Ata da 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2022.

Ata da 14ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa, com ausência justificada do vereador Erivelton Sebastião de Andrade Moraes e da vereadora Lauzimar Filomena Pereira. Aberta a sessão, foi executado o Hino a Rio Preto. Leitura e aprovação da ata da 13ª Reunião Ordinária. Pauta do dia: Leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de José Raimundo Damasceno, Luiz Carlos de Freitas, Octávio Luiz de Almeida Mello e Renato Lima Marques. Moções de Parabenização e Aplausos à Dra. Ivanete Jota de Almeida, MM. Juíza da Comarca de Rio Preto, pelo trabalho realizado; Parabenização à Sra. Aline Nacaratt Roque por sua dedicação e empenho na Secretaria de Saúde e à Polícia Militar pelo trabalho no apoio da 13ª Olimpíadas Escolares. Moções aprovadas. Seguidamente, Presidente Celso colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de aprovação das contas do prefeito municipal, Inácio de Loyola Machado Ferreira, referente ao exercício do ano de 2020 - Processo eletrônico nº 1104746. Antes da votação, Presidente Celso solicitou a palavra do Assessor Jurídico da Camara que discorreu sobre como é feita essa prestação de contas municipal e sobre o processo de julgamento previsto na Lei orgânica Municipal. A comissão de Finanças e Orçamentos se pronunciou favorável à aprovação das contas, acompanhando o parecer prévio do TCE. Pronunciou-se também favoravelmente à aprovação das contas, a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em votação, o Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por todos os vereadores presentes. Finalizada a ordem do dia, a Tribuna Livre foi usada pela Sra. Dianair Salles, para falar sobre a limpeza do córrego que corta a rua Dr. Esperidião. PALAVRA LIVRE. Vereador José Benedito elogiou gestão e obras da Santa Casa de Misericórdia; deu boas vindas ao novo pároco que chegou em Rio Preto, Pe. Carlos Alberto Moreira; parabenizou organizadores da 13ª Olimpíada Estudantil; reforçou pedido de escória para as estradas rurais; parabenizou Torneio Leiteiro do Funil; parabenizou atuação da UNIFAA no programa de castração de animais que ocorreu aqui na cidade; pediu manutenção para Capela Mortuária e limpeza para Cemitério São José. Finalizando sua palavra falou sobre a realização da 45ª Exposição Agropecuária de Rio Preto manifestando sua indignação de como é feita, pois o município gasta 400mil e ainda transfere a realização da festa para empresa terceirizada, que fica com todo o lucro da portaria e barraca e o povo rio-pretano ainda tem que pagar ingresso. Vereador Adalberto também parabenizou pelas olimpíadas, elogiando a apresentação de balé do Projeto Caixinha de Música, Banda Lima Santos e Fanfarra da cidade de Santa Rita de Jacutinga, pedindo ao executivo mais investimento na área do esporte. Vereador Wellington parabenizou realização das Olimpíadas e também o trabalho realizado pelo Paulo Vitor no campo do Sporte Clube. Vereador Paulo Duque parabenizou contratação de servidor para trabalhar no cemitério, reforçando pedido de limpeza para o local. Parabenizou vereador Erivelton e Paulo Sergio, Secretário de Turismo, pela realização das Olimpíadas. Solicitou bebedouro para a quadra poliesportiva Antonio Carlos F. de Oliveira. Cobrou melhoria para a quadra do bairro Vila Verde, pois existe uma emenda impositiva com verba para o local e até hoje nada foi feito. Pediu também providencias urgentes para a balsa de São Luiz que está afundando. Vereador Marinho parabenizou trabalho do CRAS na realização da palestra sobre Violência Doméstica realizada aqui no salão da Câmara. Manifestou sua indignação em relação aos custos da prefeitura para realização da exposição agropecuária e ainda cobrar ingresso dos moradores da cidade. Falou sobre os exames que o produtor tem que apresentar para exposição dos animais, que ficam caros e ainda não recebem nenhuma ajuda. Pediu empenho desta Casa para que os produtores rurais, da feirinha municipal, consigam um espaço para venderem seus produtos durante os cinco dias de festa. Questionou sobre o fim do programa Leite Social, por que acabou? Reforçou pedido para a balsa de São Luiz, acrescentando que o piso também precisa melhorar. Comentou sobre a deficiência da prestação de serviço da empresa que faz a manutenção da iluminação pública. Vereador Francisco reforçou pedido para nova balsa em São Luiz; parabenizou convênio da prefeitura com a UNIFAA. Finalizando, Marinho falou sobre a falta d’água em alguns bairros e a qualidade que deixa a desejar. Desde já convocou seus pares para a 15ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 13 de setembro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.