Ata da 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2017.

Ata da 14ª Reunião Ordinária, 17ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 05 de setembro de 2017, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão e cumprimentou a todos. Solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino de Rio Preto. Em seguida, leitura da ata da 13ª Reunião Ordinária, que depois de lida, foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por todos. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de Wanderley Lourenço da Silva, Reinaldo Francisco de Souza, Antonio Dionízio Bastos, Antonio Manoel de Oliveira, Elisa Honório de Andrade e Marcus Vinícius Lima de Mello, que em votação foram aprovadas. Em seguida, solicitou a leitura do Projeto de Resolução 002/2017 que “Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, incumbida de realizar e apresentar proposição objetivando a atualização do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como da Lei Orgânica do Município de Rio Preto”. Após a leitura, o PR 02/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Leitura e apresentação do PL 041/2017 que “Altera a minuta anexa a Lei Municipal nº 1.472/2017”. Antes de colocar o pedido de urgência em votação, Celso explicou a todos sobre as alterações que acontecerão na minuta com a aprovação deste Projeto de Lei. Urgência em votação foi aprovada. PL 041/2017, foi aprovado por todos os presentes. Seguidamente a palavra foi passada aos cidadãos que fizeram inscrição para uso da tribuna. Primeiramente, Sr. Herivelton Moraes falou em nome do Grêmio Estudantil da Escola EDMA pedindo apoio dos vereadores para a realização do Festival Esportivo, que ocorrerá no mês de outubro. Celso informou aos colegas vereadores, que a câmara se comprometeu a fazer uma devolução antecipada de recursos ao Executivo, para que este repasse ao Grêmio, mas primeiramente, toda parte jurídica entre o Grêmio e Executivo terá que ser acertada. Depois, fez uso da palavra Sr. Maurílio, que falou sobre o transito de caminhões grandes na Rua Pracinha Sebastião Clementino. Pediu também limpeza no córrego da referida rua. Antes de passar à palavra livre, Presidente Celso falou sobre a devolução antecipada de recursos que fará ao Executivo para que seja utilizado na reconstrução de nossa rodoviária. Fez questão da presença de todos os servidores da Câmara aqui, para dividir com todos este esforço, porque realmente não Fo fácil. Convidou a servidora Monique Delgado, tesoureira da Casa para juntos, assinarem o cheque, no valor de R$ 160 mil reais, que foi entregue ao prefeito. Celso aproveitou a presença do prefeito e pediu ao mesmo, atenção com os vereadores, atenção às suas solicitações, aos seus requerimentos. Entende as dificuldades de inicio de mandato, mas acredita também que à medida que o tempo passa a confiança com o trabalho vai aumentando e as demandas vão diminuindo e modificando. PALAVRA LIVRE. Vereador Juvenal falou mais uma vez sobre os programas de castração e olimpíadas regionais promovidos pela AMPAR. Vereador Wellington fez algumas reivindicações ao prefeito como manilhamento da rede de esgoto que corta a Rua São José; aquisição de plano empresa de telefonia celular para alguns setores da prefeitura; controle do transito na rua Nilo Peçanha nos dias da Exposição Agropecuária; plantonistas nas ETAS durante a exposição e, quanto à Santa Casa, falou da necessidade de aumento do corpo clínico durante os dias de festa, porque o movimento aumenta muito também. Vereador Gustavo Mello parabenizou prefeito pela obra da rodoviária, uma promessa de campanha. Sobre o transito na rua Nilo Peçanha durante a exposição, disse ao vereador Wellington, que ele já é modificado durante os dias de festa. Com aparte, vereador Wellington frisou a importância do funcionamento da balsa nos dias da exposição, pois contribui para a diminuição do transito na Rua Nilo Peçanha. Vereador Francisco parabenizou prefeito mais uma vez por este início de mandato. Obra da rodoviária já iniciada e volta das aulas no Caixinha de Música. Vereador Alex Sandro justificou o atraso, resaltando, para que possa constar em ata, que seu voto acompanha os dos demais colegas nas votações de hoje. Ao prefeito Municipal, parabenizou pelo trabalho, acrescentando que muitas vezes são cobrados pela população e aqui, cobram do prefeito. A função do vereador é fiscalizar e cobrar ações da prefeitura municipal, mais com intenção de auxiliar do que somente criticar. Falou ao prefeito de alguns