Ata da 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2021.

Ata da 11ª Reunião Ordinária, 1ª Sessão Legislativa – 1º período, da Legislatura 2021 a 2024, deste Legislativo Municipal realizada no dia 29 de junho de 2021, às 18:00h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos demais vereadores desta Casa Legislativa, ausente o vereador Mario Eugênio Campos, justificadamente. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou seus pares, convidando-os a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. Solicitou a leitura da Ata da 10ª Reunião Ordinária, que foi aprovada pelos presentes. Leitura das Indicações: Indicação nº 025/2021, de autoria do vereador José Benedito solicitando ao executivo o pagamento de piso salarial aos profissionais de enfermagem municipais; Indicação nº 26, do vereador Paulo Duque, solicitando limpeza e retirada de entulho em algumas ruas da cidade e do cemitério São José e Indicação nº 27/2021, do vereador Erivelton e vereadora Lauzimar solicitando limpeza do bairro Nosso Senhor dos Passos e instalação de obstáculos, na rua de mesmo nome, que impeça os carros de usarem as calçadas como estacionamento. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de Danilo Martins de Paiva, Sebastião Teodoro de Souza (Tião Mineiro) e Lucy Helena de Paula. Moção de Parabenização e Aplausos à Corporação Musical Lima Santos, pela comemoração de seus 120 anos de fundação.  Moções em votação foram aprovadas. Seguidamente, leitura do ofício nº 115/2021, do gabinete do prefeito, enviando resposta ao requerimento nº 04/2021. Leitura e apresentação dos Projetos de Lei 019/2021 (Oficializa a denominação de logradouros públicos no município de Rio Preto/MG); 020/2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto) e 021/2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Rio Preto), que foram encaminhados às comissões: PL 019 terá como relator na comissão de Legislação e Justiça o vereador Erivelton Moraes; em Obras e serviços públicos será relator o vereador José Benedito; PL 020, comissão de LJRF, o relator será vereador José Benedito e vereador Wellington em Obras e serviços Públicos; PL 021/2021, a vereadora Lauzimar reservou a relatoria em LJRF e José Benedito foi indicado na comissão de Obras e Serviços Públicos. Dando continuidade foi iniciada a 2ª votação o PL 012/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. PALAVRA LIVRE. Vereador José Benedito mais uma vez parabenizou o trabalho realizado pelos servidores do PSF e Santa Casa no combate à pandemia Covid-19. Comentou sobre reclamações recebidas sobre as condições da estrada que liga a sede do município de Rio Preto à localidade do Funil. Com aparte, vereadora Lauzimar disse ter conversado com o secretário de Obras recentemente e este informou que dentro de 20 dias a máquina vai subir para começar a manutenção daquele trecho. Retomando, vereador José Benedito pediu conserto do corrimão no bairro Nosso Senhor dos Passos; limpeza das bueiras entupidas, especialmente nos bairros Safira e Nosso Senhor dos Passos; manutenção do redutor de velocidade em frente ao Parque de Exposição, pois está com vergalhão aparente; lembrou das melhorias pactuadas para o campinho da Safira e até hoje nada foram feitas; cobrou mais uma vez medidas para ampliação do cemitério São José; pediu retirada de entulho na rua Ronaldo de Lima Reis, próximo à igreja. Parabenizou equipe de fisioterapia municipal, parabenizou contratação da professora Ondina Dalva Paiva Almeida para realização de atividades físicas com grupos de hipertensos, diabéticos e terceira idade. A pedido, mesmo sabendo que não é competência dos vereadores de Rio Preto, reclamou do estado de conservação do asfalto que liga Parapeúna à Santa Rita de Jacutinga. Parabenizou aulas de ginástica ministradas pelo ex-vereador Luiz Gustavo Duque e parabenizou o trabalho da veterinária Angelina Paula Almada de Oliveira. Pediu que seja providenciado um local para repouso dos animais de rua que são castrados pela prefeitura, pois não podem ser colocados novamente na rua após a cirurgia. Falou sobre as melhorias na instalação do Conselho Tutelar, que atende em novo endereço e também sobre as obras da APAE, elogiando muito Dr. Rômulo Alvim, responsável pela obra, inclusive financeiramente. Vereadora Lauzimar agradeceu todo apoio e carinho recebidos por ela