ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/12/2016           
Assunto: Ata da 18ª Reunião Ordinária - 21 de dezembro de 2016




Ata da 18ª Reunião Ordinária, 2ª Sessão Solene e 3ª Reunião Extraordinária realizadas no dia 21 de dezembro de 2016.

 

 

Ata da 18ª Reunião Ordinária, 2ª Sessão Solene e 3ª Reunião Extraordinária; respectivamente 21ª, 22ª e 23ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizadas no dia 21 de dezembro de 2016, às 19:00h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a direção do Presidente da Casa, vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Eliando Antonio de Aguiar, Gustavo de Mello Almeida e Leonardo Machado de Lima Reis. Ausente os vereadores Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Vagner Carlos Lima. Dando início à 18ª Reunião Ordinária, o Presidente registrou a presença do prefeito municipal, Sr. Agostinho Ribeiro de Paiva, convidando-o a compor o plenário. Cumprimentou a todos os presentes, em especial Sra. Adriana Leiroz, Secretária Municipal de Educação, Sras. Joamara Alvim e Wleyde Kascher, diretoras das Escolas Municipais “José Rogério Moura de Almeida” e “Afonso Pena Junior” respectivamente, o Comandante do 2º Batalhão da PM, Tenente Geovani Zagnoli, o Secretário Municipal de Agricultura Anaximandro Cominetti, Diretor do Jornal Aqui Nilvan Bajona e Sr. Jorge Luiz Alves, mais novo presidente da Banda Lima Santos. Solicitou a apresentação das Atas da 17ª reunião ordinária e 2ª Sessão Solene, que foram aprovadas. Solicitou a leitura das Moções. Moções de Pesar em nome de Antonio Carlos Roberto Machado, Ana Beatriz Francisco Vidal e Daniel Cyrne Alves. Moções de Aplauso e Parabenização aos policiais militares Clayton de Castro Borges e Keylor Bronzato Nascimento, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do jovem João Vitor. Moções em votação foram todas aprovadas. Solicitou a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei 13/2016, que “Estabelece no âmbito do município de Rio Preto/MG sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos aos animais e dá outras providencias”, de autoria do vereador Leonardo Machado de Lima Reis. Com parecer favorável das Comissões, vereador Léo Reis usou a palavra e disse que a intenção principal deste projeto de lei é adequar a legislação municipal às legislações estaduais e federais, e neste sentido, trazer para os criadores, para os donos dos animais, a responsabilidade pelos mesmos. Solicitou apoio dos colegas para a aprovação do projeto e que seja colocado em prática nos próximos meses. Vereadores Eliando e José Benedito parabenizaram vereador Léo Reis pelo PL, e esperam que seja sancionado. PL 013/2016 em votação, foi aprovado. Em seguida, a palavra foi dada ao Sr. Anaximandro Cominetti para apresentação de relatório do trabalho desenvolvido no último ano, à frente da Secretaria Municipal de Agricultura. Presidente Alex agradeceu Anaximandro pela presença e disponibilidade para estar aqui hoje. Após o encerramento da apresentação, a 18ª Reunião Ordinária foi encerrada, dando-se início à Sessão Solene para entrega do Premio Anual da Câmara Municipal Aluno em Destaque.

 

