ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/10/2018           
Assunto: Ata da 16ª Reunião Ordinária - 23 de outubro de 2018.




Ata da 16ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2018.

 

Ata da 16ª Reunião Ordinária, 19ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos vereadores Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Salvador Miguel dos Santos, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Presidente Celso declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé para a execução do Hino Nacional. O presidente solicitou a leitura da ata da 15ª Reunião Ordinária e logo em seguida fez a leitura da ata da 3º Reunião Extraordinária. Após as leituras, Presidente Celso colocou a ata da 15º da Reunião Ordinária em discussão. O vereador José Benedito disse que na reunião do dia 09, em que saiu juntamente com os colegas Salvador, Wellington e Gustavo Duque, que nos seus 20 anos como vereador nunca aconteceu isso, não achou falta de respeito com colega nenhum e disse que para ele, desrespeito com os vereadores é o horário de início das reuniões não ser respeitado. O vereador Gustavo Duque disse querer entender a questão do respeito, porque ele acha que o desrespeito acontece com os vereadores e com a assistência que vem assistir a reunião e que não começa no horário, disse que a falta de respeito não é de quem chega no horário e sim de quem está atrasando e não chega no horário, que isso sim é um desrespeito com a população, inclusive com os vereadores que estão em todas as reuniões de forma pontual. Vereador Salvador disse que foi o descaso que o Presidente fez com os vereadores que o fez ir embora. Que ele chegou e ficou lá dentro, e em momento algum chegou para os vereadores e disse que a reunião iria atrasar. Disse que essa atitude o incomodou, se sentindo diminuído, pequeno, disse não recriminar os vereadores que chegam atrasados. Citou a primeira reunião que teve como Presidente da Casa em que ele chamou os vereadores para compor o plenário e eles não atenderam o comunicado, quando eles sentaram no plenário ele disse que a reunião estava aberta e no momento seguinte fechou a reunião, porque os vereadores fizeram uma falta de respeito para com ele. O vereador Alex Sandro apenas solicitou que conste em ata as falas dos mesmos em relação ao ato que eles estão repudiando. Presidente Celso disse que, salvo engano, nestes quase dois anos de mandato, nenhuma reunião começou antes de 19h15m, 19h20m, pois sempre tem alguém que chega atrasado ou alguma conversa paralela, que atrasa o inicio. Disse ser muitas vezes até criticado por tolerar atrasos nos tempos de fala dos colegas. Na última reunião chegou na Câmara ás 18:55 e se dirigiu a sua sala como sempre faz, estava com o Vereador Edmar conversando sobre interesse da comunidade, da câmara, e que para sua surpresa escutou um grito de “estou indo embora” e que nenhum dos vereadores que se ausentaram tiveram o respeito ou gentileza de ir a sua sala para o chamar e começar a reunião, e que imediatamente saiu da sala e quando viu os vereadores já tinham descido a escada e ido embora. Disse achar um desrespeito sim, não a Presidência da Casa, mais com os demais vereadores que estavam presentes, com os servidores. Não acha que agiu com falta de respeito, mais que respeita a opinião dos colegas e que as mesmas serão constadas em ata. O vereador Edmar disse dar inteira razão ao Presidente, confirmando ser rara a sessão que começa no horário. Disse acreditar que houve certa precipitação e intolerância dos colegas com relação ao momento passado. Vereador Gustavo Duque desculpou a franqueza e disse que o vereador Edmar tem que dar razão, pois ele é um dos vereadores que sempre chega atrasado. Dr. Edmar disse que não existe a obrigatoriedade da reunião começar as 19h em ponto. Encerrando essa discussão, Presidente Celso colocou a ata em votação: os vereadores Gustavo Moreira, Edmar votaram a favor, Wellington votou contra, Salvador foi a favor da ata porém contra as palavras do Presidente, José Benedito votou a favor da ata, Gustavo Duque a favor da ata e contra as palavras do presidente, Alex e Francisco votaram a favor da ata. Ata aprovada com sete votos a favor e um voto contra. Logo em seguida passou a votação da ata da 3º Reunião Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Edmárcio Duarte da Silva de Oliveira, João Gouveia da Silva, Sebastião Terra e Darcy Raimundo Magalhães. Colocadas em votação, o vereador Alex antes de proferir seu voto pediu que ao final votassem mais uma moção, o falecimento da mãe do diretor da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, Sr. Amarildo. As moções foram aprovadas por todos os