ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Data: | 15/09/2016 | |||||
Assunto: | Ata da 13ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2016. | |||||
Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2016.
Ata da 13ª Reunião Ordinária, 14ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 15 de setembro de 2016, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a direção do Presidente da Casa, vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, Alexei Vassili Paço Rosa, José Benedito Pinto Maia, Gustavo de Mello Almeida, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausente o vereador Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação da Ata da 12ª reunião ordinária, que foi aprovada. Leitura das Correspondências: Convite da PMRP para comemoração do 145° Aniversário da cidade de Rio Preto. Leitura das Indicações: Indicação nº 16/2016, de autoria do vereador Léo reis, solicitando redutores de velocidade no Funil e rede de captação de águas pluviais. Leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Carmelita Paço Cunha, Pe. Inácio de Loyola Machado, Márcio Campos da Cunha e Rita Moreira de Paula Monteiro. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Leitura da Resolução 05/2016, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto-MG, a efetuar devolução antecipada de recursos financeiros destinado à mesma”. Presidente Alex Sandro disse que tal medida já foi discutida anteriormente pelos vereadores, sobre a possibilidade de devolução antecipada à PMRP no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), sendo que parte deste valor será também para o Sport Clube. Resolução em discussão, vereador Alexei disse que não vê problema na aprovação desta medida. José Benedito fica feliz em ver que parte do dinheiro será repassado ao Sport Clube. Léo Reis, como vereador e Presidente do Sport também enfatizou a importância deste repasse, que será feito pela prefeitura, porque só assim, é que poderão fazer melhorias nas dependências do clube. Resolução 05/2016 em votação foi aprovada. Dando continuidade, foi dispensada a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao PL 09/2016, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências”. Com a palavra, o Assessor Jurídico da Casa, Dr. Luiz Sebastião Rímulo, fez a leitura de uma Emenda Aditiva, assinada por todos os vereadores, ao presente Projeto de Lei, visando resguardar o município e a Câmara de possíveis problemas ambientais, face à localização de instalação do presente empreendimento. Em discussão, nenhum vereador teceu comentários. Emenda em votação foi aprovada. PL 09/2016 em discussão, já com a emenda, também não teve comentários. PL 09/2016 em votação, foi aprovado por todos os presentes. A Palavra Livre foi dispensada por todos. Encerrando a reunião, Presidente Alex Sandro informou a todos que a Câmara estará de recesso no período de 19 a 30 de setembro, funcionando apenas no período da tarde de 12h às 17h. Informou também que dia 21 será feriado, em comemoração ao aniversário da cidade e que, quinta e sexta-feira será ponto facultativo. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.
Alex Sandro de Almeida Paiva Rubens Nézio de Carvalho
José Benedito Pinto Maia Gustavo de Mello Almeida
Leonardo Machado de Lima Reis Gilmar de Souza Lima Duque
Alexei Vassili Paço Rosa Vagner Carlos Lima |