Dando início à 2ª sessão solene do ano de 2016, o Mestre de Cerimônia, José Ailton Paiva leu brevemente umas palavras de incentivo e parabenização aos alunos e pais aqui presentes para a entrega das homenagens aos Alunos em Destaque do ano de 2016. Em seguida, chamou um a um à frente do plenário para a entrega das placas. Aos homenageados da Escola Municipal Afonso Pena Junior chamou a Diretora da Escola, Sra. Wleyde Ap. Almeida Kascher Sousa e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Adriana Machado Leiroz Rosa para auxiliarem na entrega. As alunas homenageadas da E. M. Afonso Pena Junior, estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram: Kátia Maria Silva Souza e Andressa da Paz dos Santos. O vereador Gustavo de Mello Almeida fez a entrega da placa à aluna Kátia Maria Silva Souza. Vereador Léo Reis entregou a placa de parabenização à aluna Andressa da Paz dos Santos. Os Alunos em Destaque da Escola Municipal Dr. José Rogério Moura de Almeida, concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental, receberam a homenagem juntamente com a Diretora da Escola, Sra. Joamara de Oliveira Alvim e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Adriana L. Rosa. À aluna homenageada, Camila Lopes da Silva, foi convidado o vereador Alex Sandro de Almeida Paiva para fazer a entrega da placa. O vereador José Benedito entregou, a homenagem, a aluna Gabriela Marília da Silva. Finalizando, os homenageados como aluno em Destaque da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida foram: Híficlis Lopes Coutinho e Jeremias Leiroz da Costa, concluintes do 3º ano do Ensino Médio. Ao aluno Jeremias Leiroz da Costa foi convidado o vereador Eliando Antonio de Aguiar para fazer a entrega da placa, juntamente com o diretor da instituição, Sr. Amarildo Carvalho de Sousa. Ao aluno Híficlis Lopes Coutinho a homenagem foi entregue pelo vereador Rubens Nezio de Carvalho e também o diretor Amarildo. Em seguida foram homenageados os alunos da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida que participaram do Projeto da Câmara Municipal em 2016, que foi o Parlamento Jovem. Os alunos participantes receberam um certificado de Agradecimento, pelo empenho e participação. Presidente Alex Sandro convidou o professor Josemar Gabriel, que foi o coordenador do projeto indicado pela Escola, e também o Dr. Marcelo Lopes Campos, coordenador do Projeto pela Câmara Municipal para falarem um pouco sobre o projeto Parlamento Jovem. O Diretor da Escola participante também usou a palavra, dizendo que desde o inicio sabia que seria um sucesso. Presidente Alex, juntamente com Josemar e Marcelo fez a entrega dos certificados aos alunos: Matheus Oliveira Medeiros, Juciara Irani Faria de Paula, Dominique de Oliveira Nacarath, Jeremias Leiroz da Costa, Hificlis Lopes Coutinho, Laís Soares Costa, Sheila Araújo de Oliveira, Lídia Eduarda Campos Silva e Mizael Moreira de Paula Junior. Após a entrega, o aluno Mizael falou em nome de todos os participantes do projeto. Presidente Alex declarou encerrada esta sessão Solene, abrindo a 3ª Reunião Extraordinária do ano de 2016.        

 

