Ata da 20ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2021.

Ata da 20ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 2º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 23 de novembro de 2021, às 18:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando a fazer parte da Mesa, o Sr. Prefeito Municipal, Inácio de Loyola Machado Ferreira. Agradeceu a presença das demais autoridades presentes, entre elas os secretários Municipais Paulo Sérgio Oliveira, José Ailton Paiva, Joamara Alvim e Cecília Ramos. Solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino Nacional. Com a leitura dispensada, as atas da 19ª Reunião Ordinária, 3ª e 4ª Audiências Públicas foram votadas e aprovadas por todos. Solicitou a leitura das correspondências: Convite da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) para a 1ª Rota do Conhecimento Legislativo. Leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de Maria Ercília Anastácio, Luiz Carlos da Costa Barbosa e João Cassiano Teixeira. Moção de Parabenização e Aplausos a Rodrigo Magalhães Teixeira e Raimunda Tereza da Silva. Moções em votação foram aprovadas. Leitura do Requerimento nº 018/2021, de autoria do vereador Paulo Alceu, solicitando informações do setor de fisioterapia municipal, que foi aprovado por todos. Leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico ao PL 036/2021, que Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 405.000,00 e dá outras providencias. Projeto em votação foi aprovado por todos os vereadores.  Seguidamente, leitura do parecer jurídico sobre a Emenda Impositiva 01/2021 ao Projeto de Lei 033/2021. Com parecer jurídico favorável, emenda apta a apreciação e votação, com respeito aos preceitos constitucionais, parecer das comissões também favoráveis, foi posta em votação e foi aprovada por todos. Dando continuidade, foram colocados em 1ª votação, modificados pela EI 01/2021, os PL 033/2021 (LOA) e 034/2021 (PPA), ambos aprovados por unanimidade. Encerrada a pauta do dia, a palavra foi passada ao Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. João Paulo M. Carvalho que falou sobre a cessão do prédio publico para abrigar a unidade ACISPES que virá para Rio Preto e das particularidades que serão tratadas no projeto que virá para esta Casa, solicitando autorização Legislativa, como prazo de duração, dimensões da área a ser cedida, etc. Seguidamente a palavra foi passada ao prefeito Municipal, que a convite da Câmara veio participar desta reunião para esclarecer a respeito de alguns pontos, especialmente a qualidade água de nosso município. Falou sobre as obras que estão sendo feitas em cada Estação de Tratamento e esclareceu outros questionamentos dos vereadores como na área esportiva, estradas rurais, falta de resposta dos requerimentos dos vereadores, etc. PALAVRA LIVRE DISPENSADA. Finalizada a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para 21ª Reunião Ordinária, dia 14 de dezembro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões encontram-se, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.