Ata da 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2021.

Ata da 14ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 1º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 18:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando-os a ficarem de pé para a execução do Hino a Rio Preto. A leitura da Ata da 13ª Reunião Ordinária foi realizada. Leitura das indicações. Indicação número 29 para que seja encaminhada ao executivo municipal a indicação que a Prefeitura Municipal construa uma creche por José Benedito Pinto Maia. Indicação número 30 para instalação de equipamentos para treino ao ar livre por Paulo Alceu Duque Reis. Indicação número 31 para que a Prefeitura providencie um toldo/ cortina para os funcionários que atuam no setor da Covid-19 na Safira por Lauzimar Filomena Pereira. Moção de Parabenização e Aplausos a Padre José Maria Vieira Novaes pelo emprenho e dedicação à paróquia Nosso Senhor do Passos, Sr. Júlio Cesar tenente do Segundo pelotão da Polícia Militar de Rio Preto, estendendo-se a todos os servidores que trabalham em Rio Preto e municípios vizinhos e Tiago Soares Marte Delegado de Polícia Civil de Rio Preto pelo trabalho realizado com ações de combate as drogas e segurança pública no município. Moção de Pesar em nome de Antônio Ferreira Leiroz do Carmo, Adelino Marino Nogueira e Mariano Izidoro do Nascimento. Moções em votação foram aprovadas. Leitura do requerimento nº13 solicita que o executivo envie a esta casa informações acerca dos servidores municipais que recebem hora extra, as folha de controle ou anotações de ponto dos últimos 6 meses e em caso de não utilização desse instrumento de controle um motivo fundamentado. Requerimento aprovado por unanimidade. Seguidamente, leitura dos Projetos de Lei 027/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$44.802,72 e dá outras providências); e 028/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$131.698,23 e dá outras providências). Votação pela urgência do Projeto 027/2021 aprovada após explicações do secretário Paulo Sérgio. Projeto 027/2021 aprovado por unanimidade. Votação pela urgência do Projeto 028/2021 aprovada. Projeto 027/2021 sob votação também aprovado por unanimidade. PALAVRA LIVRE. Vereador Francisco fez um requerimento verbal no sentido de subir a altura do meio fio do bairro Atalaia por conta de possíveis inundações na época de chuva, e também a colocação de manilhas em um trecho de córrego do bairro. Vereador Erivelton solicitou que o Presidente da casa enviasse ofício ao executivo solicitando respostas dos requerimentos, e confirmou a pintura da quadra poliesportiva do município. O vereador Mario Eugênio pediu um secretário da agricultura para a zona rural e solicitou o retorno da assistência veterinária e manutenção da rede de esgoto da Safira que sempre fica entupida. O vereador Paulo Alceu informou que enviou oficio para a empresa Bassamar para aumentar os horários da linha Rio Preto x Juiz de fora, mas não obteve sucesso e solicitou que o Presidente da casa envie ofício ao prefeito questionando sobre as casas do lado esquerdo da Rua Nilo Peçanha não terem agua tratada. O vereador Wellington reivindicou reparo nas rampas de cadeirante, corrimão nas rampas de acesso, faixas de pedestre no início e no final da Rua Dr. Esperidião e reforma dos passeios e informou que teve resposta ao oficio enviado ao Secretário de saúde em sentido do retorno dos atendimentos odontológicos do funil e São Cristóvão e obteve êxito na resposta e haverá retorno dos atendimentos, informou que solicitou ao SISDEST a promoção de um curso de urgência e emergência para capacitação dos funcionários da saúde. Vereador Adalberto cumprimentou a Casa e dispensou a palavra. Vereadora Lauzimar agradeceu ao Deputado Estadual “Duarte” que, através de sua solicitação, concedeu ao município R$100.000 para compra de dois veículos para a saúde, e informou que no sábado haverá mais uma ação de vacinação em combate ao Covid-19. Vereador José Benedito informou que discorda do retorno das aulas por conta da Covid-19, além disso, requereu a prefeitura para liberar o pagamento do IPTU nos demais caixas do Município e não apenas no Banco do Brasil, reafirmou a parabenização ao tenente e aos policiais militares de Rio Preto, agradeceu àqueles que ajudam cuidando dos cachorros que ficam nas ruas, e solicitou também que os alugueis dos quiosques da praça permanecessem suspensos, agradeceu ao Prefeito de Valença que tampou os buracos no asfalto do trecho de Valença x Parapeúna e falou do requerimento feito sobre a escritura de uma parte do Bairro Atalaia que ainda não teve resposta após 60 dias, por fim parabenizou os agentes da saúde do município. Finalizada a sessão, Presidente Celso convocou seus pares para a 15ª Reunião Ordinária, no dia 14 de setembro, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.