Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2022.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 08 de fevereiro de 2022, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Celso Machado Ferreira, na presença dos demais vereadores: Wellington de Souza Nacarate dos Santos, Paulo Alceu Duque Reis, Mario Eugênio Campos, Adalberto José Carvalho Rosa, Erivelton Sebastião Andrade Moraes, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia e Lauzimar Filomena Pereira. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e convidou seus pares a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. Dando início à pauta do dia, solicitou a leitura das Moções: Moções de Parabenização e Aplausos a Maria Fernanda Pires, por sua dedicação aos animais em situação de rua, e Marlene de Almeida Duque, José Sérgio Pires e Carlos Paço Cunha, pelo trabalho voluntário que prestam à Santa Casa de Misericórdia. Moções de Pesar pelo falecimento de: Rutinéia Gomes Terra Bastos, Alma Cristina Saraiva Alves Rodrigues, José Geraldo Bastos, João Celestino Ramalho, Pedro Laurindo, Ian Marcos Paiva Damasceno, Eloísa Elena de Fátima da Paz e Dulce Faria Duque. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Indicação 01/2022, que solicita construção de guarita para os pontos de ônibus da Encruzilhada e Funil, de autoria da vereadora Lauzimar Pereira. Requerimento 01/2022, de autoria do vereador Erivelton Moraes, solicitando cópia dos contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo, nos anos de 2021 e 2022, inclusive os realizados para trabalho exclusivo no enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Em votação o requerimento foi aprovado. Leitura e apresentação do PL 002/2022 que Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.         Com solicitação de urgência para apreciação e votação, o pedido foi posto em votação e foi negado por 5 votos (votaram contra a urgência os vereadores Erivelton, José Benedito, Marinho, Paulo Duque e presidente Celso, com voto de minerva) a 4 favoráveis (vereadores Adalberto, Lauzimar, Wellington e Francisco). Encaminhado às comissões, vereador Erivelton foi indicado relator na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e vereador Francisco reservou a relatoria em Finanças e Orçamentos. Finalizada a pauta do dia a palavra foi passada ao Sr. Eliando Antonio de Aguiar para falar sobre as dificuldades do executivo municipal em melhorar a qualidade da água que está sendo distribuída à população e das medidas que estão sendo tomadas. Seguidamente, fez uso da palavra Sr. Edvando dos Reis da Silva que veio relatar problemas que está tendo após comprar um lote num leilão municipal. Por último, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Wilson Adriano Tancredo, para devolver a este Legislativo Municipal o Título de Cidadão Rio-Pretano que lhe foi concedido no ano de 2018. Palavra Livre dispensada. Finalizada a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para a 2ª Reunião Ordinária, dia 22 de fevereiro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.