Finalizando os trabalhos da noite, Presidente Alex Sandro abriu a 3ª Reunião Extraordinária da noite, para votação do Projeto de Resolução 07/2016, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto-MG, a efetuar devolução antecipada de recursos financeiros destinado à mesma”. Com a palavra, vereador Eliando que disse que como já haviam conversado em reunião interna, estão pleiteando, com o prefeito municipal, que esse recurso seja destinado para socorrer mais uma vez a Santa Casa de Misericórdia, e também para o Sport Club Rio Preto. PR 07/2016 em votação, foi aprovado. Pe. Flávio, que agora está ajudando a gerir a Santa Casa fez uso da palavra, falando mais uma vez das dificuldades enfrentadas pela entidade. Falou das novas conquistas e da parceria firmada com as cidades da região que utilizam nossa Santa Casa. Parceria esta que é indispensável. Agradeceu imensamente toda ajuda recebida pela prefeitura municipal nestes últimos quatro anos.  Com a palavra, o prefeito municipal parabenizou os homenageados da noite, parabenizou a iniciativa do Parlamento Jovem. Também falou brevemente sobre a situação da Santa Casa e da situação que estava quando assumiu até agora. PALAVRA LIVRE VEREADORES. Vereador Gustavo Mello parabenizou e agradeceu o Sec. Mun. De Agricultura pelos quatro anos de trabalho. Parabenizou alunos e diretores das escolas pelas homenagens recebidas. Parabenizou também prof. Josemar e a todos que participaram do Parlamento Jovem. Desejou a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Vereador Léo Reis iniciando sua fala solicitou ao prefeito municipal uma atenção especial no cemitério São José, pois está com uma séria infestação de escorpião. Reconheceu atuações dos Presidentes que passaram na Câmara nestes quatro anos, Eliando e Alex, e as devoluções que foram feitas à Santa Casa e ao Sport Club. Parabenizou Anaximandro por seu trabalho e pela transparência que sempre foi feito. Em relação ao Parlamento Jovem disse que foi gratificante ver o trabalho desempenhado. Parabenizou Marcelo e Josemar que estão diretamente envolvidos, direção, alunos e escola participante. Finalizando seu discurso, agradeceu colegas vereadores pelos anos de companheirismo. Disse que aprendeu muitos estes anos, foram muitas vitórias, derrotas, muitas lutas e outras muitas ainda estão por vir. Sabe da importância de um legislativo forte e atuante. Falou de seu tempo à frente da Câmara, suas conquistas, entre elas o concurso público, que dá muito orgulho de ver hoje, os servidores da Câmara, todos concursados, não dependendo de favores políticos. Falou da reforma e ampliação que fez na Casa e espera que sejam mantidas nos próximos mandatos. Mais uma vez agradeceu colegas vereadores, se desculpou pelos excessos, agradeceu atenção dos servidores e pelo carinho com que sempre foi atendido. Com a palavra, José Benedito parabenizou a todos da educação municipal. Felicitou alunos pela participação no Parlamento Jovem e os que hoje receberam homenagens. Léo Reis pediu um aparte e agradeceu a presença constante do Sr. Maurilio nas reuniões nestes 12 anos de mandatos. Retomando a palavra, José Benedito pediu desculpas aos colegas vereadores pelas brincadeiras de sempre, agradeceu servidores, agradeceu seus eleitores pelo apoio e também ao seu Maurílio pela presença. Vereador Rubens Nézio parabenizou a todos os homenageados da noite, professores e diretores. Também aproveitou a oportunidade para agradecer aos funcionários da Casa pelo tempo que passaram juntos. Parabenizou os Presidentes que passaram por esta Mesa nestes últimos 04 anos, Eliando e Alex. Terminou desejando um Feliz Natal e Feliz ano Novo a todos. Vereador Eliando, inicialmente agradeceu com muito carinho e gratidão ao Fernando que o auxiliou nestes anos aqui. Entraram aqui juntos, e com muito empenho, erros e acertos chegaram até aqui. Agradeceu muito aos colegas vereadores, companheiros desta legislatura. Ao Paulo Carvalho, seu contador, agradeceu a ajuda. Agradeceu também aos demais servidores. Ao prefeito municipal aqui presente, agradeceu pela oportunidade de convidá-lo a participar das eleições. Aos munícipes agradeceu o respeito de sempre, principalmente como vereador. Alex Sandro passou a palavra ao Assessor Jurídico da Casa, Dr. Luiz Rímulo, que o agradeceu muito pela oportunidade de trabalho e pela experiência que adquiriu. Agradeceu os funcionários e o apoio de todos, inclusive do Dr. Alexei Paço que muito o ajudou. Presidente Alex, usando a palavra, disse que muito aprendeu em seu primeiro mandato. Aprendeu que a política é bem diferente do que pensava quatro anos atrás. Que o diálogo deve estar sempre presente. Falou brevemente sobre cada vereador e o que aprendeu com cada um deles. Agradeceu prefeito por fazer parte de seu grupo. Falou dos erros e acertos cometidos durante seu mandato e do orgulho que sente por ter trazido o Parlamento Jovem para Rio Preto, agradecendo aos alunos participantes, aos professores envolvidos e a direção da Escola que topou este desafio. Agradeceu ao Paulo contador, aos servidores da Casa, Luiz Rímulo, Marcelo Campos. Agradeceu a confiança do povo rio-pretano que o elegeu e deu a chance de representá-los por mais quatro anos. Encerrou a reunião desejando a todos um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo. As falas e discussões se encontram, na íntegra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos vereadores.

 

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                                Rubens Nezio de Carvalho                                                                                                               

 

José Benedito Pinto Maia                                          Gustavo de Mello Almeida

 

 

Leonardo Machado de Lima Reis                              Eliando Antonio de Aguiar