Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2021.

Ata da 13ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 2º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 10 de agosto de 2021, às 18:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando-os a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. A leitura da Ata da 12ª Reunião Ordinária foi dispensada por solicitação do vereador Erivelton e estando o plenário de acordo. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de Maria de Lourdes Lopes Maia Nascimento, Maria do Rosário da Silva Lopes e Maria da Glória Paiva Almeida, Joaquim Gonçalves Oliveira, Geraldo Lima Escrivani, Rita Ferreira de Freitas Paula, Luiz Castilho da Silva, Maria José Lima Guedes da Silva, e Regina Seri da Graça Oliveira. Moção de Parabenização e Aplausos aos motoristas de ambulância Joseli Bruno, Wesley e Jeymesson pelo importante trabalho prestado ao município.  Moções em votação foram aprovadas. Seguidamente, leitura dos Projetos de Lei 024/2021 (Autoriza o Poder Público a realizar pequenos serviços em pequenas propriedades rurais utilizando equipamentos e veículos integrantes da frota municipal e dá outras providências) e 025/2021 (Institui o Programa Adote uma Praça).

O vereador Wellington requereu a urgência da votação na PL 024, e com pareceres favoráveis de todos os vereadores, o projeto foi colocado em votação sendo aprovado por todos os vereadores. Dando continuidade foi realizada leitura da PL 023/2021 que determina a nomeação do prédio público onde funcionará a sede própria do Legislativo Municipal por Edifício Dr. José da Silva Ferreira sendo solicitada urgência na votação da PL pelo vereador Francisco Coutinho. Com a palavra, vereador José Benedito frisou que gostaria que o projeto não fosse colocado em urgência e o vereador Erivelton propôs que as homenagens com nomeação de riopretanos fossem dadas aos departamentos da Câmara, e não ao prédio propriamente. O parecer jurídico pelo procurador Carlos Antônio é que o projeto é legal e constitucional. Apesar de algumas recomendações para aguardar para que a votação fosse postergada, a urgência teve parecer favorável, os vereadores Erivelton, José Benedito e Mario Eugênio votaram contra o projeto os demais vereadores foram a favor assim o projeto foi aprovado. Finalizada a pauta do dia, a palavra foi passada ao inscrito o secretário municipal de obras José Ailton Paiva que trouxe informações sobre o trabalho de obras que está sendo realizado na cidade. PALAVRA LIVRE. Vereador Francisco dispensou a palavra. Vereador Erivelton pediu ao secretário de Obras para agilizar a implementação de placas de sinalização próxima a APAE. O vereador Mario Eugênio salientou que é necessária a indicação de secretário da agricultura. O vereador Paulo Alceu agradeceu os votos para a contemplação com uma van ou ambulância para a saúde, mas que infelizmente não ocorreu a contemplação com o veículo. O vereador Wellington frisou o ajuda da Prefeitura de Valença realizando o corte da vegetação paralela a estrada que liga Parapeúna a Santa Rita e parabenizou todos os motoristas da saúde de Rio Preto, após isso, solicitou ao secretário Paulo Sérgio que falasse sobre o SEBRAE na cidade. O vereador Adalberto agradeceu as palavras de todos parabenizando os motoristas de ambulância da cidade. Vereadora Lauzimar agradeceu a aprovação do PROJETO DE LEI 024/2021. Vereador José Benedito cobrou resposta a seus requerimentos e parabenizou os profissionais que trabalham com a COVID e disse que as aulas nas escolas poderiam guardar mais para retornarem e finalizou solicitando um gerador para o Asilo São Vicente de Paula. Finalizada a sessão, Presidente Celso convocou seus pares para a 14ª Reunião Ordinária, no dia 24 de agosto, às 18h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.