presentes. Seguidamente, o presidente Celso solicitou a leitura do ofício nº 149/2018 que encaminha o PL nº 031/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências’’. Presidente Celso fez a leitura do projeto de lei, que veio com pedido de urgência. Em votação o pedido de urgência, vereadores Francisco e Alex foram favoráveis a urgência, o vereador Gustavo Duque foi contra, José Benedito, Salvador, Wellington, Edmar e Gustavo Moreira foram a favor da urgência. O pedido de urgência foi aprovado por sete votos a favor e um contra. O presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Dr. Edmar, emitiu parecer verbal, dizendo ser este um projeto que visa beneficiar algumas obras do município, não havendo motivos para negar a tramitação. O vereador Alex Sandro disse emitir seu parecer somente após a análise técnica do projeto feita pela assessoria jurídica da Casa. O Vereador Gustavo Duque também aguarda o parecer técnico da assessoria. Dr. Paulo Vitor disse que no projeto apresentado não há vicio de iniciativa; que cabe ao Poder Executivo estabelecer leis de interesse municipal como está previsto na Lei Orgânica do Município e que não há no projeto de lei apresentado desrespeito a nenhuma norma constitucional e infraconstitucional, e que a seu ver o PL 031/2018 está apto para tramitar normalmente e ser apreciado pelos nobres Edis. Os vereadores Alex e Gustavo Duque diante do parecer jurídico votaram sim pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Vereador Francisco, presidente da Comissão Finanças e Orçamento, emitiu parecer verbal favorável, uma vez que são obras necessárias. Os vereadores Gustavo Mello e Wellington foram favoráveis ao parecer emitido. O Presidente colocou o projeto em discussão. Vereador Alex apresentou duas emendas aos projeto: no artigo 1º, apresentou uma emenda supressiva, de retirada da construção do pórtico do município e do mirante do povoado do Funil, visto que o montante solicitado deverá atender as demais obras constantes no projeto e que este dinheiro solicitado será pouco. Enfatizou que o pórtico e o mirante são obras que, diante das outras, pode esperar. A outra é uma Emenda Modificativa no artigo 5º: acrescentando a expressão “mediante autorização legislativa” no caput do artigo, passando a redação da frase para: “Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos, mediante autorização legislativa”. Ainda em relação ao projeto o vereador Alex disse ter a grata satisfação e o compromisso com a população rio-pretana de votar um projeto que vai destinar para os cofres públicos do município um recurso para atender a questão da água, com a reforma de uma ETA, e da água potável no povoado de São Luis, bem como o saneamento básico de São Cristovão. Disse isso, pois há 3 anos atrás, por questões políticas, esta Casa recusou um Projeto de lei, que traria aos cofres municipais um empréstimo de 550 mil. Hoje ele se encontra na oposição e se encontra na situação de votar esse projeto porque sabe que mesmo o prefeito não sendo de sua bandeira política, do seu lado ideológico, o prefeito está buscando recurso para atender a população. Seu voto é favorável apesar do PL não apresentar em momento algum o número de parcelas e o percentual a pagar anualmente, estando mais falho do que o que foi apresentado anteriormente. Ele, através de seu voto, está autorizando o prefeito a contrair o benefício para o município, outras etapas virão e terão que passar pelo plenário da Casa novamente. Sua função como legislador é fiscalizar o Executivo, o que fará certamente. Vereador José Benedito parabenizou a equipe deste mandato, e disse que o prefeito está realizando obras fundamentais para o município. Disse que o Projeto que deu entrada anos atrás nesta Casa e que não foi aprovado, disse ser um projeto que ele não confiava. O vereador Gustavo Mello fez uma emenda ao artigo 1º para acrescentar a recuperação da fossa no vilarejo de Santo Antônio das Varejas. O vereador Salvador disse ser a favor do projeto e disse que quando senta na cadeira desta Casa ele não é situação nem oposição ele é o povo, o que for a favor do povo, ele é a favor. Disse ser contra a construção do pórtico e o mirante neste momento, pois trata-se de um empréstimo e há questões mais importantes neste momento no município. Vereador Wellington disse tratar-se de um projeto importante, pois diz respeito a saúde, relacionado a água, e que as reclamações são frequentes pela população. Disse ser a favor do empréstimo devido a necessidade da obra, mas ele poderia ter sido evitado pela administração se não tivesse realizado dois carnavais e duas exposições no alto valor que fez. Entrou dinheiro extra na prefeitura, com a venda do terreno do