ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 03/03/2010           
Assunto: 2ª Reunião Ordinária - 2010




 

Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 03 de março de 2010

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 03 de março de 2010, às 19:00 horas na Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, em Rio Preto Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Paulo Vitor Negri Silva. Ausente o vereador José Antônio Alves de Souza. O Presidente abriu a sessão explicando que devido a obras no Salão Nobre da Câmara as reuniões desta Casa serão realizadas nas dependências da Escola acima citada. Foi apresentada a ata da 1ª reunião ordinária, tendo sua leitura dispensada por todos os vereadores sendo aprovada em seguida. Solicitou a servidora Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia, iniciando-se com a leitura das moções de pesar pelos falecimentos de Nair de Oliveira Batista, Jose Pedro de Paula, Roberto Almeida Souza, Ataulpho de Mello Netto. As moções foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida foi lida a indicação nº 17, de autoria do vereador Francisco da Silva Coutinho, que solicita andamento no projeto “Caixinha de musica”, projeto este, da Secretaria Municipal de Ação Social em parceria com o Governo Estadual; leitura do requerimento nº 02, de autoria do vereador Paulo Vitor Négri Silva, que solicita estudo de uma nova redação ao § 1º do artigo 18 do regimento interno da Câmara, de modo a torná-lo adequado ao previsto nos artigos 15, 184, 185 e 187 do supracitado Regimento. Requerimento nº 03, do vereador Adilson Bastos de Mello, que requer do Executivo Municipal uma proposta efetiva e concreta em relação a questão das férias prêmio do funcionalismo.  Requerimento n° 04, solicitando projeto de lei de revisão geral anual de vencimentos do funcionalismo, também de autoria do vereador Adilson Bastos de Mello. O Presidente da Casa esclareceu rapidamente aos vereadores que o requerimento nº 02 diz respeito às votações secretas e públicas da mesa da Câmara.  Seguidamente o Presidente colocou em votação os requerimentos, sendo aprovados por unanimidade.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei 04/2010, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios – Confederação Nacional dos Municípios”, sendo encaminhado as Comissões para estudo e parecer final. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sendo designado como relator o vereador Paulo Vitor, na Comissão de Finanças e Orçamentos o vereador Adilson. Projeto de lei nº 05/2010 do Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 888, de 18 de março de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providencias”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tendo como relator o vereador Antonio Marcio Vieira. Projeto de Lei nº 06/2010, que “Institui o Curso Municipal de Línguas e dá outras providencias”, de autoria do vereador Paulo Vitor Négri Silva, sendo encaminhado às comissões. Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi designado como relator o vereador Antonio Marcio; na Comissão de Finanças e Orçamento, relator Adilson Bastos de Mello e Comissão de Educação Saúde e Assistência, foi designado como relator o vereador Francisco. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei nº 07/2010 de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos santos que Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rio Preto e dá outras providencias. Encaminhado à Comissão de  Legislação, Justiça e Redação Final, tendo como relator o vereador Salvador Miguel dos Santos. Encerrado os trabalhos da pauta do dia, o Presidente finalizou informando a todos sobre o cancelamento da suspensão do Concurso Público da Câmara Municipal.  