ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Data: | 12/04/2016 | |||||
Assunto: | Ata da 4ª Reunião Ordinária - 12 de abril de 2016 | |||||
Ata da 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 12 de abril de 2016.
Ata da 4ª Reunião Ordinária, 5ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 12 de abril de 2016, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Presidente Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Leonardo Machado de Lima Reis, Gustavo de Mello Almeida, Alexei Vassili Paço Rosa, Vagner Carlos Lima e Gilmar de Souza Lima Duque. O Presidente abriu a reunião, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação da Ata da 3ª reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Seguidamente, solicitou a leitura do Convite para posse da nova Diretoria do Asilo São Vicente de Paulo, que será no próximo dia 24. Leitura das Moções de Pesar. Moções pelos falecimentos de Nelson Delfino de Oliveira (Nelson Simpatia) e Monica Carneiro. Com a palavra, o Presidente da Casa registrou a presença do ex-vereador e Presidente desta Casa, Celso Ferreira e em seguida passou à leitura da Resolução 02/2016, que autoriza convênio da CMRP com a EMATER/MG para cadastramento do CAR – Cadastramento Ambiental Rural. Resolução em discussão, vereador Paulo Ferreira disse que isso muito vai ajudar o produtor rural, pois particular é muito caro. Mais nenhum vereador comentou sobre a Resolução 02 que, em votação, foi aprovada por todos. Em seguida, foram lidos os ofícios de nº 30, 31, 32, 33 e 34/2016, todos da PMRP em resposta aos requerimentos de 01, 02, 04, 05 e 06, enviados por esta Casa Legislativa ao Executivo. Palavra livre aos vereadores. Com a palavra, Vereador José Benedito, sobre o ofício que responde ao requerimento 01/2016, diz ser uma grande mentira, porque o que aconteceu foi que perderam o prazo. Falou sobre os casos de dengue em Rio Preto e Parapeúna, que estão aumentando, pedindo providências. O Presidente da Casa disse que enviará ofício ao Chefe de Vigilância Sanitária no município. Vereador Gilmar pediu ofício para o Secretário Municipal. Deixou seus parabéns ao ex-servidor da Prefeitura, Paulo Fernando, Pulica, que foi um ótimo funcionário. Vereador Gustavo pediu ofício ao prefeito, solicitando consertos na estrada do Valdinor em Sant’Ana. Vereador Léo Reis primeiramente falou sobre a prestação de contas do Carnaval, solicitando requerimento de encaminhamento das Notas fiscais relativas às informações prestadas e também cópia do processo de licitação da empresa contratada para organizar o carnaval. Sobre o ofício 30/2016, diz ser uma falsa verdade, o que o deixa triste e preocupado. Mais uma vez a prefeitura municipal responde requerimento com falsa verdade. A emenda foi cancelada por incompetência da PMRP que não fez o projeto em época oportuna. Não conseguiu o dinheiro porque fez a mesma coisa que tanto criticou no governo passado. Sobre o banheiro de São Cristóvão disse até ser engraçado, porque nem sala deve existir para a secretaria de obras. Ratificou os elogios feitos ao funcionário Pulica. Sobre a água parada no divino, discorda do presidente da Casa que a responsabilidade seja da Vigilância Sanitária, pra ele, é primeiro do Executivo Municipal, ele é o responsável. Desejou boa sorte ao Manezinho, à frente das estradas rurais. Presidente Alex Sandro solicitou a leitura do requerimento já solicitado pelo vereador Léo (Requerimento nº 11), que depois de lido foi aprovado por unanimidade. Vereador Paulinho, também salientou sobre a importância de notas, de comprovantes sobre as despesas mencionadas na prestação de contas do carnaval. Sobre o banheiro de São Cristóvão, disse que recebeu informações de que foi enviado um material bom para a construção e no final somente foi feita uma reforma. Continuará aguardando a resposta do requerimento, mesmo estando o prazo esgotado. Falou sobre o falecimento do botafoguense Nelson Simpatia. Vereadores Rubens Nezio, Alexei e Vagner dispensaram a palavra. Vereador Gilmar, antes de iniciar sua fala concedeu aparte ao vereador Léo Reis, que também falou sobre Nelson Simpatia, pessoa muito querida na cidade e que fará falta. Falou também sobre a reunião realizada na comunidade do Funil, sobre a possibilidade de criação de um parque ecológico. Salientou que a comunidade tinha poucas informações, a equipe que veio do IEF também não tinha muito a acrescentar. Mas um ponto negativo que destacou foi a ausência de um representante do Executivo Municipal. Um projeto desta magnitude seja para o bem ou para o mal precisa ser discutido e pensado pela prefeitura. Ela não pode lavar as mãos sob o argumento que politicamente isso não dá voto. Mandou um recado, dizendo que o que a comunidade decidir ele apóia. Essa não é uma postura de um chefe de Executivo, de Secretário de Turismo, de Secretario de Meio Ambiente. Provou que não existe interesse, só a busca pelo voto. José Benedito disse que ficou sabendo que o vereador Léo ainda defendeu a Câmara na reunião, pois foi falado lá que foi a Câmara que trouxe este projeto. Vereador Gilmar lembrou o fato do prefeito de Olaria não ter comparecido à reunião, tendo sido ele quem veio na Câmara. Salientou que devemos ter cuidado com este projeto, pois podemos estar colocando a comunidade do Funil em situação difícil. Deixou consignado em ata, sobre o concurso público da prefeitura municipal, que até hoje não chamou os que foram aprovados. A vaga existe, tem pessoas ocupando esta vaga como contratado. Solicitou ao Presidente da Casa que interfira nesta questão junto ao prefeito. Presidente Alex Sandro, acredita que deve prevalecer a vontade da população envolvida na questão do parque. Deixou consignado em Ata que enviará pedidos de informações sobre a ausência da secretaria do Meio Ambiente e de Turismo na reunião do dia 07 de abril. Encerrando, o Presidente da Casa deu alguns avisos; convocou demais vereadores para próxima reunião, que será dia 26 de abril. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.
Gustavo de Mello Almeida José Benedito Pinto Maia
Leonardo Machado de Lima Reis Paulo Machado Ferreira
Rubens Nézio de Carvalho Alexei Vassili paço Rosa
Vagner Carlos Lima Gilmar de Souza Lima Duque
Alex Sandro de Almeida Paiva |