divino, com a licitação dos quiosques da praça e bar da rodoviária, e do leilão de veículos. Sá aí já daria quase os 600 mil. Deseja que haja êxito nessas obras pois a população necessita. Vereador Francisco disse ser urgente a reforma da ETA no bairro Morro dos Pintos se não teremos um caos, ficaremos sem água. O presidente colocou as emendas em votação, que foram aprovadas por todos. Em seguida, colocou o projeto em votação, já com as Emendas, sendo aprovado por unanimidade. Parabenizou os vereadores que votaram pensando na população. Presidente Celso solicitou a leitura do parecer ao PL nº 029/2018 “Estabelece normas Urbanísticas relativas ao uso ocupação e a utilização das áreas de propriedades exclusiva e comum do “Condomínio Vila Belmiro” situado no Bairro Benfica, na sede do Município de Rio Preto – MG”. O Presidente solicitou ao relator da Comissão Justiça e Redação Final, vereador Gustavo Duque para emitir o parecer verbal ao projeto e ele seguiu o parecer da assessoria da Casa. Vereador Alex Sandro acompanhou o relator. Wellington da Comissão de Obras e Serviços Públicos foi favorável ao projeto. Vereador Gustavo Moreira autor do projeto agradeceu a todos e disse ser este um pedido dos moradores do bairro. Vereador Francisco Coutinho, também membro da comissão, foi favorável. O vereador Alex disse querer tirar apenas duas dúvidas no artigo 7º e 8º se eles estão completos ou falta redação, os mesmos estão faltando redação no artigo 7º acrescenta superior, e no artigo 8º acrescenta Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG. Parabenizou o vereador Gustavo Mello pelo projeto e as pessoas que lá residem que o solicitaram. O presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Celso colocou em votação a Moção de Pesar acrescentada pelo vereador Alex Sandro, da Sra. Manoelina Carvalho de Souza, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente abriu a 1º discussão o PL nº 027/2018, que trata do orçamento para o exercício de 2019. Vereador Alex pediu para que conste e para que fique registrado em ata sua solicitação como membro da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, e como relator do projeto, que envie ao Executivo Municipal que se proceda o remanejamento da retirada das verbas dentro da dotação orçamentária referentes a festividades culturais e exposição agropecuária, que se retire da LDO R$ 50.000,00 de cada dotação dessa, e assim se faça menção das mesmas da dotação de subvenções as entidades ligadas a saúde, no qual estaremos aprovando nesta Casa um Projeto de Lei que subvenciona a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de R$ 250.000,00 para R$ 350.000,00, pediu que sejam feitas essas alterações para que possam ser votada na próxima reunião O Presidente solicitou a leitura do PL  32/2018 que “Institui o feriado municipal, 20 de novembro, rememorando a morte do líder negro Zumbi dos Palmares’’ de autoria do Vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Vereador Edmar, Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, indicou para relator do projeto o Vereador Alex Sandro. O Vereador Gustavo Duque, vice presidente da Comissão de Educação Saúde e Assistência reservou para si a relatoria do projeto. PALAVRA LIVRE. O Vereador Salvador disse que em conversa com o prefeito falou do problema da estrada daqui até o areal, que foram colocadas na estrada muitas pedras ovo de arigo, pedras de fundo do rio, e que ficou excelente para carro, porém para moto tem causado um transtorno muito grande, as margens da estrada está afundada e dessa forma causando tombos de motociclistas, um atrás do outro, todos estão reclamando. O vereador Wellington disse que fez um ofício diretamente ao Prefeito e falou verbalmente para reforçar o pedido sobre uma obra que necessita ser feita no bairro Safira de um muro de contenção ao final da rua João Batista de Almeida, no viradouro, colocando em risco a população. Obra essa que necessita urgência. O caminhão de lixo nem sobe mais na rua. Citou a possibilidade de parceria da Prefeitura Municipal com a CEMIG, para poda das árvores. No bairro Safira, na Rua Wilson Rosa, pediu a instalação de uma tela ou grade de proteção, na altura do nº 50. Sobre a Santa Casa, mais uma vez funcionários com salários atrasados a quatro meses. Parabenizou a classe dos professores e dos médicos pela passagem do dia em comemoração a estas profissões, parabenizando também, antecipadamente, os servidores públicos, principalmente servidores da Câmara e Prefeitura Municipal, sendo que estes últimos estão há anos com salários defasados, toda troca de prefeito vem a expectativa de uma mudança mas até hoje nada de concreto. Falou da necessidade de um plano de