ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Data: | 26/04/2016 | |||||
Assunto: | Ata da 5ª Reunião Ordinária - 26 de abril de 2016 | |||||
Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 26 de abril de 2016.
Ata da 5ª Reunião Ordinária, 6ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 26 de abril de 2016, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Presidente Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Leonardo Machado de Lima Reis, Gustavo de Mello Almeida e Alexei Vassili Paço Rosa. Ausentes os vereadores Vagner Carlos Lima e Gilmar de Souza Lima Duque. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação da Ata da 4ª reunião ordinária, que foi aprovada. Seguidamente, solicitou a leitura das Moções de Pesar. Moções pelos falecimentos de Izabel de Azevedo Ramalho e Isaias Gomes de Lima. Com a palavra, o Presidente da Casa apresentou Moções de Parabenização e Aplauso à servidora da Emater, Sra. Viviane da Silva Clementino, ao Sr. Gilberto Malafaia de Oliveira, Coordenador Técnico Regional da Emater e ao Sr. Hildebrando Marcelo Lopes Campos, Gerente Regional da Emater/MG. Vereador José Benedito solicitou também Moções e Pesar em nome de Carlos Alberto Rios Rosa e Fátima Guimarães Ramos, que foram aceitas. Postas em votação, as moções foram aprovadas. Dando continuidade, Presidente Alex Sandro registrou a presença da equipe da Emater/Rio Preto, Fernando Jaques, Regina Fernandes e Viviane Clementino, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da Emater Rio Preto. Registrou a presença da Sra. Lila Pires Moreira, presidente da Corporação Musical Lima Santos. Coma palavra, Viviane fez uma breve apresentação dos trabalhos realizados pelo escritório local da Emater no ano de 2015. Ao final da apresentação, a palavra foi cedida aos vereadores para comentar sobre o assunto. Todos os vereadores parabenizaram a apresentação, bem como todo o trabalho desenvolvido pela Emater, com toda sua equipe. Palavra livre aos vereadores. Com a palavra, Vereador Gustavo falou sobre a proposta de criação do Parque Estadual da Serra Negra, que é assunto na comunidade do Funil ultimamente. Disse que não é desejo dos proprietários de terras da região são totalmente contra este parque, e que nada será feito sem o consentimento deles. Acrescentou que os moradores estão de unindo e formando a Associação da comunidade com a ajuda da Emater, ficando desta forma mais fortes. Falou sobre a questão dos mata-burros que ouviu dizer que estão na prefeitura, dizendo que tem interessados em ser beneficiados. Presidente Alex disse que estes mata-burros já vêm do Governo Estadual com locais pré-determinados para instalação. Léo Reis pediu um aparte e esclareceu que o pré-cadastro destes mata-burros é feito pela PMRP, e que foram conseguidos através de empenho seu e do vereador José Benedito, juntamente com o Assessor do governador Pimentel, Sr. Carlos Magno, com a participação do prefeito municipal. Como foi ele e o vereador José Benedito que se empenharam em trazer para o município tais mata-burros, se comprometeram com algumas pessoas para indicá-las, e que, se já houve um cadastro destes 14 mata-burros foi à sua revelia e do vereador José Benedito. Informou que vai entrar em contato com o prefeito para melhor esclarecimento dos fatos. Vereador Paulinho, sobre a criação de um parque estadual, disse que isso causa incertezas na comunidade envolvida, até mesmo porque já houve uma tentativa de criação de uma APA. Deixou claro que não existe nada, projeto algum na Câmara, para criação deste Parque. Falou rapidamente sobre a reportagem do Jornal Aqui que cita a existência de um “mensalinho” na Câmara Municipal, no governo 2005/2008. Disse que todos os vereadores que na época fizeram parte da Câmara foram diretamente atingidos, e que estão avaliando a melhor maneira de