Ata da 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2018.

Ata da 6ª Reunião Ordinária, 6ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 08 de maio de 2018, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos vereadores Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Gustavo de Mello Almeida, Edmar Wilson Bastos Silva e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino a Rio Preto. Logo em seguida, convidou o Sr. Salvador Miguel dos Santos, para tomar posse como vereador Suplente durante a licença médica do vereador Juvenal Vitor Pinto de Carvalho. Convidou Salvador para fazer o juramento de posse, repetindo com ele as palavras: Prometo cumprir a Constituição Federal a Constituição Estadual, e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis,  desempenhar o mandato que me foi confiado  e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu povo. Ao final, Salvador declarou: “Assim o prometo”, ocupando sua cadeira no plenário, junto aos demais vereadores, acompanhado de uma salva de palmas. Dando prosseguimento solicitou a leitura da ata da 5ª Reunião Ordinária que em seguida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por todos. Presidente Celso registrou a presença da ex-vereadora Sarah Maria de Souza Pereira à reunião, convidando-a para compor o plenário. Leitura das Correspondências: Ofício do Presidente do Diretório Municipal do MDB de Rio Preto, Sr. Alexei Vassili Paço Rosa de parabenização ao Sr. Salvador Miguel dos Santos. Leitura das Indicações: Indicação 03/2018, de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos, solicitando faixa de pedestres na subida da ponte; e Indicação 04/2018, de autoria do vereador Gustavo Duque, pedindo redutores de velocidade na Av. Juca Belmira, no bairro Benfica. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Nilton Marcolino, Terezinha Maria Coelho e Querubina Damasceno Pinto, que foram postas em votação e aprovadas por todos. Dando continuidade, leitura e apresentação do PL 06/2018, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Após a leitura do PL 006/2018, vereador José Benedito solicitou a votação com urgência deste projeto, pois vê diariamente a necessidade de mais servidores no Fórum. Celso colocou em votação o pedido de urgência feito pelo vereador, sendo aprovado pelos demais vereadores. Vereador Alex Sandro, representando a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, antes de emitir seu voto, salientou que o projeto é constitucional e legal, mesmo não havendo necessidade do parecer devido ao pedido de urgência. Presidente Celso pediu um parecer do Assessor Jurídico da Câmara, Sr. Paulo Vitor Negri Silva, que numa análise superficial do projeto, disse não ter constatado nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade. Com as comissões permanentes dispensando pareceres, o regimento interno também não fica ferido, cabendo somente à Edilidade apreciar o mérito do projeto. PL 006/2018 em votação, foi aprovado por todos. Leitura do ofício que encaminha o PL 007/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”, que será encaminhado às comissões permanentes para estudo e parecer final. PALAVRA LIVRE: Vereador Salvador Miguel dos Santos cumprimentou a todos, agradecendo a presença nesta sessão de sua família e ao Sr. Alexei pelas palavras dirigidas a ele. Parabenizou o Presidente da Casa pelo retorno do Núcleo de Atendimento ao Cidadão ao prédio da Câmara, que foi criado com muito esforço durante sua gestão, para ajudar os menos favorecidos e que a um tempo atrás foi instalado em outro lugar, num beco, com a porta sempre fechada devido ao ar-condicionado, sem visibilidade alguma. Vereador Wellington deu boas vindas ao vereador Salvador. Desejou sucesso à nova Secretária de Saúde, Sra. Márcia de Bem, colocando-se à disposição para o que for preciso, parabenizando também o ex-secretário, Sr. Carlos Paço Cunha pelo trabalho que desenvolveu enquanto estava assumindo a secretaria. Comentou sobre sua indicação para pintura de faixa de pedestres na subida da ponte. Falou sobre o pedido que recebeu de mais um professor para a escola do Funil, uma vez que houve desistência de uma professora que lecionava lá, devido ao baixo salário e corte de alguns adicionais. Que seja tomada providencia logo para não prejudicar os alunos da região. Parabenizou Paulo Sérgio de Oliveira pela organização do Campeonato Rio-pretano de futebol. Parabenizou vereadores Alex Sandro e Gustavo Duque, e também ao Erivelton Moraes pela organização do campeonato SOGIMA. Convidou a todos para a festa do Rio-pretano ausente, no próximo sábado em prol da Santa Casa. Desejou felicidades a todas as mães rio-pretanas. Elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito de Santa Rita de Jacutinga, exemplo para vários municípios pequenos como o nosso. Vereador José Benedito parabenizou provedor da Santa Casa, Sr. José Pires pelo trabalho que vem realizando, lembrando a todos da festa que acontecerá no sábado dia 12. Concordou com as palavras do vereador Salvador sobre o retorno do Nac ao prédio da Câmara. Comentou sobre o dia “D” da vacinação contra a gripe que acontecerá neste sábado. Falou mais uma vez sobre o crescente aumento de furtos em nossa cidade, necessitando de providências urgentes. Sobre os carros abandonados nas ruas, ainda continua sem nenhuma providencia do Executivo, mesmo depois do projeto de lei aprovado pela Casa. O mesmo acontece com o transito na rua Nilo Peçanha, ninguém toma providencia. Ratificou o pedido de contratação de mais uma professora para o Funil. Sobre a licitação dos quiosques na praça comentou sobre a falta de interessados. Insistiram na licitação e agora dois quiosques ficarão vazios. Vereador Gustavo Duque saldou a volta