cargos e salários para os profissionais da saúde, com previsão do pagamento de insalubridade, direito de quem trabalha. Dr. Edmar falou a respeito da necessidade desta Casa tomar uma posição e alterar, se necessário, a largura do passeio da cidade. Existem alguns tão estreitos, que o poste da Cemig ocupa quase todo o passeio e o pedestre é obrigado a ir para a rua. Outra coisa é sobre o início das obras por particulares: via de regra, ele faz a obra e quando ela já está pronta, procura a prefeitura. É necessária uma fiscalização mais ativa e brecar início de obra sem autorização municipal. Vereador Gustavo Moreira, iniciando sua fala, deu razão ao vereador Salvador sobre as condições da estrada até o areal. Muita pedra num local só, até mesmo um carro não para se frear de repente. Acrescentou que essas pedras seriam bem vindas na subida das “calçadas”, local que se encontra com muito barro. Sobre as queixas a respeito do horário de início das reuniões, disse que o regimento deverá então ser seguido à risca, com tempo determinado para utilização da palavra por parte dos vereadores. Vereador Francisco Coutinho reforçou palavras do vereador Salvador sobre a estrada. Que passou hoje pelo local e realmente está muito perigosa para moto. Aproveitou a presença da Secretária de saúde e fez o pedido, para que os agentes de endemias visitem os quintais das residências que fazem vistoria, que eles orientem a limpeza dos mesmos. O período de chuvas está chegando, trazendo com ele a dengue, chicungunha, zica. Temos que nos prevenir. Vereador Alex Sandro solicitou ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a liberação do ônibus escolar para levar os alunos municipais aos locais de prova do ENEM, nos dias de prova. Sobre a poda de árvore que foi solicitada hoje, disse que o morro do velhaco está precisando muito, limpeza e capina também. Parabenizou os professores pela passagem do dia do professor, em especial os professores desta Casa, Gustavo Duque e Salvador. Parabenizou Dr. Edmar pelo dia do Médico. Solicitou envio de ofício ao Sindicato dos professores pedindo informações acerca do recebimento das verbas do FUNDEB, em relação ao ano de 2017. Solicitou ao Executivo, bem como à empresa responsável pela Obra, placa de identificação, do segundo pavimento da rodoviária, contendo valor da obra, tempo de execução, pois são informações que por lei devem estar expostas. Pediu maior controle de escorpiões no cemitério municipal de São José. Sobre os buracos nas ruas, disse ter passado ao chefe do Executivo alguns locais que constatou que estão ruins, outros postou nas redes sociais. Alguns já estão sendo arrumados. Sobre o problema que ocorre na rua João Batista de Almeida, falado pelo vereador Wellington hoje, pediu um laudo da Defesa Civil Municipal e que o secretário municipal de obras envie comunicação aos moradores locais sobre os riscos, pedindo também interdição da rua para veículos de grande porte. Disse a todos que solicitou no batalhão de polícia o início de rondas policiais nas comunidades rurais. Finalizando, falou a respeito do Orçamento Municipal para 2019: citou valores referentes para festas e exposições, pedindo o enxugamento destes gastos. Vereador Gustavo Duque fez um questionamento ao Assessor Jurídico da Casa sobre quais são os profissionais da área da saúde que fazem jus ao recebimento do PMAQ. Pediu à secretária de Saúde para tentar fazer acontecer a marcação de consultas por telefone, de pessoas idosas. Falou mais uma vez sobre a necessidade de limpeza dos bueiros, pois o período chuvoso está aí e as ruas ficam alagadas. Pediu reparo num buraco de paralelo, no bairro Safira. Vereador Gustavo Mello, mais uma vez pediu que uma placa, com o nome dos vereadores seja afixada na nova rodoviária. Antes de a reunião ser finalizada a palavra foi dada ao Sr. Maurílio, que pediu limpeza no córrego da rua de baixo. Encerrando a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para a próxima reunião ordinária, dia 06 de novembro às 19h. As falas e discussões se encontram, na íntegra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador secretário, Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores presentes à reunião.

 

 

Gustavo de Mello Almeida                                      Francisco da Silva Coutinho                                                             

Edmar Wilson Bastos Silva                                   Alex Sandro de Almeida Paiva                            

Jose Benedito Pinto Maia                                       Luiz Gustavo Duque Manoel                       

Salvador Miguel dos Santos                          Wellington de Souza N. dos Santos

 

Celso Machado Ferreira