Ata da 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019.

Ata da 10ª Reunião Ordinária, 13ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 16 de julho de 2019, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Francisco da Silva Coutinho e na presença dos vereadores: Luiz Gustavo Duque Manoel, Wellington de Souza Nacarate dos Santos, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia e Juvenal Vitor Pinto de Carvalho. Ausentes os vereadores Celso Machado Ferreira, Alex Sandro de Almeida Paiva e Gustavo de Mello Almeida, justificadamente. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé para a execução do Hino de Rio Preto. Solicitou a leitura da Ata da 9ª Reunião Ordinária, que, em votação foi aprovada pelos presentes. Leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de Agostinho Lopes Maia e Maria Tereza Machado Ferreira. Moções de Parabenização ao Dr. Rômulo Pereira Alvim e a Pedro de Almeida Simões. Postas em votação as moções foram aprovadas. Leitura do Requerimento nº 008/2019 de autoria do vereador Wellington Nacarate que solicita à empresa Vale, informações sobre o material doado para calçamento da “subida do carvão”, na região do Funil. Em votação foi aprovado por todos. Com a presença na reunião do homenageado em Moção, Pedro de Almeida Simões, Presidente Francisco o convidou para receber das mãos do vereador Gustavo Duque sua Moção de Parabenização, sendo muito aplaudido. Dando continuidade, Presidente Francisco solicitou a leitura da mensagem que encaminha a esta Casa o PL 049/2019 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Rio Preto e da outras providências, com pedido de urgência. Pedido de urgência em votação foi aprovado pelos presentes. Projeto em votação foi aprovado por cinco votos. Leitura da mensagem ao PL 048/2019 que Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. Encaminhado às comissões, em Legislação e Justiça, vereador Gustavo Duque foi indicado relator e em finanças e Orçamento vereador Wellington reservou a relatoria. PALAVRA LIVRE Iniciando sua fala vereador José Benedito lamentou a morte de Dona Neusa Guimarães, enviando seus sentimentos aos familiares. Em seguida falou sobre problemas enfrentados no Hospital de Valença, quando da internação de sua mãe, pois a ambulância que vai de Rio Preto não pode entrar no hospital. Não entendeu essa questão, pois Rio Preto atende a todos de Parapeúna. Já ligou para a Secretária de Saúde do município vizinho e uma reunião está agendada para discutir este assunto. Vereador Juvenal acrescentou que seria interessante a Câmara enviar um ofício ao Executivo, pois já ocorreu esse tipo de problema anteriormente e um termo de cooperação técnica entre as duas cidades foi assinado. Retomando a palavra, José Benedito falou mais uma vez dos salários atrasados na Santa Casa. Parabenizou a Paróquia Nosso Senhor dos Passos pela realização do 6º encontro de Bandas. Elogiou a banda da cidade de Santa Bárbara que brilhou durante o Encontro; muito organizada, criticando a falta de incentivo do governo municipal à Corporação Musical Lima Santos. Parabenizou Paulo Crioulo pela organização do campeonato de futebol. Finalizando comentou sobre o problema que estão os escorpiões no Cemitério São José. As casas vizinhas, todas com crianças, estão correndo sérios riscos. Vereador Gustavo Duque disse que esse problema do cemitério é antigo. Fazem dedetização “meia-boca”, não fazem limpeza constante. As pessoas precisam de segurança, independente de serem crianças ou não. José Benedito falou mais uma vez da falta de pagamento de insalubridade aos servidores municipais que fazem jus ao benefício. Vereador Juvenal disse que fez um levantamento e primeiramente tem que ser feito um cadastro de todos os servidores das áreas insalubres e a definição das funções; que não basta somente aprovar a lei concedendo o benefício. Vereador Wellington pediu faixa de pedestre perto da ponte que liga Rio Preto ao distrito de Parapeúna e perto do Posto de Saúde. Falou mais uma vez sobre a necessidade de um muro de contenção no viradouro da Rua João Batista de Almeida, no bairro Safira. Falou do Ofício que enviará ao DER, pedindo a pintura das faixas de pedestre na MG 353, no perímetro urbano e também a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Vila Verde. Comentou sobre o pedido feito ao prefeito