco do sapo), e bairro Cavaco, limpeza na rua Pracinha Sebastião Clementino, e retirada do lixo. Insalubridade para os funcionários da usina de reciclagem de lixo, calçamento da rua Durval Avelar e retirada dos carros no pátio da delegacia. O vereador Antônio Márcio solicitou fazer levantamento dos direitos e deveres destes funcionários. A seguir o vereador Paulo Vitor falou do acúmulo de entulho na rua Pracinha Sebastião Clementino que não é lixo e sim folhas de árvores. Falou ainda sobre o calçamento do bairro Cavaco que está sendo feito com capitação de águas pluviais. A seguir o vereador Salvador Miguel dos Santos falou do transcurso das eleições que foram com muita tranqüilidade. Parabenizou os artistas que estão trabalhando na restauração da Igreja Nosso Senhor dos Passos, Marquinhos Machado, Nivalda e João Batista. A seguir o vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos falou das atividades do projeto Caixinha de Música, que muitas mães estão reclamando que estão com dificuldades para matricular novos alunos e solicitaram criação de mais vagas para as aulas de música e balé. Solicitou reparos nas calçadas da cidade, principalmente na ladeira da EEDMA. Solicitou também uniforme para os funcionários da usina de reciclagem de lixo, bem como também reclamou da falta d’água em alguns pontos da cidade e que está faltando químico responsável pela estação de tratamento d’água e os medicamentos ficam a critério da pessoa responsável da água. Falou ainda em relação à Exposição Agropecuária de Rio Preto, parabenizando a tranqüilidade e a qualidade dos shows, falou ainda que os preços das barracas foram elevados, assim como também os ingressos do parquinho e sobre o carro de som fazendo propagando em outras cidades criando mais despesas para a realização do evento.  A seguir o Presidente da Casa informou ao vereador Wellington que o carro fazendo propaganda em outras cidades foi despesa realizada pelo o empresário e não pela prefeitura. Prosseguido o vereador José Antônio Alves de Souza solicitou acompanhamento ou policiamento nas proximidades do grupo escolar no início e término das aulas. Em seguida o Presidente da Câmara disse que em relação à exposição agropecuária, esta correu muito bem, mas com algumas falhas que serão corrigidas a cada ano. Elogiou a qualidade do gado de pista e torneio leiteiro, e também a qualidade dos shows. As demais falas e discussões encontram-se gravadas e arquivadas na Secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.