ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Data: | 04/04/2017 | |||||
Assunto: | Ata da 5ª Reunião Ordinária - 04 de Abril de 2017 | |||||
Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 28 de março de 2017.
Ata da 5ª Reunião Ordinária, 8ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 04 de abril de 2017, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos, convidando a fazer parte da mesa, o Sr. Carlos Alberto de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, acompanhado dos demais vereadores, Srs. João Batista Pereira da Silva e João Fernando de Assis Cipriano. Seguidamente solicitou a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária, que depois de lida e posta em discussão foi aprovada por todos. Solicitou a leitura dos pareceres das comissões ao PL 015/2017, que “Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, do FUNDEB e Revoga as Leis Nº. 1250/2009 e 896/97”. Após a leitura dos mesmos, Celso passou a palavra à Sra. Marília Ferreira, Secretária Municipal de Educação, que falou a respeito do funcionamento do conselho do FUNDEB nos últimos anos e sobre a adequação que se pretende com o presente projeto de lei. Vereador José Benedito elogiou a presença da secretária aqui na câmara, e disse que pelo que constatou o projeto trata somente da adequação da lei municipal com a lei federal. Vereador Francisco Coutinho agradeceu a presença de todos de Matias Barbosa. Agradeceu também os esclarecimentos da Secretária de Educação. PL 015/2017 em votação, foi aprovado. Sobre o PL 014/2017, Celso esclareceu aos presentes que ele ainda contém erros técnicos que impedem sua votação no dia de hoje. Vereador José Benedito pediu a palavra e disse que não participou da reunião e nem sabe o porquê de não ser colocado em discussão e votação. Disse que isso é uma falta de respeito do executivo com os motoristas. Celso esclareceu que ainda falta o impacto financeiro. Vereador Francisco solicitou um esclarecimento de nosso assessor jurídico sobre este assunto. Dr. Dimitri falou brevemente que o Vereador Juvenal questionou a falta do impacto financeiro e que por este motivo, o presidente da Casa achou por bem não discuti-lo, retirando da pauta. Vereador Juvenal esclareceu a todos que o Impacto Financeiro é necessário, é lei. É ele quem vai limitar os gastos e dizer de onde será tirado o dinheiro. Sem o impacto estaríamos votando numa ilegalidade. Vereador Alex Sandro deixou claro que ele e os vereadores Gustavo, Juvenal e Wellington não são contra o projeto, apenas necessitam desta correção técnica para votá-lo. Encerrando as discussões da pauta do dia, Celso passou a palavra à servidora Monique Delgado, coordenadora do Programa Parlamento Jovem, para fazer o lançamento oficial da campanha do ano de 2017. Monique saldou a presença de todos, alunos e professores do EEDMA, alunos, servidores e vereadores de Matias Barbosa, Mizael Moreira, que participou do PJ ano passado e este ano também fará uma participação, dividindo sua experiência. O tema deste ano é Política nas Escolas, frisando a importância da abordagem deste tema no ambiente escolar. Exibiu um vídeo aos presentes explicando como funciona todo o processo do parlamento jovem até chegar à plenária final em Belo Horizonte. Em seguida, passou a palavra a Mizael, que discorreu brevemente como foi a participação de Rio Preto ano passado no projeto e como é o funcionamento prático do PJ. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Claudinei, coordenador do PJ de Matias Barbosa, cidade polo do PJ na região. Lembrou sobre a brilhante participação de Mizael no ano passado. Agradeceu a todos que abraçaram a causa por mais este ano, acrescentando que o PJ é uma grande oportunidade para que jovens e adolescentes exercitem sua cidadania política. É um processo de educação política. Seguidamente Celso passou a palavra àqueles da plateia que gostariam de deixar alguma mensagem e também ao Sr. Carlos Alberto, Presidente da Câmara de Matias Barbosa, que falou sobre a importância da conscientização política do jovem. Finalizando, a palavra foi passada aos vereadores de Rio Preto. Vereador José Benedito falou sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Matias Barbosa, como emissão de RG, CTPS, que deveriam ser implantados aqui na nossa Câmara também. Parabenizou vereador Alex Sandro, que foi quem deu início ao PJ na Câmara. Vereador Gustavo Duque disse que se alegra em ver tantos jovens participando da reunião de hoje. Nossa política só começará a mudar quando os jovens participarem mais e o PJ leva essa discussão para dentro das escolas. Parabenizou, participantes e a Mesa Diretora da Casa, que deu continuidade ao PJ. Vereador Alex Sandro cumprimentou Presidente da Câmara de Matias Barbosa e seus pares, presentes à reunião. Parabenizou Celso pela continuidade do projeto, o qual lutou arduamente para trazer para o município de Rio Preto. Falou sobre a importância do tema “Política nas Escolas” que será debatido este ano no PJ. Deixou registrado em Ata sua posição contrária à reforma da Previdência como está prevista. Agradeceu à EEDMA, sem a qual não poderíamos participar do projeto. Agradeceu à Norma Mello, que está aqui representando a Escola em nome do Diretor Amarildo. Vereador Francisco agradeceu a presença de todos e no potencial que temos. Vereador Gustavo Moreira parabenizou participantes do PJ e alunos envolvidos. É uma nova escola na formação do jovem. Vereador Edmar se desculpou pelo atraso. Disse que o país vive um momento difícil em relação à política. É bom que o jovem comece a se aproximar e vivenciar o que é a política brasileira. Importante que procurem ter uma visão clara e séria da postura dos políticos atuais que estão envergonhando a todos. Importante que leiam, assistam jornais, que tenham uma postura crítica desse momento para que o futuro do país possa melhorar. Vereador Wellington também parabenizou os envolvidos no projeto que teve início na gestão do vereador Alex Sandro. O jovem participando da política é muito importante. Vereador Juvenal agradeceu Celso pela continuidade do projeto e a presença de Matias Barbosa. Agradeceu Monique pela coordenação. Frisou que este é um grande projeto para Minas Gerais que deveria ser levado para outros estados. Agradeceu Alex pela luta em trazer para Rio Preto este projeto. Presidente Celso, agradeceu a coordenadora Monique pela apresentação, agradeceu a presença da coordenadora no Projeto na Escola, Sra. Patrícia Terra, da Sra. Norma Mello representando a escola EDMA, que sem a participação deles não seria possível a realização deste projeto tão importante para nossa juventude. Parabenizou e agradeceu Mizael pela presença no dia de hoje, passando todo seu entusiasmo. Agradeceu presença do vice-prefeito Flavio Arroz, da Secretária de Educação Marília Ferreira, dos motoristas municipais e colegas vereadores de Matias Babosa. Falou da importância da população estar presente nas reuniões de câmara e que apesar da política estar desacreditada ela ainda é o caminho para melhorar. Desde já, convocou seus pares para a 6ª Reunião Ordinária, dia 18 de abril, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.
Francisco da Silva Coutinho Gustavo de Mello Almeida
Edmar Wilson Bastos Silva Alex Sandro de Almeida Paiva
Jose Benedito Pinto Maia Luiz Gustavo Duque Manoel
Juvenal Vitor P. de Carvalho Wellington de S. Nacarate dos Santos
Celso Machado Ferreira |