do vereador Salvador a esta Casa, dando boas vindas. Salientou que a população não está tendo prestígio na atuação administração, pois o banheiro da quadra poliesportiva continua imundo. Mesmo com a realização da Copa Sogima no último sábado, não tomaram providencia para limpá-lo. Os organizadores chegaram com antecedência e tiveram que lavar o banheiro. Fez uma solicitação em nome dos moradores do bairro Nosso Senhor dos Passos, popularmente conhecido como Morro dos Pintos, que estão pedindo limpeza e capina. Sobre a Farmácia de Minas falou mais uma vez da falta de remédios. Já comentou sobre esse problema no inicio do ano e até hoje nada melhorou. Sabemos que o Estado não está repassando ajuda como deveria, mas a má administração e falta de planejamento contribuem para a falta de atendimento ao público. Pediu reparo na passarela, porque tem uma viga soltando. A respeito de seus requerimentos cobrou resposta mais uma vez, que foram enviados ao executivo no dia 13 de abril e até agora não foram respondidos. Questionou sobre a licitação feita ano passado para obras de recuperação do calçamento da cidade. As ruas se encontram esburacadas, em péssimo estado de conservação. Quer saber onde foram tampados esses buracos. Vereador Alex Sandro parabenizou vereador  Salvador Miguel por seu retorno a esta Casa, dando boas vindas. Parabenizou-o também pela solicitação e conquista, de um carro para a APAE Rio Preto, pedido este feito com a parceria de mais algumas pessoas, como o vereador José Benedito, Bajona entre outros. Em relação à palavra do vereador José Benedito sobre os furtos ocorridos na cidade, lembrou a todos que fez uma solicitação de audiência pública para discutir o tema da segurança pública. Várias questões foram levantadas, bem como meios foram discutidos para tentar amenizar a questão, mas infelizmente o problema continua aumentando. Diante disso o Conselho de Segurança pública foi reativado e já foi constituída a diretoria. Convidou os vereadores para uma reunião no dia 10, aqui mesmo nesta Casa. Salientou a importância da presença de todos. Vereador Gustavo Duque lembrou da importância de uma atuação maior do Conselho tutelar, porque a droga está muito presente na juventude. Alex citou a importância da criação dentro do Município do Conselho Municipal de Combate as Drogas, para obtenção de recursos e aplicação deles no combate ao crime. Sobre a resposta de seu requerimento em relação à prestação de contas do carnaval, disse que veio muito sucinta, ainda tem mais coisas a serem enviadas e como vereador do município tem o direito de pedi-las e de recebê-las. Caso contrário, fará a entrega deste requerimento ao órgão superior de fiscalização, que é o Ministério Público para que providências sejam tomadas. Quanto aos buracos nas vias públicas da cidade, disse também não ter visto obra nenhuma que justificasse a licitação de 119 mil; se foram feitas, quer que seja apresentado o local das obras. Encerrando sua fala questionou o porquê, de só no mês de abril ter sido aberto processo licitatório para a merenda escolar. Os alunos já estão sem nutricionista, o que não pode acontecer porque é regra do FNDE e agora merenda escolar. Não podemos deixar pra fazer em abril o processo licitatório da merenda escolar, isso é falta de planejamento. Vereador Francisco Coutinho deu boas vindas ao vereador Salvador e boa noite aos demais presentes à reunião. Pediu limpeza para o bairro Atalaia, muito entulho nas ruas. Vereador Gustavo Mello concordou com José Benedito quando fala dos carros abandonados nas ruas, que além de dar um aspecto feio à cidade, podem servir de abrigo para mosquitos transmissores de várias doenças. Parabenizou Salvador por mais um retorno à esta Casa. Dr. Edmar se desculpou pelo atraso e ausência na reunião passada. Parabenizou as mães rio-pretanas pelo seu dia e alertou a todos para que se vacinem contra a gripe, pois as previsões não são das melhores para o inverno. Presidente Celso passou a palavra a Dra. Sarah, que agradeceu o convite para compor a mesa e aproveitou a oportunidade para parabenizar vereador Salvador por sua posse, desejando sucesso. Vereador Alex Sandro parabenizou a ex-vereadora Sarah pelo trabalho que realizou enquanto fez parte desta Casa. Finalizando, Celso passou a seus pares um convite do Presidente do Sindicato Rural, Sr. Marcelo Reis, da realização de uma palestra, no dia 21 de maio, sobre energia solar. Convidou mais uma vez, os presentes à reunião, para a festa do dia 12 de maio, a Festa do Rio-pretano ausente, que será em prol de nossa Santa Casa. Na oportunidade, também será descerrada a placa de denominação da Travessa Dr. Geraldo Moura de Almeida. Convocou seus pares para a 7ª Reunião Ordinária, no dia 29 de maio, às 19h, neste Salão Nobre. Vereador Alex fez um requerimento para que fosse enviado ao executivo um pedido de adiamento do processo seletivo da prefeitura, um ofício assinado por todos os vereadores, uma vez que cairá no domingo, dia das mães. Encerrando, Celso aproveitou a oportunidade para também deixar seus parabéns a todas as mães. Parabenizou vereador Salvador por sua iniciativa lá atrás quando criou o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e que ele apenas cumpriu seu dever de trazê-lo de volta para atendimento no mesmo prédio da Câmara. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

Gustavo de Mello Almeida                                        Francisco da Silva Coutinho

Edmar Wilson Bastos Silva                                   Alex Sandro de Almeida Paiva

Jose Benedito Pinto Maia                                         Luiz Gustavo Duque Manoel

Salvador Miguel dos Santos                               Wellington Nacarate dos Santos

Celso Machado Ferreira