Ata da 22ª Reunião Ordinária e 1ª Sessão Solene realizadas no dia 19 de dezembro de 2017.

Ata da 22ª Reunião Ordinária, 25ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 19 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira, na presença dos vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Edmar Wilson Bastos Silva, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho. Ausente o vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão, convidando a fazer parte do Plenário, Sr. Amarildo Sousa Carvalho, Diretor da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, Sr. Ramon Campos, Diretor da Escola Municipal Dr. José Rogério Moura de Almeida, e o secretário Municipal de Turismo, Sr. Antonio Marcio Vieira. Saudou e agradeceu a presença dos presentes a esta reunião. Após a leitura da Ata ser dispensada por todos, ela foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por todos. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura e apresentação do PL 061/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir às margens da MG-353, dentro do perímetro urbano”, com pedido de urgência. Em seguida foi lido o parecer do relator sobre o projeto, sendo favorável. Pedido de urgência em votação foi aprovado. Vereador Juvenal deixou registrado em ata, sua solicitação para sinalização horizontal e vertical neste passeio, devido ser um trecho perigoso, às margens de uma rodovia. Questionou também a iluminação em todo o trajeto. Vereador Alex Sandro justificou sua votação na urgência deste projeto, devido ao tempo escasso para angariar verbas. PL 061/2017 em votação, foi aprovado por todos os presentes. Leitura dos pareceres ao PL 059/2017 que “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Rio Preto que menciona e dá outras providencias”. Após a leitura o PL foi posto em discussão. Vereador Alex Sandro questionou a venda deste imóvel, sem a previsão de gasto deste recurso posteriormente. Juntamente com vereador Juvenal fez uma emenda, modificando o art. 2º do PL 059/2017. Emenda Modificativa 09/2017, que em votação, foi aprovada por todos. PL 059/2017 em votação foi aprovado por todos. Neste momento, o vereador José Benedito, que estava atrasado para a reunião, chegou. Foi colocado à par sobre a votação do PL 059/2017, sendo favorável também. Disse ser favorável também ao PL 061/2017. Dando continuidade os PL 043 e 044/2017, que respectivamente “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021” e “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2018” foram postos em 2ª e última votação. PL 044/2017 e PL 043/2017 em votação foram aprovados. Vereador Alex Sandro deixou registrado em ata, que em relação aos decretos de remanejamento, mudanças de dotação, a LDO precisa fazer alterações, pois está em confronto com nosso PPA. Espera que o prefeito, em toda movimentação de dotação, faça isso com autorização legislativa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou esta Sessão, dando-se início à Sessão Solene para entrega do Premio Anual da Câmara Municipal Aluno em Destaque.

