Ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2024.

Ata da 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 11 de junho de 2024, às 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos e na presença dos demais vereadores desta Casa de Leis. Presidente Wellington abriu a sessão e solicitou leitura da Ata da 8ª Reunião Ordinária que em votação foi aprovada por todos. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Adair Novato de Oliveira, Beatriz Lima Ferreira e Cecília Teodoro da Silva. Moções aprovadas. Em seguida, Presidente Wellington solicitou a leitura e apresentação do PL 013/2024 que “Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 56.047,23 e dá outras providencias”, que chegou a esta casa com pedido de urgência na votação. Com parecer jurídico favorável ao prosseguimento da tramitação, o pedido de urgência foi votado e aprovado por todos. Presente à reunião, o Secretario Municipal de Turismo, Sr. Paulo Sérgio Oliveira foi convidado a falar sobre as implicações do projeto apresentado. As comissões permanentes também deram pareceres favoráveis.  Em votação, o PL 013/2024 foi aprovado por todos. Leitura e apresentação do PL 012 2024 que Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos, integrantes do magistério do município de Rio Preto e dá outras providencias. Encaminhado às comissões, vereador José Benedito foi indicado relator na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador Paulinho ficou de relator em Finanças e Orçamentos e Vereador Adalberto foi indicado relator na comissão de Educação, Saúde e Assistencia. Antes de encerrar a reunião, vereador Celso pediu a palavra e lamentou a retirada de pauta do projeto 006, que iria ser votado hoje. Mais uma vez ressaltou que o projeto não trás polemica alguma, que não proíbe evento algum. A intenção é apenas normatizar uma situação para que futuros problemas ou mal entendidos não ocorram. PALAVRA LIVRE DISPENSADA. Finalizada a sessão, Presidente Wellington convocou seus pares para a 10ª Reunião Ordinária, às 18h, dia 25 de junho, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Erivelton S. de Andrade Moraes e demais vereadores.