e sua família, em virtude do isolamento por conta do coronavírus, ressaltando que essas manifestações são muito importantes. Parabenizou ação promovida pelo CRAS na zona rural do município e parabenizou mais uma vez o trabalho dos profissionais do PSF durante a pandemia, em especial todas as enfermeiras. Informou que no município já recebeu 3.581 doses da vacina contra o covid-19, sendo 2.117 como 1ª dose e 816 como 2ª dose. Vereador Adalberto falou mais uma vez sobre a necessidade de sinalização na MG-353 sobre trecho perigoso, e sobre solicitação feita ao Banco do Brasil que ainda não foi atendida, sobre diminuir a visibilidade de quem usa o caixa eletrônico. Comentou sobre o uso de mourão de cerca tratado como lenha, sobre o perigo que esta prática pode trazer, falando inclusive que palestras esclarecedoras poderiam ser realizadas, principalmente na zona rural. Com aparte, vereador José Benedito pediu manutenção da estrada para o Mato Limpo, em Santo Antonio. Vereador Wellington falou sobre o recolhimento de entulho que já está sendo feito na cidade. Parte do bairro Safira, Cavaco e Velhaco já tiveram os entulhos recolhidos e que aos poucos toda cidade será atendida. Falou de seu ofício enviado ao executivo municipal pedindo um projeto de melhorias no trânsito da cidade em geral, sugerindo algumas medidas. Vereador José Benedito disse que nesta questão do trânsito seria importante uma audiência pública para o povo participar, só que o momento não é apropriado. Retomando, vereador Wellington parabenizou a Associação de São Jorge que já está organizando a documentação para conseguir a concessão de um trator agrícola para a região, já em fase final do projeto. Vereador Paulinho falou sobre os redutores de velocidade em frente ao bairro Vila Verde e quem em resposta ao município, o DER informou que o perímetro urbano termina antes daquele trecho, terminando no Km 164,5; sendo, portanto, de responsabilidade do DER fazer os redutores de velocidade em frente ao bairro. Um ofício será enviado por esta Casa, fazendo novamente a solicitação. Vereador Erivelton solicitou ofício à secretaria de obras pedindo limpeza e capina do bairro Vila Verde e ofício à Secretaria de Saúde solicitando a vacinação dos garis. Comentou sobre postagens nas redes sociais criticando o uso de veículos oficiais do município aos finais de semana. Salientou que aos finais de semana muitas viagens são feitas sim, pois tem pacientes que necessitam fazer hemodiálise, consultas médicas. Neste último final de semana, Por exemplo, a prefeitura transportou jovens rio-pretanos para fazer a prova do PISM em Juiz de Fora. Frisando que o município não para aos finais de semana. Vereador Adalberto que é motorista da prefeitura municipal acrescentou que até visitação em hospitais, troca de acompanhantes, exames, tudo isso é a prefeitura quem faz, principalmente aos finais de semana. Disse nunca ter visto carro da saúde circulando sem ser a serviço. Continuando sua fala, vereador Erivelton parabenizou profissionais que atuam na odontologia municipal, pedindo a renovação dos equipamentos que utilizam. Vereador Francisco elogiou o trabalho que vem sendo feito nas estradas rurais, que está muito bom mesmo. Sobre a instalação de redutores de velocidade em frente ao Vila Verde, falou da possibilidade de colocarem sinalização eletrônica e enquanto essas medidas não são feitas, pede para que os redutores já existentes sejam pintados, sinalizados. Parabenizou trabalho do Gerson, juntamente com Alexandre no posto do Ciretran. Vereador José Benedito parabenizou Presidente Celso pela execução de mais uma etapa da obra de construção do novo prédio da Câmara, parabenizando toda a equipe que está trabalhando no local. Celso frisou que esta obra é uma conquista de todo o legislativo rio-pretano, com administração seria, feita com recursos próprios e sem prejuízo dos trabalhos desta Casa Legislativa. Finalizada a sessão, convocou seus pares para a 2ª Audiência Pública deste Legislativo, por solicitação do Executivo, para apresentação do relatório quadrimestral de gestão do executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2021, no dia 12 de julho, às 18h, e 12ª Reunião Ordinária, também no dia 12 de julho, em seguida à Audiência Pública, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Paulo Alceu Duque Reis e demais vereadores.