buracos nas ruas, solicitando providencias, como nas Ruas Nilo Peçanha e Henriqueta Portugal. Falou sobre o sancionamento hoje, de programa para ajuda financeira às Santas Casas de Misericórdia de todo país, através de bancos do Governo Federal. Finalizou sua palavra, dizendo-se aberto ao diálogo, como afirmou em seu discurso de posse. Vereador Gustavo Duque parabenizou a Secretária de Educação, Sra. Marília Ferreira, a Presidente Sra. Marisa Mello e a Diretora Carmem Andrade e toda equipe da APAE pelo belo trabalho na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida pela APAE Rio Preto. Pediu ao prefeito para viabilizar a retirada dos latões de lixo no entorno da Praça Barão de Santa Clara, porque aos sábados, dia da feira municipal, os latões estão sempre cheios, deixando a praça suja. Pediu mais uma vez a disponibilização de servidor para limpeza da quadra poliesportiva na rua Pracinha Sebastião Clementino. Parabenizou prefeito pelo início das obras da rodoviária e realização da Exposição Agropecuária. Vereador José Benedito parabenizou prefeito, pois várias promessas de campanha que estão sendo cumpridas. Parabenizou ao prefeito pelo grupo de servidores da Prefeitura atualmente, inclusive pela nomeação de servidores. Falou sobre Emenda da Deputada Federal, Margarida Salomão, que sairá para a Santa Casa, no valor de R$ 100 mil reias e também um carro para a APAE. Vereador Juvenal reafirmou a palavra do vereador José Benedito, dizendo que inclusive já foi empenhado este valor da emenda da Deputada. Pediu Moção de Parabenização ao rio-pretano Rodrigo Magalhães, pelo livro lançado no último dia 02, “Descoberto da Mantiqueira – O Sertão Prohibido do Rio Preto”. Gustavo Duque pediu ao prefeito para não medir esforços em repassar ajuda financeira ao grêmio estudantil para realização dos jogos. Vereador Francisco Coutinho pediu limpeza e poda de árvores em Porto dos Índios. Vereador Edmar, apenas se desculpou pelo atraso de hoje. Após a fala dos vereadores, Presidente Celso entregou ao Vereador Alex Sandro o Edital nº 035, sobre o Programa Mais Asfalto, para que ele mesmo faça a entrega ao prefeito. Após a entrega do Edital, a palavra foi passada ao prefeito Municipal, Sr. Inácio Ferreira, que falou de sua satisfação em estar aqui hoje selando esta parceria entre Executivo e Legislativo. Salientou que a construção de uma nova rodoviária não é só um capricho, mas sim uma das reivindicações mais pedidas pelo povo da cidade. Em seguida falou aos vereadores sobre suas solicitações, respondendo e esclarecendo uma a uma. Falou brevemente sobre os oito primeiros meses de governo. Prefeito Inácio, reafirmou seu discurso de posse em 1º de janeiro, deixando claro que está sempre aberto ao diálogo, embora nem sempre consiga fazer como deveria. Colocou seu gabinete à disposição para esclarecimento de fatos, informações mais precisas e seguras. Sobre a Santa Casa falou da importância desta instituição na cidade, só que existe legislação a ser respeitada. Fez, no inicio do mandato um repasse de 75 mil reais, mas a instituição tinha prazo de 90 dias para apresentar a CND, o que não ocorreu. Agora, recentemente, conseguiu a certidão Estadual e a certidão da Receita Federal. Falta ainda a do Fundo de Garantia por tempo de serviço. Ao pé da letra, ainda teria que esperar esta, mas amanhã, já convocou seu corpo jurídico para estudarem possibilidade de um respaldo jurídico para fazer um repasse ainda esta semana. Elogiou Sr. José Pires por seu trabalho frente à Santa Casa. Passou a palavra ao Sr. André Terra para falar mais especificamente sobre os tramites jurídicos para repassar recursos à Santa Casa, com a formalização de convênio. Antes de encerrar, Vereador Wellington questionou prefeito sobre o parcelamento do IPTU e Vereador Alex falou sobre o Projeto Minas Comunica, que poderá levar telefonia celular as comunidades de Rio Preto, principalmente o Funil, região turística do município. Finalizando a reunião, Presidente Celso convocou seus pares para a 15ª Reunião Ordinária, dia 19 de setembro, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

Francisco da Silva Coutinho                                        Gustavo de Mello Almeida

Edmar Wilson Bastos Silva                                  Alex Sandro de Almeida Paiva                             

Jose Benedito Pinto Maia                                   Juvenal Vitor Pinto de Carvalho

Luiz Gustavo Duque Manoel                              Wellington Nacarate dos Santos

Celso Machado Ferreira