Ata da 4ª Reunião Itinerante do dia 30 de setembro de 2009

Ata da 4ª Reunião Itinerante deste Legislativo Municipal realizada no dia 30 de setembro de 2009, às 18:00 horas na localidade de Porto dos Índios, Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes Vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia e Salvador Miguel Damasceno Pinto. O Presidente da Casa abriu a sessão e justificou a ausência dos vereadores Antônio Márcio Vieira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. Falou das Reuniões Itinerantes, que é uma maneira de ouvir as reivindicações dos moradores da localidade. A seguir apresentou o Projeto de lei nº 1383/09 que “Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Horto Florestal do Município e dá outras providencias”, de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos. O vereador Salvador usou a palavra falando de sua intenção ao criar este projeto, e que neste horto poderá ser plantadas varias espécies de plantas que estão em extinção na Mata Atlântica e serão distribuídas à população. A seguir o Presidente solicitou a Assistente Soleny para apresentar os trabalhos da pauta. Seguidamente foram reapresentadas as Indicações que solicitam melhoramentos para a comunidade, tais como telefone público (orelhão), curso de maquiagem, calçamento próximo do mata-burro, roçada nas ruas e campo, contratar firma para melhorias das estradas. Indicação nº 64/09 de autoria do vereador Francisco da Silva Coutinho solicitando construção de Posto de Saúde com consultório odontológico para a localidade de Porto dos Índios. Indicações nºs 65/09, 66/09 e 67/09 de autoria dos vereadores Adilson Bastos de Mello e Francisco da Silva Coutinho, solicitando melhorias nas estradas, construção de galpão com transformador de grande potencia para realização das festas e torneio leiteiro, melhorias na iluminação da balsa de Porto dos Índios. Em seguida o Presidente passou a palavra aos moradores da localidade para fazerem suas reivindicações. Os Srs. Antônio Lima Guedes, Geraldo Lima Guedes, José Dulcílio, Antônio Lima Guedes, Geraldo Lima e Joaquim Teixeira da Silva, solicitaram melhorias no campo de futebol, colocar um reservatório d’água maior, telefone público, retorno do trator agrícola para o produtor rural, melhorias no banheiro público, melhorias na iluminação, lavar a caixa d’água que abastece as casas, instalação de energia elétrica na propriedade do Sr. Geraldo Lima e outras propriedades, posto de saúde, retorno do conserva das estradas e manilha maior para passagem d’água em uma ponte da localidade. A seguir o Presidente da Casa explicou a situação da instalação da energia elétrica do programa “Luz para Todos” e que está sendo refeito o cadastramento das propriedades. O vereador Adilson Bastos de Mello falou que o pessoal da CEMIG foi na propriedade do Sr. Geraldo Lima e não efetuou a instalação. A seguir o Presidente concedeu a palavra aos vereadores. O vereador José Benedito Pinto Maia apoiou as reivindicações dos moradores, elogiou o vereador Adilson por sua luta em busca de melhorias para a comunidade de Porto dos Índios. O vereador Salvador falou da situação das estradas e que o problema vem das administrações passadas e que o atual prefeito recebeu a prefeitura com maquinário em péssimas condições de uso e com dívidas. Acrescentou que vem lutando muito pela melhoria das localidades. O morador da comunidade Júlio César Pereira de Oliveira disse que sabe que é proibido um prefeito deixar dívidas para o outro, e todos que assumem a Prefeitura falam a mesma coisa, indagando porque não colocam na justiça. O vereador Salvador Miguel dos Santos falou que apesar de proibido todos fazem isto, e que a justiça é morosa não acompanha a realidade. O vereador Francisco da Silva Coutinho, falou que o Prefeito assumiu a prefeitura com o maquinário em péssimas condições de uso e com dívidas a serem pagas determinadas pela justiça devido ao convenio com a empresa COPEVA que prestou serviços no exercício de 2001 a 2004, deixando de quitar o INSS dos funcionários e estes entraram na justiça requerendo seus direitos. Falou do convênio aprovado pela Câmara Municipal para compra de maquinários novos. O vereador Salvador Miguel Damasceno Pinto apresentou-se à comunidade colocando-se a disposição da mesma. O vereador Adilson Bastos de Mello questionou ao Sr. Antônio Lima Guedes se existe na localidade outra fonte para aumentar a quantidade de água, tendo uma resposta negativa. Agradeceu aos moradores pela participação e se colocou a disposição de todos. O Sr. Maurílio José Araújo falou que pelo pouco que entende, o problema da iluminação pública desta localidade é muito simples de ser concertado. As demais falas e discussões da presente reunião encontram-se gravadas e arquivadas na secretaria da Casa Legislativa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão mandando lavrar a presente ata que vai assinada pelo vereador secretário e demais vereadores.