ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/09/2017           
Assunto: Ata da 15ª Reunião Ordinária - 19 de setembro de 2017




Ata da 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017.

 

Ata da 15ª Reunião Ordinária, 18ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 19 de setembro de 2017, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Ausente o vereador Gustavo de Mello Almeida justificadamente. O Presidente abriu a sessão e cumprimentou a todos. Solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino Nacional. Em seguida, leitura da ata da 14ª Reunião Ordinária, que depois de lida, foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por todos. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura das Indicações. Indicação nº 15, de autoria do vereador Gustavo Duque, solicitando poste de iluminação pública no campo de futebol da comunidade do Funil e redutor de velocidade na Rua Wilson Rosa. Indicação nº 16, do vereador José Benedito sugerindo medidas para melhorar o trânsito na Rua Nilo Peçanha. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de Carlina de Almeida Brandão e Moção de Parabenização ao rio-pretano Rodrigo Magalhães Teixeira, pela publicação do livro “Descoberto da Mantiqueira – O Sertão Prohibido do Rio Preto”. Moções em votação foram aprovadas. Leitura do Projeto de Resolução 03/2017, que Dispõe sobre o credenciamento de Agente Público para representar a Câmara Municipal de Rio Preto na Plenária Estadual do Parlamento Jovem. Presidente Celso, explicou aos demais vereadores que por esta Resolução a servidora da EEDMA, Patrícia Terra, passa a representar a Câmara Municipal na Assembleia Legislativa, durante os trabalhos de grupo do Parlamento Jovem. Esta medida é necessária para que a Câmara possa custear as despesas decorrentes de alimentação e hospedagem da professora Coordenadora do Projeto. Em votação, o Projeto de Resolução 03/2017 foi aprovado por todos os vereadores presentes. Seguidamente, Presidente Celso solicitou a leitura da ementa e justificativa do PL 042/2017 que “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1.170/2006 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”, que será, posteriormente, encaminhado às comissões permanentes. Após a leitura, vereador Juvenal falou brevemente aos colegas sobre as alterações trazidas por este projeto de lei, que é mais amplo do que cita sua justificativa. Em conversa com o assessor jurídico da prefeitura, Dr. André Terra, ele se comprometeu a enviar uma nova justificativa, que complemente o projeto em questão. Finalizada a pauta do dia, a palavra foi passada aos cidadãos inscritos para fazer uso da tribuna. Paulo Crivano falou sobre a criação da Associação Comercial, Industrial e de Prestadores de Serviço de Rio Preto e Parapeúna e do inicio de algumas atividades que já estão sendo promovidas para trazer benefícios aos associados.  Em seguida, Nilvan Bajona utilizou a tribuna para falar da Santa Casa e da exposição Agropecuária. Falou sobre a emenda de 100 mil reias, de autoria da Dep. Federal Margarida Salomão que em breve será recebida. Sobre a exposição comentou a respeito do modelo atual de nossa festa. Gastos altos, shows caros. Todas as despesas ficam por conta da prefeitura e os lucros com as firmas que organizam a festa. Chamou a todos para repensar este modelo de festa em nossa cidade. PALAVRA LIVRE. Vereador Juvenal falou sobre o problema da água e a constante falta dela nos bairros Atalaia e Novo Horizonte. Pediu prioridade ao prefeito para tratar deste assunto. Falou sobre a dificuldade de entrega de medicamentos no posto de saúde e Santa Casa. Fez requerimento verbal, questionando onde estão os materiais retirados do antigo Abrigo Rodoviário para as obras e se os mesmos estão identificados com placas. Sobre a exposição disse não concordar com o modelo atual. São gastos exagerados, que poderiam ser aplicados em outros programas da cidade. Finalizando, pediu que seus requerimentos atrasados sejam respondidos. Vereador José Benedito disse que agora não adianta mais discutir, pois a festa começa amanhã. Temos é que repensar para o próximo ano. Parabenizou Paulo Crivano pela iniciativa e competência frente a Associação Comercial. Parabenizou Paulo Sérgio pelo sucesso que foi o campeonato de Futebol. Falou sobre sua indicação da Rua Nilo Peçanha. Vereador Luiz Gustavo parabenizou Paulo Sérgio pela organização do campeonato rio-pretano e ao prefeito pelo incentivo ao esporte. Parabenizou Rodrigo Magalhães pelo lançamento de seu livro. Falou também sobre a falta d’água no bairro Atalaia, muitos moradores reclamando. Pediu limpeza de entulhos e dedetização do Cemitério São José. Sobre suas indicações, pediu ao executivo, prioridade nelas, pois são pedidos da população. Desejou a todos uma boa festa. Vereador Alex, usando sua palavra, fez várias indicações verbais: Placa informativa nas obras municipais; utilização correta de EPI’s pelos operários nas obras municipais; iluminação na Pça. Irmã Ventura; passarela nos dois lados da ponte que liga Rio Preto a Parapeúna; ampliação da rede de água tratada no bairro Benfica; calçamento das ruas Vitorino Alvim e Raul Moreira Campos. Pediu ao Presidente da Casa que faço uma reunião Solene para homenagearmos Rodrigo Magalhães. Solicitou que a administração pública faça campanha sobre a utilização consciente de água. Em alguns bairros já esta faltando. Parabenizou Paulo Sérgio pela condução do Campeonato de futebol riopretano. Ao Bajona, disse concordar com sua fala. É favorável à gratuidade para todos na maior festa de nossa cidade. Pediu ofício para o Banco do Brasil solicitando que a agencia tenha acessibilidade. Vereador Francisco parabenizou Paulo Crivano pela Associação Comercial, Paulo Sérgio pelo campeonato e as palavras do Bajona. Desejou a todos uma ótima exposição. Dr. Edmar, fazendo uso da palavra, comentou sobre nossa exposição. Disse que em 1997, em seu primeiro mandato como prefeito, tudo era feito para a exposição, não existia estrutura nenhuma. Depois que construíram a escola lá, temos a base pronta para a festa, gerando uma economia considerável. Disse que pessoalmente não é favorável a gastos altos com shows, mas tem quem goste. É a festa de nossa cidade, diferentemente do Carnaval, que tem que ser revisto. Temos que discutir a questão, alguma coisa sempre pode ser feita. Vereador Wellington parabenizou Paulo Sérgio, Antonio Márcio e Prefeito pelo campeonato de futebol. Falou da importância de incentivo ao turismo e o esporte é uma porta, faltando ainda ajuda do poder público. Sobre a Santa Casa disse do acerto de salários com seus funcionários. Agora, se houver regularidade de repasses isso poderá ser mantido. Parabenizou Rio Preto por mais um aniversário. Antes de terminar a reunião, o requerimento do vereador Juvenal foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para a 16ª Reunião Ordinária, dia 03 de outubro, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo 2º Secretário, vereador Edmar Wilson Bastos Silva e demais vereadores.