Ata da 5ª Reunião Itinerante do dia 11 de novembro de 2009

Ata da 5ª Reunião Itinerante deste Legislativo Municipal realizada no dia 11 de novembro de 2009, às 19:00 horas, na localidade de Santo Antônio das Varejas, Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes vereadores:  Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Antônio Márcio Vieira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Salvador  Miguel  Damasceno  Pinto. O Presidente da Casa abriu a sessão justificando a ausência do vereador José Antônio Alves de Souza, falou das reuniões Itinerantes que é uma maneira de ouvir as reivindicações dos moradores da localidade e da importância desta em especial por ser a primeira vez a ser realizada nesta localidade. A seguir solicitou a Assistente do Legislativo para apresentar os trabalhos da pauta. Indicação nº 09/09, solicitando calçamento para a localidade de Santo Antônio, de autoria dos vereadores Antônio Márcio Vieira, José Benedito Pinto Maia e Wellington de Souza Nacarate dos Santos.  Indicação nº 74/09 que solicita telefone público, de autoria do vereador Salvador Miguel Damasceno Pinto. Indicação nº 75/09 que solicita ampliação do campo de futebol e vestiário, de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos. Indicação nº 76/09 que solicita ampliação da sala de atendimento médico, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Todas as indicações acima mencionadas foram feitas para a localidade de Santo Antônio das Varejas.  Seguidamente foi apresentado o ofício nº 278/2009 do Gabinete do Prefeito, que encaminha o ofício do Presidente da EMATER, Sr. José Silva Soares, informando a cessão de um tanque de resfriamento de leite para a Associação de Produtores Rurais da Região da Casa de Pedras. Em seguida o Presidente da Casa concedeu a palavra aos assistentes. Com a palavra, o Sr. Paulo Crivano de Moraes disse que, o mais importante é valorizar o morador da zona rural com a mesma importância do morador da zona urbana, e que Santo Antônio das Varejas é uma comunidade nova e tem tudo para crescer de maneira correta.  Disse que é necessária a rede de esgoto e outras obras de infra-estrutura para crescer certo. Disse que o Município é pequeno e cada um deve lutar para melhorar a cidade e a vida da população da zona rural, e melhorar a condições econômicas da população. Falou das mesquinharias políticas que não deixa o Município crescer. Sugeriu a criação de um canal de comunicação entre os munícipes com o tema: “o que precisamos para Rio Preto ser o lugar ideal para se viver”, onde todos colaborariam com suas idéias, sugestões como resposta ao que foi sugerido. Falou do seu investimento na região, espera e acredita no retorno. O Presidente da Casa disse que somente um Plano Diretor efetivo, poderá levar ao crescimento. O vereador Antônio Márcio parabenizou Paulo Crivano em suas idéias, reforçando suas palavras de incentivo para o crescimento do Município. O vereador José Benedito falou de sua indicação em terceirizar uma firma para conservar as estradas do Município. O assistente Sr. Sergio Moreira Campos (Zebu), falou que fazer melhorias nas estradas na época das chuvas é muito difícil e que as máquinas da prefeitura estavam quebradas. Com a palavra o proprietário rural Sr. Davi da Silva Ramos, disse que a reunião não é para justificar, ele quer ouvir sugestões e que o que foi prometido em campanha não está sendo cumprido, disse ainda que os vereadores só justificam, não trabalham em busca de melhorias. Sem estradas e sem telefone, ele fica sem o direito de ir e vir. E que existe uma diferença de tratamento do povo da cidade para o povo da roça. A seguir Presidente da Casa defendeu a classe dos vereadores cada um luta a sua maneira, falou também que não esquece o que foi prometido. Citou os projetos em andamento no novo governo: Internet Popular, telefone e verba para o Posto de Saúde, e dois projetos para o produtor rural, o “Balde Cheio” e o “Minas leite”. Existem também projetos para o turismo da região do Funil. Falou ainda, que quando se fizer o posto de saúde novo, o antigo será transformado em um Posto Comunitário para a venda dos produtos da região ao turista. Falou da aquisição de dois tratores agrícola para ajudar o produtor rural, e convênio com o Banco do Brasil para aquisição de maquinários. Da criação do Horto Municipal, Internet banda larga em São Cristóvão e a carência na valorização do funcionário Público. Citou outras mudanças na casa Legislativa, da audiência das reuniões da Câmara, da criação do site da Câmara, mural de afixação de informações na praça da cidade e do concurso que acontecerá em breve, assim que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais liberar o edital. Acrescentou que tudo isto é progresso.  O Sr. Davi da Silva Ramos disse que não vê progresso nisso, são ações paliativas ele quer ver ações curativas. O vereador Antônio Márcio disse que é político e que está interessado no crescimento do Município e que não vê lado político, e continua em busca de verbas para obras no Município, e que não é político que fica falando mal do outro político. O Sr. Paulo Crivano falou que o Prefeito deve buscar recursos para calçar os pontos críticos das estradas, e assim não terão problemas na época das chuvas.  