ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/08/2020           
Assunto: Ata da 9ª Reunião Ordinária - 10 de agosto de 2020




Ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2020.

 

Ata da 9ª Reunião Ordinária, 10ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 10 de agosto de 2020, às 16h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Francisco da Silva Coutinho e na presença dos vereadores Celso Machado Ferreira, Alex Sandro de Almeida Paiva, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho, Gustavo de Mello Almeida e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Ausente o vereador Luiz Gustavo Duque Manoel justificadamente. Presidente Francisco declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé para uma oração. Convidou o vereador suplente, Wellington Nacarate para ocupar a cadeira de secretário. Colocou em discussão e votação a ata da 8ª Reunião Ordinária e ata da 1ª Reunião Extraordinária, sendo ambas aprovadas pelos presentes. Leitura das indicações: Indicação nº 010/2020, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos que pede a aquisição de termômetros infravermelhos pelos órgãos públicos. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de João Gouveia da Silva. Moções de Parabenização e Aplausos em nome de Silas Luiz Ferreira de Souza, Kellen Aparecida de Oliveira Duque, Mariana Bueno Ribeiro Mendes e Edmar Wilson Bastos Silva, pelos seus 50 anos de exercício da medicina. Moções em votação, foram todas aprovadas. Leitura dos Requerimentos: Requerimento 04/2020, do vereador Juvenal Vitor, que solicita a esta Casa de Leis que encaminhe ao Ministério Público solicitação para apuração do não cumprimento dos prazos legais de resposta dos requerimentos feitos pelos vereadores. Em votação, o requerimento foi aprovado por todos os presentes. Leitura do Ofício 061/2020, do executivo municipal, que encaminha a esta Casa de Leis, VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Municipal nº 1.588/2020 e o Projeto de Lei 011/2020 que trata de forma mais ampla o tema que foi vetado. Conforme art. 197B do Regimento Interno, o veto foi encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para manifestação. Leitura do Ofício nº 064, do Executivo Municipal, que encaminha o PL 013/2020, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. Projeto com pedido de urgência especial para sua apreciação e votação. Pedido de urgência em votação, vereadores Alex, Edmar, Juvenal, José Benedito e Gustavo Mello foram contrários à urgência. Vereadores Celso e Wellington votaram favoravelmente. Com a Urgência negada o PL 013 foi encaminhado às comissões: em Legislação e Justiça vereador Alex foi indicado para relator e vereador Celso reservou a relatoria em Finanças e Orçamentos. Vereador Edmar solicitou ofício ao Executivo pedindo informações sobre como é feito o processamento no orçamento municipal das doações feitas através do Imposto de Renda que vem para o Fundo Municipal de Assistencia Social à criança e ao Adolescente. Leitura e apresentação do PL 012/2020 que Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras localizados no município de Rio Preto e dá outras providências. Encaminhado às comissões, em Legislação e Justiça vereador Gustavo Duque foi indicado relator e em Obras e Serviços Públicos vereador Gustavo Mello é o relator. PALAVRA LIVRE. Vereador José Benedito parabenizou Dr. Edmar pelos anos exercendo a medicina brilhantemente. Pediu calçamento para a Rua Ronaldo Reis no bairro Divino. Mais uma vez pediu ao prefeito que realize no bairro Safira as melhorias que foram solicitadas no campinho de futebol. Falou sobre os valores que foram repassados esta semana pelo executivo à Santa Casa e deseja que esse dinheiro seja usado para quitar salários atrasados dos funcionários. Finalizando sua palavra lamentou as mortes pelo novo coronavírus, que já passam de 100 mil em nosso País. Vereador Gustavo Mello pediu providencias em relação a uma barreira que caiu na “subida das calçadas” que está trazendo transtornos. Se a chuva começar, aquela barreira vai acabar de descer e trazer prejuízos maiores. Vereador Alex falou a respeito das moções de aplausos que apresentou, parabenizando as professoras Kellen e Mariana pela iniciativa em organizar um mutirão para reforma da Escola de São Luiz. Sobre a resposta ao requerimento 01/2020 que recebeu, falou da falta do carro do prefeito nesta listagem, lembrando também que este carro como é um carro oficial, não está devidamente adesivado com identificação do município. Pediu a criação do Conselho Municipal do Idoso. Falou sobre as emendas parlamentares e a possibilidade delas no orçamento Municipal. Lamentou o ocorrido na última reunião e que por causa das votações de urgência muitas vezes o assunto não é analisado, estudado e debatido como deveria. Vereador Celso parabenizou Dr. Edmar pelos anos de profissão cuja qualidade é reconhecida em toda região. Parabenizou os responsáveis pelas melhorias no campo do Sport Rio Preto. Comunicou a quem possa interessar que devido às obras na ponte da Fazenda Paraíso, foi feita uma provisória que atende a carros de passeio. Em relação à Santa Casa de Misericórdia reforçou o pedido para que os vereadores façam um requerimento solicitando ao executivo que transfira mais 100 mil da dotação para realização da Exposição Agropecuária para Entidades ligadas à saúde. Também parabenizou a iniciativa da comunidade de São Luiz em reformar a escola, dizendo que cada vez mais temos que correr atrás e não depender somente do poder público. Vereador Wellington fez várias solicitações ao Executivo: retirada de barreira em frente ao bar do Gringo, limpeza das canaletas, e tampa para bueiro, todas no bairro cavaco. Reforçou antigas solicitações que ainda não foram atendidas. Falou sobre sua indicação de melhorias na ETA do bairro Cavaco, que boa parte foi resolvida, mas ainda falta o pagamento de insalubridade aos servidores da área e construção de local para armazenamento de produtos químicos. Falou brevemente sobre sua moção de aplausos apresentada hoje, parabenizando o servidor municipal Silas Luiz e sua competência como encarregado das estradas. Vereador Edmar falou sobre as mortes que estão acontecendo por Covid-19, e acredita que boa parte dela está sendo contabilizada de forma errada. Vereador Juvenal parabenizou Dr. Edmar pelos anos de medicina. Disse ter ficado chateado com o ocorrido na última reunião sobre não aceitarem a emenda proposta pelo vereador Alex nas subvenções. Salientou que esta Casa perdeu uma oportunidade de deixar pré - autorizado um repasse maior à Santa Casa de Misericórdia. Vereador Gustavo Mello fez uso da palavra para parabenizar Dr. Edmar. Vereador Alex reforçou o pedido para as melhorias no campinho da Safira que foram acordadas com o Executivo Municipal quando da autorização legislativa para venda dos lotes no mesmo bairro. Finalizada a sessão, Presidente Francisco convocou desde já seus pares para a próxima reunião ordinária, que será no dia 24 de agosto, às 18h. As demais falas e discussões se encontram, na íntegra, gravadas e arquivadas na secretaria da Câmara. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador secretário suplente, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e demais vereadores presentes à reunião.