Ata da 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2021.

Ata da 19ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 2º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 09 de novembro de 2021, às 19:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando-os a ficarem de pé para a execução do Hino de Rio Preto. Com a leitura dispensada, a ata da 18ª Reunião Ordinária foi aprovada por todos. Invertendo, a pedidos, a pauta do dia, passou a palavra ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José Ailton Paiva, para falar sobre o andamento das obras que estão sendo feitas nas Estações de Tratamento de água do município. Vereador Jose Benedito disse que visitou as obras e está confiante na melhora da qualidade da água. Vereador Marinho disse que não está satisfeito, pois as obras estão lentas, não existe plano emergencial nenhum. Água é questão de saúde pública. Sugeriu que esta Casa não aprove projetos do executivo, até que alguma solução seja dada para a questão da água. Outros questionamentos dos vereadores foram feitos ao secretário, mais informações da situação das obras foram passadas. Vereador Adalberto foi dispensado, por compromisso agendado. Dando seguimento à reunião, leitura das Moções. Moções de Parabenização e Aplausos a Eliane da Silva Pires e Válber dos Santos Pimentel. Moções de Pesar em nome de Joaquim Esteves e José Duarte da Silveira (Alemão). Moções em votação foram aprovadas. Leitura e apresentação do PL 036/2021, que Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 405.000,00 e dá outras providencias. Com o pedido de votação em Regime de Urgência negado, o projeto encaminhado às comissões: LJRF vereador José Benedito foi indicado relator em F.O, vereador Paulinho. Na sequencia, leitura dos pareceres das comissões ao PL 035/2021 que Revoga a Lei Municipal nº 1.371/2013 e estabelece as novas Diretrizes para o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Rio Preto e contém outras providências, ambos favoráveis. Parecer jurídico também favorável. Em votação, o PL 035/2021 foi aprovado pelos presentes. Em seguida, a palavra foi passada a Sra. Joamara Alvim, Secretária Municipal de Educação, para falar sobre o projeto de está sendo implantado na Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, em parceria com o Instituto Vini Jr. PALAVRA LIVRE DISPENSADA. Finalizada a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para 20ª Reunião Ordinária, dia 23 de novembro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões encontram-se, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.