Ata da 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2024.

Ata da 15ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 18h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos e na presença dos demais vereadores desta Casa de Leis. Ausente a vereadora Lauzimar Pereira e os vereadores Celso Ferreira e Mario Campos, justificadamente. Presidente Wellington abriu a sessão e solicitou leitura da Ata da 14ª Reunião Ordinária, que em votação foi aprovada. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Helena de Carvalho Alves e Luiz das Graças Machado Gomes. Moção de Parabenização e Aplausos para Flavia Lima de Oliveira e seu filho Luiz Otávio de Oliveira da Silva pela participação no XIV Torneio Leiteiro de São Sebastião do Barreado. Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Nelson Lima de Almeida em comemoração aos seus 100 anos de vida, celebrados no dia 30 de setembro. Moção de Parabenização e Aplausos para Tatiana Lima Braz, Secretária Municipal de Assistência Social. Dando continuidade, leitura e apresentação do Projeto de Lei 019/2024 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providencias”, que foi encaminhado às comissões: Legislação, Justiça e Redação Final vereador Erivelton é o relator; na comissão de Finanças e Orçamentos vereador Marinho; em Obras e Serviços Públicos vereador Paulo Alceu reservou a relatoria e o vereador Francisco reservou a relatoria na comissão de Educação, Saúde e Assistência. Leitura e apresentação do PL 020/2024 Altera as Leis Municipais Nº 1.707/2023 e 1.726/2024, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. Com a palavra, vereador Francisco solicitou a votação deste projeto com urgência, que em votação foi aprovada pelos presentes. Com parecer jurídico e das comissões favoráveis, o PL 020 foi colocado em votação, sendo aprovado. Continuando, leitura e apresentação do PL 021/2024 que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Rio Preto e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões, vereador José Benedito foi indicado relator na comissão de Legislação, justiça e redação final; e na comissão de Educação, Saúde e Assistencia, vereador Adalberto tem a relatoria. PALAVRA LIVRE. Vereador  Adalberto  agradeceu a presença dos homenageados com as moções de Aplausos, Flavia e Valmir, os parabenizando mais uma vez. Enviou sentimentos aos familiares do Sr. Luiz das Graças. Vereador Paulinho falou sobre o início do período chuvoso e a necessidade da limpeza dos bueiros e podas das árvores, evitando problemas futuros. Pediu requerimento à comissão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, sobre o PSF e Secretaria de Obras. Vereador José Benedito falou sobre trânsito na rua Nilo Peçanha e sobre a qualidade do calçamento das ruas de Rio Preto, todas esburacadas. Cemitério Municipal sem espaço; fisioterapia necessitando de novos aparelhos; inspeção nas palmeiras da praça; pediu carro para o Conselho Tutelar; pagamento dos valores atrasados aos professores municipais; revisão salarial aos servidores públicos municipais e falou sobre a péssima prestação de serviços da Concessionária de energia elétrica, a CEMIG. Vereador Francisco Coutinho parabenizou homenageados com as moções e agradeceu colegas a aprovação ao PL 020/2024. Vereador Erivelton parabenizou trabalho do Secretario de Saúde, Natanael Pereira e do Secretário de Cultura, Paulo Sérgio Oliveira. Ressaltou sobre a importância que os próximos vereadores terão na aprovação dos projetos que passarão pela Câmara nos próximos anos, principalmente no que diz respeito a aumento de cargos e vencimentos. Vereador Wellington deixou seus parabéns ao senhor Nelson Lima pela passagem de seu centésimo aniversário e também parabenizou Natanael Pereira pelo trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria de Saúde. Frisou que melhorar as estradas rurais será um desafio para o próximo prefeito, pois o maquinário está sucateado, equipe é competente, mas é pequena. Por fim, parabenizou Servidores Públicos em comemoração ao seu dia na próxima segunda, 28/10. Dando por finalizada a sessão, agradeceu a presença de todos e convocou seus pares para a 16ª Reunião Ordinária, às 18h, dia 05 de novembro, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram gravadas e disponibilizadas nos canais de comunicação da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário Ad Doc, vereador Francisco Coutinho e demais vereadores.

Francisco da Silva Coutinho

Secretário Ad Doc

Wellington de S. Nacarate dos Santos

Presidente

Adalberto José de Carvalho Rosa                Erivelton S. de Andrade Moraes

José Bendito Pinto Maia                                        Paulo Alceu Duque Reis