para atender a comunidade evangélica e trazer show gospel para a Exposição e este disse não ser possível atender, pois a programação já está fechada. Achou um absurdo, pois com dois meses de antecedência ele não conseguir encaixar um show na programação não é possível. Quantas vezes não assistimos a shows que não estavam na programação oficial? Vereador Gustavo Duque comentou que com um pouco de economia ele consegue pagar este Show Gospel. Vereador Edmar Parabenizou Pedro Simões pelo trabalho voluntário que realiza, servindo de exemplo para outros jovens. Vereador Juvenal comentou sobre a limpeza urbana, cada dia pior. Sobre a poda nas árvores que a Cemig iria fazer, aconteceu somente no centro; outros bairros ainda precisando e eles pararam. Comentou sobre a obra no calçamento da rua Dr. Esperidião, com sinalização precária causando transtornos. Falou sobre o atendimento da fisioterapia que vai realmente muito mal, necessitando da contratação de mais um profissional e sobre o sucateamento das máquinas da prefeitura, carros sem adesivação oficial, o trator agrícola novo, com todos os implementos, praticamente sem uso, está parado. Os problemas são recorrentes no município e não vemos o Executivo tomar providencia. Vamos conversando, dialogando e fiscalizando, pois esse é o papel do vereador, mas chega um momento que não conseguimos mais. Sobre a invasão no Posto Agropecuário, está vendo várias reivindicações. Inclusive tem um ofício no qual o município se recusa a ter a posse do terreno. Então, se ele não tem a posse, como permite pessoas utilizarem o Posto, onde poderia estar funcionando uma escola rural? Como estão sendo feitas ligações de luz, quem está autorizando? Enviou ofício ao MPF pedindo execução do Município porque não tomaram atitude, tem que ser executado porque detém a posse. Por conta desta posse a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo está instalada naquele local. Se o município não quer a posse, então não pode manter a usina. Vereador Gustavo Duque falou que em menos de um mês já são 3 os casos de pessoas que precisam de ambulância e não a encontram na Santa Casa. Numa destas solicitações a ambulância estava levando paciente para fazer exame em Juiz de Fora. Como podemos acreditar nisso se o paciente nem mesmo estava internado na Santa Casa? Como podemos acreditar nisso, se vemos carros da prefeitura levando gente para passear em Valença, levando gente para almoçar em casa no horário de trabalho? Pediu a ajuda de todos para tentar cessar estas irregularidades e que muito provavelmente será através do Ministério Público. Limpeza urbana não está acontecendo. A cidade está cheia de mato, para todo lado, em todos os bairros. O cidadão paga o IPTU e não tem o serviço público como retorno. Essa situação é inaceitável. Reforma do calçamento da rua Larga mais uma vez. E a Safira? Outras ruas não merecem o mesmo atendimento que as ruas do centro? Sobre o trator agrícola, nosso prefeito é veterinário, produtor rural, conhece a realidade dessa classe. O veterinário que tinha para atendimento não tem mais. A castração de animais também já acabou. As coisas boas não tem continuidade. Política se faz com continuidade, não acabando com o que tem. Para os jovens não se tem projeto algum, estão se enfiando em drogas. No material da campanha eleitoral do atual prefeito até uma fábrica de papelão estava prevista. Aqui não apareceu nada. Nosso parque industrial virou terreno para casas populares. Antes de encerrar a reunião, vereador José Benedito falou a respeito do retorno da transmissão das reuniões pela rádio, que segundo o ex-vereador Gilmar parece que surgiu uma forma. Precisamos conversar sobre o assunto. Finalizada a reunião, Presidente Francisco comunicou a todos que a partir do dia 18/07 até o dia 31, a Câmara entrará em recesso, funcionando somente no período da tarde, entre 11:30 e 17:30. Desde já convoca seus pares para a 11ª Reunião Ordinária, dia 13 de agosto, as 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Luiz Gustavo Duque Manoel e demais vereadores.

Luiz Gustavo Duque Manoel                     Wellington de S. Nacarate dos Santos

Edmar Wilson Bastos Silva                                         José Benedito Pinto Maia             

Juvenal Vitor Pinto de Carvalho                                Francisco da Silva Coutinho