ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Data: | 09/08/2016 | |||||
Assunto: | Ata da 11ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2016 | |||||
Ata da 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2016.
Ata da 11ª Reunião Ordinária, 12ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 09 de agosto de 2016, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a direção do Presidente da Casa, vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, Alexei Vassili Paço Rosa, Vagner Carlos Lima, José Benedito Pinto Maia, Leonardo Machado de Lima Reis e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausente o vereador Gustavo de Mello Almeida. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação da Ata da 10ª reunião ordinária, que foi aprovada. Antes de iniciar a pauta do dia, Presidente Alex passou a palavra ao Tenente Luciano Cassini, que veio anunciar aos vereadores que foi transferido para Juiz de Fora e também apresentar o novo Comandante do 2º Pelotão, Sr. Giovani. Todos os vereadores agradeceram ao Tenente Cassini pelo trabalho realizado na cidade e deram boas vindas ao novo comandante. Leitura das Indicações. Indicação nº 14, de autoria do vereador Léo Reis que solicita limpeza do cemitério São José e providencias para contenção da terra que “vaza” para a via pública. Leitura das Correspondências: Convite para a Plenária do Parlamento Jovem, que será no dia 26/08, em Belo Horizonte; Of. 086/2016, da PMRP que solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 14/2016. Leitura das Moções de Pesar em nome de: Geraldo Pereira Braz, Sonia Aparecida de Oliveira Daniel, Francisco Waldair de Paula, José Frederico Soares Guimarães e Luis de Oliveira Duque. Moções em votação foram todas aprovadas. Leitura da Resolução 04/2016, que “Aprova o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Rio Preto para exercício 2017”. Em discussão, vereador Paulo Ferreira apenas comentou que o valor deste orçamento é praticamente o mesmo já em execução, o que foi confirmado pelo Presidente Alex, que salientou que este em votação é um pouco menor do atual. Vereador Léo Reis, justificando seu voto, disse que apesar das previsões serem as mesmas e os valores serem praticamente os mesmos, esta é uma posição prudente neste ano que se iniciará uma nova legislatura. Leitura do PL 08/2016, que “Autoriza o remanejamento de que menciona”. Encaminhado às Comissões, o vereador Paulinho Ferreira foi indicado como relator na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o vereador Alexei Paço reservou a relatoria na comissão de Finanças e Orçamentos. Leitura do PL 09/2016, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências”. Encaminhado às Comissões, vereador José Benedito reservou a relatoria para si na comissão de LJRF, na comissão de Finanças e Orçamento o vereador Alexei Paço também reservou a relatoria e na comissão de Obras e Serviços Públicos foi indicado o vereador Rubens Nezio para relator. Leitura do VETO PARCIAL do executivo municipal à Proposição de Lei nº 04/2016, que “Dispõe sobre os subsídios mensais de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017-2020 e dá outras providencias”. Conforme previsão do art. 76 do Regimento Interno desta casa Legislativa o VETO foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para parecer, tendo sido indicado o vereador Léo Reis para relator. Leitura dos pareceres das Comissões de LJRF e Finanças e Orçamento ao Parecer Prévio do TCE/MG à prestação de contas do Executivo Municipal, ano 2014. Em 1ª discussão, vereador Rubens Nézio disse não ter o que discutir, que acompanha o parecer do TCE. Vereador Alexei parabenizou o parecer da Comissão de LJRF, o qual foi acompanhado pela comissão de Finanças, o qual ele foi relator, aguardando a próxima discussão para tecer comentários. Vereador José Benedito disse que também está de acordo com o parecer do TCE. Vereadores Léo Reis e Paulinho Ferreira deixam os comentários para a próxima discussão. PALAVRA LIVRE. Vereador Alexei parabenizou o Presidente da Casa e a Mesa Diretora pela inclusão da Câmara de Rio Preto no projeto do Parlamento Jovem, registrando o grande empenho do presidente Alex nesta conquista. Vereador José Benedito elogiou atendimento da fisioterapia que melhorou nestes últimos dias. Parabenizou também a administração da secretaria de educação municipal. Vereador Léo Reis falou brevemente sobre sua indicação, que fala de sua preocupação com a terra contaminada do Cemitério São José que “escorre” para a via pública constantemente. Frisou a falta de higiene pública, pedindo limpeza e um cuidado constante. Paulinho Ferreira falou sobre o ofício com pedido de prorrogação de prazo para resposta de requerimento. Léo Reis lembrou que não foi votado hoje o pedido de prorrogação. Pedindo desculpa a todos, Presidente Alex colocou o pedido de prorrogação em votação, sendo aprovado por todos. Encerrando a reunião, Presidente Alex convocou seus pares, desde já, para a próxima reunião que será no dia 23 de agosto. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.
Alex Sandro de Almeida Paiva Paulo Machado Ferreira
Rubens Nézio de Carvalho José Benedito Pinto Maia
Leonardo Machado de Lima Reis Gilmar de Souza Lima Duque
Alexei Vassili Paço Rosa |