Dando início à 1ª sessão solene do ano de 2017, 26ª Reunião Anual, o Presidente da Câmara Municipal solicitou que todos ficassem de pé para execução do Hino Nacional. Seguidamente agradeceu a presença de todos, em especial aos agraciados pelo desempenho nos estudos, aos participantes do Parlamento Jovem e seus familiares. Passou a palavra à servidora Monique Delgado, que falou da satisfação desta Casa Legislativa em homenagear os estudantes de nosso município que se destacaram no ano de 2017. Prêmio criado pela LM 1283/2010, autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. A aluna homenageada pela Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, como destaque do 5º ano foi a estudante Manoela Dorcelino dos Santos. Para fazer a entrega da medalha à aluna, foi convidado o vereador Edmar Wilson Bastos Silva. Os Alunos em Destaque da Escola Municipal Dr. José Rogério Moura de Almeida foram: João Pedro de Oliveira Rodrigues, como destaque do 5º ano; Juliana Lauza Dias, Luiz Fernando de Oliveira Valva e Adriano do Nascimento, concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental. Para fazer a entrega da medalha ao aluno João Pedro foi convidado o vereador Juvenal Vitor, juntamente como Diretor da Instituição, Ramon Campos. Vereador José Benedito foi convidado para fazer a entrega da medalha ao aluno Luiz Fernando de Oliveira Valva, que estava ausente, passando às mãos do Diretor da Escola, Ramon, para receber pelo mesmo. Em seguida vereador Francisco Coutinho para fazer a entrega da medalha ao aluno Adriano do Nascimento. Vereador Gustavo Duque fez a entrega da medalha à aluna Juliana Lauza Dias. Finalizando, os homenageados como alunos em Destaque da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida foram: Rhiandry de Oliveira Carvalho e Janaína da Glória Silva Paiva, concluintes do 3º ano do Ensino Médio. Ao aluno Rhiandry de Oliveira Carvalho foi convidado o vereador Alex Sandro de Almeida Paiva para fazer a entrega da medalha, juntamente com o diretor da instituição, Sr. Amarildo Sousa Carvalho. Foi convidado, o vereador Gustavo Mello de Almeida para fazer a entrega da medalha à aluna Janaína da Glória Silva Paiva. Dando continuidade, foram feitas homenagens aos alunos da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, que participaram mais um ano, com muito empenho e dedicação do Projeto Parlamento Jovem, que pelo segundo ano consecutivo, abrilhantou os trabalhos realizados pela Câmara Municipal, com muito sucesso. Os alunos homenageados foram convidados a receber das mãos do Presidente da Câmara, Sr. Celso Machado Ferreira um certificado de agradecimento pelo empenho e dedicação neste projeto. Para fazer a entrega junto com o presidente, foi convidada a Sra. Patrícia Gomes Terra, Professora Coordenadora do Parlamento Jovem. Os estudantes que receberam a homenagem foram: Marcela Karina de Souza, Carina Aparecida da Silva Lopes e Janaína da Glória Silva Paiva, representante dos estudantes em BH na Plenária estadual, que usou a tribuna para agradecer em nome dos alunos aos professores do colégio, ao suporte da Câmara neste projeto, que dá voz aos estudantes. Seguidamente a palavra foi passada ao Diretor da Escola participante, Sr. Amarildo Carvalho. Agradeceu o empenho da Câmara, das Coordenadoras Monique e Patrícia. Falou da importância da continuidade do projeto, formando jovens com consciência política. Presidente Celso reforçou o convite para esta parceria em 2018, parabenizando os alunos que fizeram parte do projeto, salientando a importância da educação em nossas vidas. PALAVRA LIVRE: Vereador Alex Sandro anunciou a todos que conseguiu para o Município de Rio Preto, uma academia ao ar livre, através de Emenda do Deputado Estadual Isauro Calais, o qual apoia. Falou da satisfação de estar mais uma vez nesta Casa, homenageando os participantes do projeto Parlamento Jovem, o qual foi iniciado em seu mandato. Fica feliz de ver a continuidade do mesmo, trazendo os jovens para a Câmara Municipal. Parabenizou os pais dos alunos homenageados com a Medalha Aluno em Destaque e agradeceu mais uma vez a parceria da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida. Agradeceu colegas vereadores pela parceria durante o ano, desejando a todos um Feliz Natal e Ano Novo. Vereador Juvenal agradeceu Dep. Federal Margarida Salomão, por sua emenda de R$ 100 mil para a Santa Casa. Agradeceu por este primeiro ano de legislatura, muito estudo para trazer o melhor para o município. Parabenizou estudantes aqui presentes, desejando um Feliz Natal a todos. Vereador Edmar parabenizou alunos que se destacaram nos estudos como também os participantes do Parlamento Jovem. O Brasil passa por uma situação delicada. Precisamos que todos participem da política, com seriedade. Precisamos de políticos que queiram realmente lutar pela sua comunidade, pelo seu país, pelo seu Estado. Desejou a todos um Feliz Natal e Ano Novo, fazendo votos que o entendimento desta Casa para 2018 seja tão bom quanto foi este ano. Vereador Gustavo Duque parabenizou alunos e pais homenageados com a Medalha Aluno em Destaque. Desejou a todos Feliz Natal e um feliz Ano Novo. Vereador Francisco Coutinho parabenizou presidente pela continuidade do Parlamento Jovem. Parabenizou os homenageados desta noite, desejando um Feliz Natal. Vereador Gustavo Moreira parabenizou também todos os homenageados esta noite. Desejando Feliz Natal e um bom Ano Novo a todos. Vereador José Benedito disse do bom ano que tivemos aqui na Câmara. Agradeceu servidores da Câmara pelo apoio de sempre. Parabenizou alunos homenageados, seus pais e todos os professores. Agradeceu secretários e funcionários da Prefeitura. Desejou Feliz Natal a todos. Finalizando, Presidente Celso agradeceu a Deus, ao povo, colegas vereadores e servidores da Casa pelo companheirismo este ano. Convidou a todos para uma oração. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

Gustavo de Mello Almeida                                        Edmar Wilson Bastos Silva

Francisco da Silva Coutinho                                  Alex Sandro de Almeida Paiva

Jose Benedito Pinto Maia                             Juvenal Vitor Pinto de Carvalho                             

Luiz Gustavo Duque Manoel                                          Celso Machado Ferreira