ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/04/2022           
Assunto: Ata da 6ª Reunião Ordinária - 19 de abril de 2022.




Ata da 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2022.

 

 

Ata da 6ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 19 de abril de 2022, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e convidou seus pares a ficarem de pé para a execução do Hino de Rio Preto. Leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária. Iniciando a pauta do dia, Presidente Celso solicitou a leitura das Indicações: Indicação nº 06/2022, de autoria do vereador Paulo Alceu Duque Reis, solicitando a dedetização do Cemitério São José; e Indicação nº 07/2022, de autoria do vereador José Benedito, que solicita ao Executivo o pagamento do Piso Salarial Nacional dos profissionais de magistério. Leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de Gilma Esteves Arieira e Umbelina Bernardina de Oliveira. Moções aprovadas. Leitura dos requerimentos: Requerimento nº 03/2022, de autoria dos vereadores Mario Eugênio e Erivelton, que solicita ao Executivo, informações a respeito da licença/concessão de exploração da saibreira em São Cristóvão.  Requerimento aprovado. Dando continuidade, presidente Celso solicitou a leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico ao PL 007/2022, que Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de juros, multa e correção monetária incidente sobre os valores devidos ao município em decorrência da concessão onerosa (locação) de bens públicos municipais concedidos para uso de particulares em decorrência dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na economia local e dá outras providências. Antes de iniciar a discussão, vereador José Benedito solicitou vistas ao projeto, que em votação, foi aprovada. PALAVRA LIVRE. Vereador Francisco falou rapidamente sobre as ações do CRAS realizadas no município. Vereador Erivelton lamentou a falta de apoio da prefeitura ao esporte municipal. Solicitou ofício pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento do banheiro da rodoviária. Vereador Marinho Convidou a todos para a Festa de São Jorge que será realizada no próximo final de semana, agradecendo todo apoio recebido na organização da festa. Pediu manutenção para a estrada que liga Três Cruzes ao Funil. Falou sobre a internet Rural e o projeto aqui aprovado recentemente, no valor de R$ 400 mil. Várias localidades ainda estão sem a internet e em outras, nem vai chegar. Salientou a importância dos projetos virem para esta Casa com maior detalhamento, com mais informações e projetos de execução. Vereador Paulo Duque reforçou seu pedido de dedetização para o cemitério municipal e mais uma vez salientou a importância da criação de uma guarda municipal. Vereador Wellington solicitou a troca de lâmpada num poste no bairro Cavaco (próximo à entrada do buraco do sapo), pois está fraca, não cumprindo sua função de clarear o local. Pediu melhorias para o transito local, com maior organização e sinalização. Vereador Adalberto comentou sobre a reunião passada, dizendo-se insatisfeito com a falta de respeito que foi direcionada aos vereadores em relação à votação do projeto de lei sobre o empréstimo, reforçando que as opiniões devem ser respeitadas. Vereadora Lauzimar agradeceu Moção a seus pais. Vereador José Benedito falou sobre o trabalho de castração de animais, pedindo aumento nos dias de atendimento; falou do prazo para tirar o título de eleitor; parabenizou produtores rurais que participam da feira no sábado; pediu melhoria de salário para os dentistas da prefeitura; e mais uma vez falou das dificuldades da Santa Casa. Vereador Erivelton fez um requerimento verbal, solicitando informações sobre o processo de escolha da empresa que faz a instalação da internet rural. Requerimento aprovado. Finalizada a sessão, Presidente Celso convocou seus pares para a 7ª Reunião Ordinária, dia 03 de maio, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.