Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2017.

Ata da 2ª Reunião Ordinária, 4ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Ausente o vereador Edmar Wilson Bastos Silva. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação das Atas da 1ª reunião ordinária e 1ª reunião extraordinária, que foram aprovadas. Solicitou a Leitura dos Requerimentos: Requerimentos 01 a 03/2017, todos de autoria do vereador Juvenal Vitor P. de Carvalho, solicitando respectivamente: cópia processo licitatória da assessoria jurídica da PMRP, informações acerca dos brinquedos da praça inaugurada recentemente que foram danificados e informações sobre o processo seletivo para agentes comunitários de saúde. Colocados em votação, foram todos aprovados. Leitura do Ofício nº 014/2017 da PMRP que encaminha o PL 08/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.154/2006, a fim de estabelecer a nova estrutura da Administração Direta do Município de Rio Preto/MG”. Presidente Celso, disse que devido a falta do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na reunião hoje, em 48h faremos o encaminhamento dos projetos às comissões, junto à Secretaria da Casa. Leitura e apresentação do PL 009/2017, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.360,00 e dá outras providências”. Com pedido de urgência especial. Leitura do PL 005/2017, que “Institui a necessidade de divulgação das datas Comemorativas municipais e dá outras providências”. Em discussão, vereadores José Benedito e Alex Sandro parabenizaram Wellington pelo projeto. Vereador Wellington disse ser este um projeto simples, apenas para divulgação dos projetos que passam por esta Casa e ficam na gaveta, sem divulgação. Agradeceu palavras elogiosas dos demais vereadores. Em votação, o PL 005/2017 foi aprovado por todos os vereadores presentes. Dando prosseguimento, Presidente Celso falou aos colegas que o PL 009/2017 veio com pedido de urgência. Gostaria de saber se o plenário concorda em marcarmos uma reunião Extraordinária dia 24 para apreciação deste projeto, bem como o 008/2017. José Benedito disse que concorda com a reunião, mas salientou que a Prefeitura tem que estudar melhor os projetos antes de enviá-los. Celso concordou com a fala do vereador, salientando que estão vindo incompletos. Agradeceu a concordância de todos, onde irão analisar estes projetos, 008 e 009, bem como os PL 001, 002 e 004 desde que estejam completos. Palavra livre aos vereadores. Vereador José Benedito parabenizou Dona Dirce de S. Lima Vieira, que assumiu a provedoria da Santa Casa. Fez uma indicação verbal para a prefeitura contratar um médico pediatra para o município. Parabenizou Helinho Mello e Nonô pelo belo trabalho que vem fazendo na secretaria de obras. A cidade está limpa. Vereador Wellington falou sobre a aproximação do carnaval e a interdição da passarela e da necessidade de um caminhão pipa para limpeza das ruas da cidade. Sobre a Santa Casa, parabenizou a prefeitura de Valença que vem ajudando com a doação de medicamentos e também a nova provedora, Sra. Dirce. Fez um requerimento verbal, solicitando ao executivo municipal que envie a esta casa uma lista, separando por categoria os carros que atuam como carros de aluguel e taxi. Comentou também sobre a falta de monitores para acompanhar as crianças no ônibus escolar. Falta de melhor iluminação na ETA do cavaco e também da passagem na cidade do carro de FUMACÊ. Agradeceu apoio de todos no evento de futebol realizado pelo Cerração F. C. Celso colocou o requerimento verbal do vereador Wellington em votação, sendo aprovado por todos. Vereador Francisco Coutinho parabenizou Sra. Dirce, Helinho Mello e Nono. Vereador Luiz Gustavo agradeceu a atenção dispensada pelo Secretário de Saúde, que prontamente o atendeu em suas solicitações. Falou sobre a paralisação do curso de corte e costura e da alta que ele faz. Questionou também a falta de resposta do executivo municipal do oficio que enviou para saber sobre as máquinas que eram utilizadas no curso. Sobre a Santa Casa, disse que esteve presente na reunião e viu o quanto é difícil achar uma pessoa para assumir a provedoria. Parabenizou Dona Dirce. Vereador Alex Sandro também agradeceu o Secretário Municipal de Saúde, que prontamente o atendeu em suas solicitações. Pediu a Mesa Diretora da Câmara que envie ofício ao executivo municipal pedindo informações acerca do horário de vacinação no município, que está sendo feito somente na parte da manha, prejudicando a zona rural. Pediu também que a prefeitura disponibilize um responsável pela chave da quadra da rua Pracinha Sebastião Clementino, pois ela tem ficado aberta à noite. Fez indicação verbal solicitando do executivo a estruturação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Parabenizou nova administração municipal pela limpeza nas ruas da cidade, pintura das faixas de pedestre, que é solicitação constante aqui da Casa, principalmente do vereador Gustavo Mello. Com a palavra, Vereador Gustavo também falou a respeito da pintura das faixas, que frequentemente faz esse pedido aqui. Parabenizou Dona Dirce pela provedoria da Santa Casa e também Sr. Dinho, pelo trabalho nas estradas rurais. Finalizando, Presidente Celso também teceu comentários sobre a Santa Casa. Desde já, convocou seus pares para a reunião Extraordinária agendada para dia 24, As 10h e para a 3ª Reunião Ordinária, dia 07 de março, às 19h, neste Salão Nobre. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores. ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Francisco da Silva Coutinho                                        Gustavo de Mello Almeida

Alex Sandro de Almeida Paiva                                      Jose Benedito Pinto Maia

Juvenal Vitor Pinto de Carvalho                              Luiz Gustavo Duque Manoel

Wellington de S. Nacarate dos Santos                   Celso Machado Ferreira