Ata da 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de março de 2018.

Ata da 3ª Reunião Ordinária, 3ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 13 de fevereiro de 2018, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira, na presença dos vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Ausente os vereadores Gustavo de Mello Almeida e Juvenal Vitor Pinto de Carvalho. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino Nacional. Convidou a Secretária de Educação, Sra. Marília Machado Ferreira para compor o plenário desta noite. Antes de iniciar a reunião, apresentou a todos, como novo Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, o Sr. Paulo Vitor Negri Silva. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária, que após ser lida foi posta em discussão, sendo aprovada pelos presentes. Dando continuidade, leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de José Bento Gomes e Terezinha de Fátima Alves. Moções em votação foram aprovadas por todos. Leitura do PL 01/2018, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Rio Preto e dá outras providencias”, que tem pedido de urgência em sua votação. Celso explicou a todos, que o PL veio com pedido de urgência devido ao prazo de adesão ser curto, somente até dia 06 de abril, uma vez que estamos em ano eleitoral. Vereador José Bendito pediu que seja dada ampla divulgação deste projeto e do seu prazo principalmente, pois ano passado vários munícipes não conseguiram pagar com desconto. Vereador Alex Sandro pediu uma palavra do Assessor Jurídico da Casa sobre o projeto. Logo após, a urgência do Projeto foi colocada em votação sendo aprovada. PL 01/2018 em votação, foi aprovado pelos vereadores presentes. Dando continuidade, Presidente Celso solicitou a leitura do PL 03/2018, que “Dá a denominação de Estação Rodoviária CEL. CARLOS HELVÍDO AMÉRICO DOS REIS à nova Estação Rodoviária de Rio Preto - MG.”, de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia e de sua justificativa. Após sua leitura, vereador José Benedito solicitou ao presidente da Casa que faça a votação deste projeto hoje mesmo, pedindo urgência. Vereador Alex Sandro pediu ao vereador José Benedito para assinar conjuntamente o projeto, o que foi aceito. Celso colocou o pedido de urgência feito pelo vereador em votação, sendo este aprovado por todos. PL 03/2018 em votação, foi aprovado. Seguidamente, Presidente Celso convidou para fazer uso da palavra a Sra. Marília Ferreira, que falará aos profissionais que estão aqui hoje e também aos vereadores a respeito do PL 02/2018, que Institui um novo Plano de cargos e salários aos profissionais de magistério municipais em tramitação nesta Casa. Com a palavra, a Secretária Marília falou a todos, pontuando cada mudança que será feita com o novo plano de cargos e salários, explicando as razões do município e entendendo também o lado de cada profissional da área para cada mudança sugerida. Muitas questões foram levantadas pelas professoras presentes, todas elas sendo esclarecidas pela secretária e também pelo Assessor Jurídico da Câmara. Os vereadores também puderam expor suas colocações, seu ponto de vista. Após uma longa e sadia discussão algumas mudanças foram propostas pelos profissionais da educação aqui presentes, sendo todas anotadas pela secretária, que assumiu o compromisso de leva-las ao conhecimento do Executivo Municipal para elaboração de um novo texto para o projeto apresentado. Logo após, Presidente Celso encerrou o debate. A palavra Livre foi dispensada. Convocou seus pares para a 4ª Reunião Ordinária, dia 27 de março, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário suplente, vereador Edmar Wilson Bastos Silva e demais vereadores.

Edmar Wilson Bastos Silva                                       Francisco da Silva Coutinho 

Alex Sandro de Almeida Paiva                                      Jose Benedito Pinto Maia                                                                   

Luiz Gustavo Duque Manoel                              Wellington Nacarate dos Santos

Celso Machado Ferreira