responder e cobrar danos morais sobre esta acusação. Vereador Rubens Nezio informou que a obra na água de São Luiz está em andamento. Falou que a estrada para sua região está boa, faltando apenas roçar. Vereador Alexei parabenizou atitude da Mesa Diretora da Casa na parceria com a Emater para realização do CAR – Cadastro Ambiental Rural. Deixou consignado em Ata o empenho dos servidores da Casa nesta missão. Quanto a criação do Parque da serra Negra, disse que ele só sairá se os proprietários quiserem, colocando-se à disposição para o que a comunidade precisar. Citou também a reportagem do Jornal Aqui, e que 2/3 dos vereadores da época fazem parte da atual composição do plenário. Indiretamente todos foram acusados pois a reportagem não cita nomes. Acrescentou que o assunto precisa ser discutido na Casa, e que é favorável a qualquer atitude que a Câmara tomar para elucidação e/ou responsabilização do caso. Vereador Léo Reis deixou consignado em Ata seu respeito ao Presidente da Casa, e que tem certeza que sua postura é a mais imparcial possível. Parabenizou Luiz Antonio Andrade pelas caminhadas que vem organizando conjuntamente com Ivanilson em nossa região. Isso faz com que a população conheça o município e também busque por uma qualidade de vida melhor. Sobre as estradas rurais, espera que nesse período de seca façam um bom trabalho, inclusive com roçadas laterais, pois está um perigo. Solicitou ofício AP prefeito, pedindo a limpeza e manutenção das estradas rurais, ofício ao DER/MG solicitando conserva na MG-353, e ofício ao DER/RJ, também sobre a conserva da RJ-147. Mudando de assunto, solicitou parecer ao Assessor Jurídico da Casa sobre o prazo para desincompatibilização do servidor comissionado para as eleições 2016. Esses prazos foram reduzidos e recebeu denúncias de que em Rio Preto já existem pessoas licenciadas, seguindo os prazos antigos. Precisa primeiro do parecer para depois investigar. Em relação a data base dos servidores municipais. Solicitou ofício ao prefeito para saber sobre a previsão de aumento, pois os salários estão extremamente defasados. Também teceu comentários sobre a reportagem do Jornal Aqui, dizendo que comissões deveriam ser criadas para se fazer uma investigação mais a fundo. Sabe que isso existe, principalmente em cidades pequenas, nem que seja de uma forma às avessas. Falou sobre a situação política do país, a nível nacional, deixando consignado em Ata que o “Vereador Léo Reis, representante de uma parcela expressiva da população rio-pretana, se manifesta totalmente contrario ao “golpe branco” que está sendo instaurado no país e que ainda é tempo de mantermos uma democracia que vem sendo sólida até agora. Vereador Alexei, com aparte, parabenizou Léo Reis pelas palavras sobre a questão nacional, concordando em gênero, número e grau. Discorda das posições tomadas por seu partido. Também não pode deixar de parabenizar a OAB, que entrou com uma ação contra o Dep. Bolsonaro, sugerindo moção de Parabenização à OAB. Vereador José Benedito também se solidarizou com as palavras do vereador Léo reis. Falou sobre suas indicações feitas ao Funil e Encruzilhada. Pediu Moção de Parabenização para D. Virgínia Ferreira, que está presidindo o Asilo. Vereador Rubens Nezio também falou brevemente sobre o “mensalinho”. Encerrando, Presidente Alex Sandro leu convite da Câmara Municipal de Juiz de Fora, para um circuito de palestras, deixou o registro do recebimento do ofício da Secretaria de educação solicitando o salão da Câmara na semana que se segue; convocou demais vereadores para próxima reunião, que será dia 10 de maio. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.
Gustavo de Mello Almeida José Benedito Pinto Maia
Leonardo Machado de Lima Reis Paulo Machado Ferreira
Rubens Nézio de Carvalho Alexei Vassili paço Rosa
Alex Sandro de Almeida Paiva |