ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/09/2009           
Assunto: 15ª Reunião Ordinária




Ata da 15ª Reunião Ordinária do dia 23 de setembro de 2009

 

Ata da 15ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 23 de setembro de 2009, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes Vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Wellington da Souza Nacarate dos Santos, Salvador Miguel Damasceno Pinto, José Antônio Alves de Souza e Antônio Marcio Vieira. O Presidente da Casa abriu a sessão e solicitou a execução do Hino de Rio Preto em homenagem aos 138 anos da cidade de Rio Preto, comemorado dia 21 de setembro. Fez uma reflexão quanto a política, no presente e no futuro, buscando sempre o melhor para nossa cidade. Prosseguindo, o Presidente colocou em votação as atas da 13ª, 14ª reuniões ordinárias e 1ª reunião Itinerante, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou a agente do Legislativo Nilcilene para fazer a leitura da pauta do dia: Indicação nº 60/09 de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos solicitando curso da maquiagem para as pessoas da zona rural. Indicação nº 61/09 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza, solicitando enviar cópia dos Projetos de Lei de interesse de funcionalismo para o Sindicato do Funcionalismo Público Municipal. Indicação nº 62/09 de José Antônio Alves de Souza, para construir mais bueiros nas estradas rurais e colocar um funcionário permanente na conserva para todas as estradas do Município, com no máximo de 10 km de estrada para cada um. Indicação nº 63/09 de autoria do vereador Adilson Bastos de Mello solicitando refazer a iluminação do Cruzeiro, do Morro Nosso Senhor dos Passos. Apresentação do Projeto de Lei nº 1378/09 que “Modifica o art. 2º e o anexo I da lei nº 1165/06, o § 3º do art. 2º e o art. 16 da lei nº 1155/06 e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido de urgência especial na votação. O presidente colocou o regime de urgência em votação. O vereador Antônio Márcio Vieira solicitou um prazo maior para melhor avaliação do mesmo e solicitou aos colegas vereadores para não votarem a favor da urgência. Em votação, a urgência foi rejeitada por todos os vereadores. A seguir foi encaminhado às Comissões para estudo e parecer final. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final como relator o vereador Adilson Bastos de Mello. Comissão de Educação Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento foi designado como relator o vereador Francisco da Silva Coutinho. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei nº 1.382/09 que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município de Rio Preto e dá outras providencias”. de autoria do Vereador Salvador Miguel dos Santos. Com parecer favorável das comissões permanentes, o Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores. A seguir o vereador Salvador falou que fez este projeto com a intenção de resgatar a cultura esportiva de Rio Preto, para ser homenageado durante a realização da Exposição Agropecuária do Município, com atividades de diversas modalidades. Projeto de Lei nº 1.379/09 da Mesa Diretora que “Altera o Programa Processo Legislativo constante do Plano Plurianual do Município de Rio Preto – MG para o período de 2006/2009”, com parecer favorável das comissões. O Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº 1.381/09 de autoria dos vereadores Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho e Salvador Miguel Damasceno Pinto que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 802 de 09 de dezembro de 1992 que dispõe sobre o Zoneamento e Uso do solo do Município de Rio preto e dá outras providencias”, com parecer favorável das comissões permanentes. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei nº 1.383/09 que “Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Horto Florestal do município e dá outras providencias”, de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos. Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, sendo designado como relator o vereador Adilson Bastos de Mello. Encerrado os trabalhos da pauta do dia o Presidente concedeu a palavra aos vereadores. O vereador Adilson Bastos de Mello reivindicou reforma no calçamento do beco Alcindo Gonçalves Pereira e calçada em frente a residência da família Raimundo Magalhães. Em seguida o vereador Francisco da Silva Coutinho solicitou fazer contato com o engenheiro do DER para ver a possibilidade de construir ponto de ônibus na rodovia MG – 353 próximo à Usina dos Mellos.  O vereador José Antônio Alves dos Santos, solicitou melhorias das estradas, com mais bueiros e corte das águas. Solicitou melhorias nos salários dos operadores de maquinas pesadas, falou ainda que o produtor rural está abandonado e que ainda não viu melhorias e que sem estrada não tem progresso. Acrescentou que não podemos falar em meio ambiente se não temos rede de esgoto em alguns lugares. A seguir o Presidente da casa disse que já está sendo providenciado o saibro para as estradas e que o salário já está a 07 (sete) anos sem aumento, realmente defasado, pois não houve no Município a equiparação salarial e não há plano de reestruturação. A seguir o vereador José Benedito Pinto Maia solicitou obras de melhorias no bairro cavaco, em especial o calçamento, solicitou também rever o calçamento do beco Alcindo Gonçalves Pereira que está afundando. Reparos no calçamento do bairro safira, corrimão no Morro Nosso Senhor dos Passos, calçamento da rua Durval Avelar – Morro da Formiga. Redutor de velocidade na rua Dr. Esperidião, legalização dos lotes do bairro Atalaia com as escrituras, melhorias e saibro nas ruas do Conjunto Habitacional Vila Verde e verificar a passarela Georgina Duque que está necessitando de reparos, contratar um funcionário para fazer a limpeza do rio Preto, colocar em pratica a lei de criação dos guardiões do rio Preto. Solicitou ainda aos riopretanos ajuda na obra da reestruturação da Igreja Nosso Senhor dos Passos. O vereador Salvador Miguel Damasceno Pinto solicitou melhorias nas estradas da localidade do Funil. O vereador Salvador Miguel dos Santos falou do trabalho dos alunos e professores da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, que foi sobre energia elétrica e os riscos oriundos de fiações mal feitas e do perigo em soltar pipa nas proximidades dessas fiações. Este trabalho fez com que a Escola entrasse para o quadro social da CEMIG. Falou das homenagens ao dia da cidade, parabenizou os trabalhos das Escolas e a corporação Musical Lima Santos, em especial nossa cidade pelos 138 anos. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos, solicitou substituição nas lâmpadas do cemitérios, solicitou capina nas ruas José da Silva Ferreira e rua Antônio Cunha. falou da necessidade da Prefeitura fazer um plano empresarial para o uso do celular para os funcionários que viajam a trabalho do Município, seria uma economia para ambos. Disse ainda que sugeriu para a provedora da Santa Casa criar o telefone 192 para urgência.  Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a presente reunião mandando lavrar a presente ata que vai devidamente assinada pelo vereador secretário e demais vereadores.