Ata da 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2021.

Ata da 15ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 2º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 18:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa, ausente apenas a vereadora Lauzimar Pereira, justificadamente. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando-os a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. A leitura das Atas da 14ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Extraordinária foi dispensada, sendo votadas e aprovadas. Leitura das indicações. Indicações nºs 32, 33, 34 e 35/2021, que solicitam ao Executivo municipal: redutor de velocidade, realocação de um poste, troca dos bancos da Praça Barão de Santa Clara, calçamento de ruas, limpeza de bueiras, etc. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de Gerônimo Alves dos Santos e Maria da Glória Lopes Maia. Moção de Repúdio contra o corte da árvore localizada na Praça do Mercado; Moção de Parabenização e Aplausos ao Sargento Elto Barbosa e aos Servidores Públicos municipais Igor Heleno de Almeida Pires e José Domingos Moreira Morais. Moções em votação foram aprovadas. Requerimento. Leitura do requerimento nº 14/2021 que requer do Executivo informações sobre o corte da árvore na Praça do Mercado. Requerimento aprovado pelos vereadores presentes. Seguidamente, leitura dos projetos de lei que darão entrada na Casa e serão encaminhados às comissões: PL 026/2021 - Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988; Comissão de legislação, justiça e redação final, vereador José Benedito reservou relatoria; Comissão de Finanças e orçamentos, vereador Francisco também reservou Relatoria. PL 030/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providencias; Comissão de legislação, justiça e redação final, José Benedito relator e Comissão de Finanças e orçamentos, vereador Mario Campos foi indicado relator. PL 031/2021 - Dispõe Sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.307.260,01 e dá outras providencias e PL 032/2021 – Dispõe sobre a regulamentação e estabelece a forma e critérios para a indenização das despesas de viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Rio Preto e a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos no seu âmbito, e dá outras providências. Vereador José Benedito relator nos dois, na comissão de legislação, justiça e redação final; e vereador Francisco também relator do dois na Comissão de Finanças e orçamentos. Encerrada a Ordem do Dia, a Tribuna Livre foi aberta para os inscritos. Usaram a palavra a Sra. Regina Farah, a assessora Jurídica da PMRP Sra. Aline Nacarath, e o Secretário de Obras, Sr. José Ailton. PALAVRA LIVRE. Vereador Francisco fez um requerimento verbal solicitando manilhamento de um trecho da rede de esgoto, no bairro Atalaia, antes do início das chuvas e a continuidade da caneleta na Praça da Amizade, bairro Safira. Vereador Erivelton esclareceu à população que o projeto aprovado pelos vereadores na última reunião ordinária não tem relação nenhuma com o corte da amendoeira, na Praça do Mercado, causando revolta na população. Afirmou mais uma vez que o corte da árvore feito pelo Executivo, vereador nenhum sabia. Falou de várias melhorias que poderiam ser feitas na cidade, que deveriam ter sido prioridade, como: melhorias na praça, como piso (areia), parque infantil, passeio para a Vila Verde, calçamento no morro da Formiga, etc. Vereador Marinho pediu melhorias para o transito do bairro Cavaco, incluindo a mudança de local de um poste. Sobre a construção de um pórtico na entrada da cidade, salientou que muitas outras prioridades existem antes disso, como saúde, limpeza urbana, qualidade da água. Vereador Paulinho agradeceu à Sra. Aline Nacarath o atendimento de uma solicitação sua, como o curso de primeiros socorros para capacitação dos motoristas da área de saúde. Vereador Wellington pediu limpeza dos bueiros da cidade, conclusão do manilhamento da rede de esgoto na Rua São José; Parabenizou Eduardo Motta e Neném pelo trabalho que vem fazendo na região do Funil e Encruzilhada, obra para acabar com um buraco no entroncamento da Safira com o Bairro Cavaco. Parabenizou a Corporação Musical Lima Santos pela apresentação no dia 07 de setembro e parabenizou a cidade de Rio Preto pela comemoração de seus 150 anos. Vereador Adalberto cobrou mais uma vez placas de sinalização na MG 353 e o atendimento, pela agencia do Banco do Brasil local, da melhoria de atendimento para os usuários do Caixa eletrônico. Finalizando sua fala e a título de esclarecimentos, falou mais uma vez que a Secretaria de Saúde trabalha inclusive aos finais de semana, pois ficam tirando fotos e publicando nas redes sociais. Orientou que as pessoas, primeiro, procurem se informar. Vereador José Benedito parabenizou o trabalho dos secretários municipais aqui presentes e da Sra. Aline Nacarath. Cobrou resposta de seus requerimentos; local para descanso dos cachorros após castração; quadra de areis para Atalaia; quadra para a comunidade de São Pedro; reajuste de salário para os dentistas da prefeitura municipal; arrumar a entrada da cidade, derrubando aonde era o matadouro; melhorias para as três Biquinhas; construção de creche; reforçou seu posicionamento contrário ao retorno das aulas presencias. Finalizando sua palavra também comentou sobre o corte da amendoeira na Praça. Finalizada a sessão, Presidente Celso convocou seus pares para a 4ª Reunião Extraordinária, no dia 22 de setembro, às 18h, e 16ª Reunião Ordinária, dia 28 de setembro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões encontram-se, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.