Ata da 5ª Audiência Pública realizada no dia 25 de outubro de 2022.

(Assunto: Lei Orçamentária Anual - 2023)

Ata da 5ª Audiência Pública, realizada no dia 25 de outubro de 2022, às 18horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. Ausente o vereador Wellington Nacarate. O Presidente da Casa cumprimentou a todos e declarou aberta a Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei 027/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual). Como dispõe o art. 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal a realização desta Audiência Pública é parte obrigatória para apreciação e votação da LOA. Primeiramente a palavra foi passada ao contador da Prefeitura Municipal que falou brevemente sobre a composição da LOA, sobre as receitas e despesas já programadas, entregando aos vereadores um relatório de resumo. Tirou dúvidas e esclareceu alguns pontos do orçamento impositivo. Encerrada a discussão, Presidente Celso agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a audiência pública. As falas e discussões se encontram, na íntegra, gravadas e arquivadas na secretaria da Câmara Municipal.

Paulo Alceu Duque Reis

Mario Eugenio Campos                                    Adalberto José Carvalho Rosa

Erivelton Sebastião de Andrade Moraes                Francisco da Silva Coutinho

José Benedito Pinto Maia                                       Lauzimar Filomena Pereira                                           

Celso Machado Ferreira