Mais uma vez frisou o porquê da realização da reunião nas dependências da Escola Municipal. Parabenizou as mulheres pelo dia internacional da mulher, em especial as riopretanas. Passando para a palavra livre, o vereador Francisco falou das dificuldades na realização da Reunião devido a mudança de local por consequência das obras no Prédio da Câmara. José Benedito falou sobre sua entrevista no Jornal Argumento, comentando as notas 0 e 10 que deu no jornal aos destaques de Rio Preto. Falou da situação precária que continua nossa cidade, elogiou a união do carnaval de Rio Preto e Parapeúna, com o desfile do bloco, a participação da Banda Lima Santos e criticou a atuação da Policia Militar que impediu o desfile de bloco na rua larga (rua Dr. Esperidião) que não estava previsto no cronograma oficial. Parabenizou o Presidente da Câmara pelas obras, pela conversa no Banco do Brasil, antes da votação do Projeto de Lei 03/2010. Agradeceu ao Prefeito pela reforma na passarela, informou que estão aparecendo muitos ratos na rua Dr. Esperidião, pedindo providencias, também pediu ajuda para D. Zezé, moradora da Praça da Amizade, que esta vendo sua casa desmoronar devido ao surgimento de um buraco causado pelas chuvas, pediu solução para o bairro cavaco mais uma vez, calçamento em Santo Antonio, providencias quanto ao numero elevado de cachorros nas ruas, calçamento e ponto de ônibus nas casas populares, melhoria da água no bairro Atalaia, elogiou a construção de rampa para deficiente nas dependências da Câmara Municipal. Cobrou providencias também quanto ao horário do caminhão de lixo, que não esta sendo respeitado. Questionou o porquê, da maquina que esta arrumando as estradas ter parado na altura da faz. do Sr. José Portugal, não tendo continuidade para outras propriedades. O vereador Paulo Vitor respondeu que não foi proposital, e sim devido ao fato de que a mesma teve que parar devido às chuvas, prometendo que o serviço terá continuidade. Elogiou Nilton Lana pela construção de mais uma fábrica, com a criação de mais de 300 empregos diretos. Mais uma vez parabenizou Pe. Flavio pela reforma na Matriz e pelo trabalho com as crianças na missa de domingo. Falou do informativo da prefeitura que omitiu que foi ele quem pediu a verba para a Santa Casa ao Senador Paulo Duque. Solicitou melhoras no sinal de celular ou até mesmo implantação de uma nova operadora. Pediu limpeza de bueiro na rua Albertina de Jesus no bairro Safira, ajuda aos estudantes que cursam a Faculdade em Barra do Pirai. Presidente falou a todos sobre a solicitação que a Mesa da Câmara enviou à Cemig pedindo providencias na melhora do fornecimento de energia ao Município. Informou que a Câmara enviará oficio à operadora de celular Claro e ao Estado de Minas para também averiguarem o problema com o sinal. Esclareceu ao Sr. Paulo Crivano que após o inicio da reunião não pode conceder palavra livre aos assistentes, pedindo desculpas e informando que quando quiser utilizar a palavra é só se inscrever com um pouco de antecedência na secretaria da Casa. O vereador Paulo Vitor, por sua vez, parabenizou a Mesa da Casa pela liberação do concurso, parabenizou a administração municipal pelo reveillon realizado, falou sobre o carnaval e sua organização mais séria e eficaz, com a participação da Banda Lima Santos, agradando desta forma todas as idades. Esclareceu ao vereador Jose Benedito sobre a ajuda de custo dada pela Prefeitura Municipal a todos os estudantes que cursam faculdades e outros cursos fora do Município, inclusive esta ajuda foi tema de projeto de lei votado por esta Casa no ano passado. Também reclamou dos serviços prestados pela Cemig, citando reportagem divulgada no jornal O Globo de hoje, lendo trecho desta reportagem. O Vereador Salvador Miguel dos Santos registrou e agradeceu a presença na presente reunião de sua companheira brigadista a Sra. Beatriz Crivano. Falou sobre a lei da amamentação, que tem sido constantemente questionado sobre o fato de a licença ter se prolongado para 180 dias, pedindo ao jurídico desta Casa para explicar melhor o assunto. O Dr. João Paulo Meireles, em breve explicação, disse que como o tema envolve o estatuto dos servidores e provimento de cargos somente o executivo pode legislar, ou seja, estabelecer se a referida licença será de 120 ou 180 dias. Continuando o vereador solicitou envio de oficio ao executivo pedindo providencias para regulamentação deste tema. Em seguida solicitou que a Prefeitura Municipal canalize um “olho de água” que surgiu em frente a Igreja Assembléia de Deus no bairro Safira. Agradeceu a diretora da Escola, Sra. Wleyde, pela liberação do espaço e capricho na conservação do prédio. O vereador Wellington