ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 11/10/2022           
Assunto: Ata da 17ª Reunião Ordinária - 11 de outubro de 2022.




Ata da 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2022.

 

Ata da 17ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 11 de outubro de 2022, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. Ausente o vereador Adalberto Jose de Carvalho Rosa, justificadamente. Aberta a sessão, foi executado o Hino Nacional. Leitura e aprovação da ata da 16ª Reunião Ordinária. Pauta do dia: Moção de Pesar em nome de Manoel Messias Neto e Moção de Parabenização e Aplausos à Polícia Militar e Polícia Civil, pela operação Locus Amoenus. Moções em votação foram aprovadas. Seguidamente, leitura e apresentação dos Projetos de Lei 027/2022 (LOA 2023) e 028/2022 (Altera o anexo de Metas e Prioridades, anexo de Metas Fiscais e o anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1.665, de 13 de julho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023). Encaminhados às Comissões permanentes, PL 027 tem como relatores: Legislação, Justiça e Redação Final vereador José Benedito; Finanças e Orçamento vereador Paulinho; Obras e Serviços Públicos, vereador Wellington e Educação, Saúde e Assistencia, vereador Erivelton. Relatores do PL 028: LJRF vereadora Lauzimar; Finanças e Orçamento vereador Francisco; Obras e Serviços Públicos vereador Paulinho; Educação, saúde e Assistencia vereador Erivelton. PALAVRA LIVRE. Vereador Francisco Coutinho parabenizou deputados eleitos, que foram apoiados por lideranças municipais; comentou sobre a tecnologia de internet 4G chegando a Rio Preto e pediu a limpeza e capina dos bairros da cidade. Vereador Mario Eugenio pediu a criação de um número de whatsapp para Santa Casa e SAMU, para que a zona rural possa ter acesso as chamadas de emergência. Convidou para o Torneio Leiteiro da Encruzilhada. Vereador Paulo Alceu fez um convite para a barqueata no rio Preto, no dia 12, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Vereador Wellington falou sobre o problema do viradouro do ônibus no divino, que já foi resolvido; citou a aquisição de mais um veículo pela prefeitura municipal e o início das obras da ponte do “Mané Alípio”, na encruzilhada. Citou a falta de contrapartida da prefeitura de Valença, para ajudar a APAE de Rio Preto, que atende em torno de 8 alunos de Parapeúna. Quanto as últimas eleições, parabenizou grupos políticos rio-pretanos pelos resultados. Vereadora Lauzimar parabenizou executivo pelo início das obras da ponte na Encruzilhada, resaltando a importância para a comunidade local. Fez indicação verbal, para que a prefeitura faça a adequação quanto às normas vigentes e a pintura, dos redutores de velocidade da vila do Funil. Vereador José Benedito falou de suas andanças pelos bairros da cidade e o abandono que encontrou: campinho da Safira com obras paradas, bueiro com mau cheiro, bairro Atalaia com casa sem acesso, redutores de velocidade do bairro divino todos quebrados, etc. Vereador Erivelton reforçou a fala do vereador José Benedito sobre o abandono que se encontram os bairros da cidade e da falta de atenção que o prefeito dá aos vereadores e aos pedidos que eles fazem. Frisou a necessidade de intensificar as cobranças de mais atenção ao povo e suas necessidades. Finalizada a sessão, Presidente Celso convocou seus pares para realização das 4ª e 5ª Audiências Públicas, no dia 25/10, às 17h e 18h, respectivamente. A primeira Audiência será para apresentação do relatório quadrimestral de gestão do Executivo Municipal, relativa ao 2º quadrimestre 2022 e a 4ª Audiência será para debate e participação popular na elaboração da LOA 2023, conforme preceituam as regras do art. 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seguidamente às audiências públicas, será realizada a 18ª reunião ordinária. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.

 

 

Paulo Alceu Duque Reis

 

 

 

Francisco da Silva Coutinho                                   José Benedito Pinto Maia

 

 

 

Lauzimar Filomena Pereira                Erivelton Sebastião de Andrade Moraes        

 

 

Mario Eugenio Campos                           Wellington de Souza N. dos Santos

 

 

 

Celso Machado Ferreira