Ata da 18ª Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2009

Ata da 18ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 18 de novembro de 2009, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes Vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Wellington da Souza Nacarate dos Santos, Salvador Miguel Damasceno Pinto, José Antônio Alves de Souza  e Antônio Marcio Vieira. O Presidente da Casa abriu a sessão solicitando a assistente Soleny para apresentar os trabalhos da Pauta do dia. Iniciando com a apresentação das Indicações. Indicação nº 77/09 de autoria dos vereadores Adilson Bastos de Mello e Salvador Miguel Damasceno Pinto solicitando construção de bueiros para capitação das águas pluviais, nas estradas das localidades do Funil e Encruzilhada.  Indicação nº 78/09 de autoria do vereador José Antônio Alves dos Souza solicitando fazer melhorias na Escola Municipal Antônio Carlos Souza Lima, na localidade de São Luiz. Indicação nº 79/09 de autoria do vereador Adilson Bastos de Mello, solicitando retorno da concessão do dia de folga ao funcionário público municipal no dia do aniversário. A seguir foram apresentados os requerimentos de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira nºs 17/09, requerendo informações sobre a empresa responsável pela instalação da Internet banda larga em Rio Preto; 18/09 requerendo informações se há registro na Prefeitura Municipal do cabeamento de fibra ótica que passa no Município; 19/09 requerendo informações sobre qual o período de isenção de tributos da empresa VALESUL e a Prefeitura Municipal de Rio Preto. Todos os requerimentos foram colocados em votação sendo aprovados por unanimidade. Seguidamente o vereador Antônio Márcio Vieira solicitou a leitura do ofício encaminhado à sua pessoa, do Deputado Federal Luiz Fernando Faria, informando a concessão do tanque de resfriamento de leite para a Associação de Produtores Rurais da região da Casa de Pedra, através da Emenda Parlamentar de Luiz Fernando Faria. Em seguida o vereador Francisco da Silva Coutinho solicitou apresentação do ofício do Executivo Municipal que encaminha o ofício do presidente da EMATER-MG, informando a liberação do tanque de resfriamento de leite. A seguir o Presidente solicitou a apresentação dos Projetos de Lei nº 1389/2009 que “Autoriza o Executivo Municipal a majorar o índice de adicional por tempo de serviço previsto no art. 54 da lei Municipal nº 1.182/2009 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Rio Preto”, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos, com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Seguidamente o Presidente da Casa colocou em discussão. O vereador Antônio Márcio solicitou a dispensa da discussão. O Presidente consultou os demais vereadores e todos concordaram com a dispensa da discussão. Sendo assim, o Presidente colocou o projeto de lei nº 1389/2009 em votação sendo aprovado por unanimidade. A seguir foi apresentado o ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 1388/2006 que “Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento das quatro primeiras parcelas da taxas de adesão ao consórcio intermunicipal de saúde mantido pela agencia de cooperação intermunicipal em saúde Pé da Serra – ACISPES”, sendo o mesmo substituído pelo  Projeto de Lei nº 1393/2009 que “Autoriza o Município de Rio Preto a promover o pagamento da taxa de adesão ao Consórcio de Saúde, Agencia de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES”.  Com solicitação de votação em regime de urgência especial. O Presidente da Casa consultou as lideranças partidárias e todos concordaram com a urgência e dispensaram a discussão do mesmo. Prosseguindo o Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade.  Foram também apresentados os Projetos de Lei nºs. 1390/2009 que “Altera a redação dos arts. 31 e 32 da lei 1.154 de 2006, visando a implantação efetiva das Comissões de Desenvolvimento Funcional.” Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, sendo designado o vereador Adilson Bastos de Mello para relator. Projeto de Lei Nº 1391/2009, que “Altera a redação do art. 48, § 2º da Lei, 1.183 de 2007, visando a sua adequação ao disposto na lei 1.154 de 2006.” Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e sendo designado para relator o vereador Antônio Márcio Vieira e na Comissão de Finanças e orçamentos o vereador José Benedito Pinto Maia. Projeto de Lei nº 1392/2009 que “Altera a redação do art. 1º da lei, 1.255/2009, visando a sua adequação para as operações de Crédito do Programa Intervenções Viárias-Provias e Caminho da Escola”.  Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação final, sendo designado para relator o vereador Salvador Miguel dos Santos e Comissão de Finanças e Orçamentos o Vereador Adilson Bastos de Mello. Encerrado os trabalhos da pauta o Presidente da Câmara solicitou Moções de Pesar pelos falecimentos do Sr. Eduardo Raimundo Magalhães, Srª Maria Aparecida Graça Almeida e o jovem Douglas Rafael de Souza Paula. Em seguida colocou-as em votação sendo aprovadas por unanimidade. Concedeu a palavra livre. Usou a palavra a Srª Marilda Cruz Lima da Silva (Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo) convidando para a Exposição de Artes dos trabalhos da saudosa Lucimar Knop Ferreira, do levantamento dos autos do processo do Manoel Pereira, feito pelo Professor Arilton e alunos da FAA, com um filme e apresentação de documentos que será divulgado dia 04 de dezembro. Palestra sobre o levantamento florístico feito a alguns anos na região do Funil. E, no dia 10 de dezembro, realização do encontro do Comitê de Bacias, IAVARP, local e horário ainda a serem divulgados.  Em seguida foi concedida a palavra aos vereadores. O vereador José Benedito solicitou a participação do Executivo nas reuniões Itinerantes. Solicitou retirada de entulho na rua Wilson Rosa, arrumar o calçamento dos bairros Safira e Cavaco, limpeza da cidade, pintura nos meio-fios e poda das árvores da Rua Dr. Esperidião. Comentou sobre o Concurso Público para serviços gerais e do trabalho das senhoras nas ruas como gari, na limpeza, solicitando remanejamento para outras áreas. O vereador Salvador Miguel Damasceno Pinto solicitou saibro para a estrada da Encruzilhada. A seguir o vereador Salvador Miguel dos Santos parabenizou os organizadores do campeonato de futebol, pela integração do jovem no esporte. Falou sobre o dia da Consciência Negra e das raízes do povo brasileiro na cultura negra, enfatizando o jogo da Capoeira. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho falou da festa no bairro Atalaia realizada pela associação de moradores. A seguir o Presidente lamentou o falecimento do jovem Douglas e pediu a juventude cautela e responsabilidade ao curtir o verão em nossas cachoeiras, represas e rio. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente ata que vai assinada pelo vereador secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.