falou sobre os estudantes riopretanos de cursos técnicos que estão querendo ajuda para o transporte para a cidade de Juiz de Fora, sugerindo inclusive, que o Executivo busque medidas tais como um possível convênio com a Prefeitura de Santa Barbara. Reforçou pedido de bebedouro na rodoviária e capela mortuária. Pediu ao serviço publico urbano para melhorar limpeza das ruas no bairro Atalaia e Cavaco. Advertiu também que os moradores da rua Vinicius Magalhães estão pedindo capina e limpeza da mesma. Questionou sobre o fato dos funcionários da reciclagem de lixo não receberem salário família e uma das explicações da Prefeitura é a de que tais servidores já recebem hora extra, sendo que uma coisa não interfere em outra. Finalizando falou do péssimo sinal de celular e internet. O Presidente da Casa disse que pelo que sabe a Prefeitura Municipal está finalizando compras de ventiladores e bebedouro para a Capela Mortuária. Vereador Adilson parabenizou organização do carnaval pela escolha da banda, parabenizou as mulheres pelo dia internacional das mulheres, solicitou a retirada de lixo no bairro Safira, bem em frente a sua casa, que se encontra ali depositado desde o carnaval. Pedindo a palavra, o vereador Francisco falou sobre lâmpadas apagadas na cidade e pediu providencias da Cemig. O Presidente da Casa disponibilizou a secretaria da Câmara para fazer ligações à Cemig, a pedido de algum cidadão, para informar sobre postes com lâmpadas queimadas, sendo que este é o procedimento nestes casos. Vereador Antonio Marcio solicitou maior atenção do Prefeito com a cidade, pois ela esta abandonada. Já se passou um ano de mandato e agora não tem mais desculpa para não agir. Pediu a elaboração de projeto sério do Executivo em relação às estradas rurais, que devido à situação precária prejudicam o município em vários setores, turismo, atenção ao produtor rural, etc. Calçamento de pontos críticos já foi uma solução pensada e analisada em administrações passadas. Tem-se que parar com este empurra-empurra de responsabilidades, promessas e desculpas. Solicitou limpeza nas Três Biquinhas. Falou sobre projeto de ginástica para a 3ª idade que conheceu na cidade de Barra Mansa, uma academia ao ar livre e que segundo pesquisou é de baixo custo para o Município. Falou também sobre o problema de acesso à propriedade do Sr. Helio Mello, onde o trator tem que puxar o caminhão de leite até chegar à fazenda. Sobre a legalização dos lotes no bairro Atalaia, disse que a solução será o retorno deste projeto ao Plenário pelo pedido de 1/3 dos vereadores da Casa. Sobre o informativo do governo questionou o fato deste não ter informado que vários daqueles projetos foram deixados pelo governo anterior. Pediu uma maior propaganda dos eventos na cidade, pois isso trás turistas, trás benefícios. Questionou sobre a manutenção no para-raio, pois pode ser por falta dele, que muitos aparelhos são queimados durante fortes tempestades. Encerrando sua fala também citou o péssimo serviço da CEMIG. Vereador Salvador falou sobre projetos realizados por esse governo na área da saúde, acrescentando que foi uma das áreas mais beneficiadas, principalmente a 3ª idade. Vereador Francisco, tomando a palavra elogiou a organização do carnaval riopretano, em especial a comunidade do bairro Atalaia na escola de samba. Vereador Leonardo Reis, encerrando a reunião, agradeceu a escola pelo espaço cedido e a Secretaria de Educação pela liberação do mesmo. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.

 

Adilson Bastos de Mello                                                                                                          Francisco da Silva Coutinho

 

 

Salvador Miguel dos Santos                                                                                     José Antonio Alves de Souza

 

 

Antonio Márcio Vieira                                                                                  Wellington de S. Nacarate dos Santos

 

 

Paulo Vitor Negri Silva                                                                                                    José Benedito Pinto Maia

 

 

 

                                                                      Leonardo Machado de Lima Reis