Ata da 16ª Reunião Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024.

Ata da 16ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 18h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos e na presença dos demais vereadores desta Casa de Leis. Ausente os vereadores Celso Ferreira e Francisco Coutinho, justificadamente. Presidente Wellington abriu a sessão e solicitou leitura da Ata da 15ª Reunião Ordinária, que em votação foi aprovada. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de João Batista de Oliveira, José Clério da Silva e Maria Aparecida Alves de Oliveira. Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Athus de Melo e Lima pela homenagem recebida como SERVIDOR DO ANO, na Comarca de Rio Preto, pelos mais de 20 anos de trabalho como Oficial de Justiça. Seguidamente, vereador Adalberto fez a entrega da moção de Parabenização para a Senhora Tatiana Lima Braz, Secretária Municipal e Ação Social. Dando continuidade, leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico ao Projeto de Lei 021/2024 que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Rio Preto e dá outras providencias”. Com pareceres favoráveis, o projeto de lei foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por todos. PALAVRA LIVRE. Vereadora Lauzimar parabenizou os profissionais que se dedicam ao estudo da Língua portuguesa, pois no dia de hoje é comemorado o dia Nacional da Língua Portuguesa; falou sobre ações da campanha do novembro azul e agradeceu Secretário Municipal de Educação, a disponibilização de transporte para os alunos que fizeram a prova do ENEM 2024. Vereador Mário Eugenio pediu à secretaria de obras uma limpeza nas ruas da cidade, com recolhimento de entulhos e melhoria na qualidade da água oferecida na cidade. Vereador Erivelton salientou a importância desta retirada de entulhos solicitada pelo vereador Marinho, seja programada com dia e horário certo em cada bairro. Vereador José Benedito pediu recolhimento de entulho na rua Professor Vitorino Alvim, troca de lâmpadas da iluminação pública, ampliação do cemitério municipal, revisão salarial para servidores públicos municipais. Finalizada a sessão, Presidente Wellington agradeceu a presença de todos e convocou seus pares para a 4ª e 5ª Audiências Públicas, que se realizarão no dia 19 de novembro, as 17h e 17h30min, respectivamente para Apresentação do relatório de Gestão Anual do Executivo Municipal (2º quadrimestre 2024) e discussão da

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Lei Orçamentária Anual 2025. Às 19h, realização da 17ª Reunião Ordinária, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram gravadas e disponibilizadas nos canais de comunicação da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Erivelton S. A. Moraes e demais vereadores.