Seguidamente o assistente da platéia Sr. Josenildo Luciano Rodrigues disse que percebe o trabalho do Prefeito e falta planejamento para melhorar a vida do produtor rural, pediu para que tenha ações mais concretas na administração Municipal e que o plano diretor tem que ser colocado em prática. Parabenizou a indicação do vereador Salvador, mas a comunidade de Santo Antônio necessita de rede de esgoto. O Sr. Roberto Ferreira de Freitas disse que existe uma grande necessidade de refazer os bueiros. Sugeriu à secretaria de obras fazer um rodízio e levando o caminhão e funcionários uma vez por mês em cada estrada para manutenção durante o ano todo. Falou ainda que a associação está fazendo acontecer, agradeceu o tanque de leite doado pela EMATER- através da solicitação do vereador Antônio Márcio e da Emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Fernando Faria. Em seguida o professora da localidade Srª Simone Arieira, reivindicou, telefone público, água para a comunidade, recolhimento do lixo uma vez por semana, plantação de árvores. Melhorias para a escola tais como: luz no banheiro da escola, ventiladores, antena parabólica, limpeza do pátio e computador.  O Presidente da Casa disse que vai fazer um convênio de cessão com a Secretaria de Educação e enviar um computador para a escola de Santo Antônio. A seguir o Sr. João Emídio da Cruz Lima disse que nos últimos anos houve mudanças sim, refere-se às reuniões Itinerantes que é uma mudança sistemática. Acrescentou que a maior mudança se deve aos professores, cumprindo com os deveres da Educação. A Srª Marilda da Cruz Lima disse que tem o Projeto Oiti para ser levado para a comunidade de Santo Antônio e que está esquecido. Falou da história da Casa de Pedras, e que o nosso Município tem muitas histórias e regiões a serem exploradas. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Haroldo Gentil Ribeiro Gonçalves (Presidente da Associação de Produtores Rurais da Casa de Pedras), usou a palavra agradecendo a concessão do tanque de leite e que estão esperando por melhorias nas estradas, telefone e assistência ao Produtor Rural. Em seguida fez uso da palavra a Srª Cristina Ribeiro Gonçalves, sugerindo parceria da EMATER, Sindicato Rural e Prefeitura, para apressar o programa Balde Cheio e questionou para quando está previsto este programa. O Presidente da Casa disse que o programa “Balde Cheio” está programado para aproximadamente em 6 (seis) meses. Em seguida o Sr. Davi da Silva Ramos, sugeriu colocar as estradas sob a responsabilidade do DER, este manteria as estradas em condições de trafego. A seguir o Presidente da Câmara disse que o PT de Rio Preto fez um projeto de melhorar estrada Olaria a Rio Preto, em parceria com o DER e na época o governo não achou prudente. Acrescentou que tem novo projeto do turismo e tem estudo específico para estrada. O vereador Antônio Márcio falou que o DER esta sofrendo mudanças, está terceirizando para a empresa Rural Minas, e que Rio Preto está neste projeto. Seguidamente o Sr. Paulo Crivano de Moraes disse que o Prefeito tem 03 anos para governar e sugeriu capacitação para fiscalização o governo, isto obriga o Executivo atuar de melhor forma possível, e conseqüentemente melhorar parte dos problemas do Município. Falou também que é Presidente do CMDRS _ Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e da dificuldade de reunir os membros e sente-se frustrado por não ter a participação de todos. O Presidente da Casa disse que teve curso de Capacitação de vereador no início do mandato e futuramente terá outro para capacitação dos funcionários efetivados após o concurso. A seguir o vereador Antônio Márcio Vieira falou da sua solicitação do tanque de Leite para a Associação da Casa de Pedras, através da Emenda parlamentar do Dep. Federal Luiz Fernando Faria. Citou que as reuniões de Câmara vem tendo um resultado positivo, e que devem ver as dificuldades do produtor rural, referindo-se às estradas. O vereador Salvador Miguel dos Santos falou do orgulho de estar nesta comunidade. Fez referencia a todos os presentes em especial aos membros da Associação de Produtores Rurais de Santo Antônio das Varejas, que está se organizando e reivindicando as necessidades do local. Parabenizou em especial a professora Simone Arieira, dizendo que é parte da evolução do País. Falou da Capoeira que dá ensinamento de educação, respeito a futuros homens tratando todos da mesma forma, sejam da zona rural ou da zona urbana. Falou com muita propriedade sobre a fiscalização dos vereadores no exercício de 2008, e que foi presidente de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que é resultado da fiscalização dos vereadores, e que o resultado da CPI foi enviado para os órgãos competentes e ainda não obtiveram resposta. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho parabenizou a associação de Santo Antônio, colocando-se a disposição da mesma. Disse ainda que no início de mandato é tudo mais difícil. O governo atual pegou a prefeitura endividada: “COPEVA e INSS”, com maquinário quebrado e com muitas dificuldades. Falou ainda da rede de esgoto, que é necessária e fez a indicação verbal do tratamento da rede de esgoto. O vereador Adilson Bastos de Mello, parabenizou a professora Simone Arieira e a diretoria da Associação de Produtores de Santo Antônio das Varejas, colocando-se a disposição das mesmas. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos ratificou as indicações do telefone, calçamento, atendimento médico por quinzena, melhorias na sala do atendimento médico, melhorias nas estradas e valorização do funcionário. Falou do projeto que criou, o “Dia do Produtor Rural”, que poderá ser homenageado com cursos para o produtor e valorizar a classe. Em seguida, não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão mandando lavrar a presente ata que vai assinada pelo vereador secretário e demais vereadores.