Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2015.

Ata da 13ª Reunião Ordinária, 14ª reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 11 de agosto de 2015, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, Alexei Vassili Paço Rosa, Vagner Carlos Lima e Gilmar de Souza Lima Duque. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e justificando a ausência dos vereadores Gustavo de Mello Almeida e José Benedito Pinto Maia. Solicitou a apresentação da Ata da 12ª reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Passou a palavra ao Sr. Roberto Ricardo Teixeira, Presidente do Asilo São Vicente de Paulo que fez a prestação de contas sobre a poda da mangueira no Asilo. Seguidamente solicitou a leitura das Correspondências: Convite da Corporação Musical Lima Santos e da Paróquia Nosso Senhor dos Passos para o 2º encontro de Bandas que ocorrerá em nosso município no dia 23 de agosto, em comemoração ao dia de nosso padroeiro Nosso Senhor dos Passos. Com relação a isso, Presidente Alex solicitou, se possível for, a presença de todos os vereadores neste dia e que tentará, em acordo com os demais vereadores, fazer uma justa homenagem à Corporação Musical Lima Santos, pelos seus 114 anos, com o oferecimento de uma placa, em nome da Câmara Municipal. Vereador Léo Reis disse que se houver previsão legal e autorização da nossa assessoria jurídica e contábil a Mesa tem esse discernimento. Leitura das Indicações: Indicação nº 13, de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia, solicitando redutores de velocidade no bairro Cavaco. Indicação nº 14, de autoria do vereador Léo Reis, solicitando que a PMRP viabilize junto ao proprietário de obra ao lado da agencia dos Correios a disponibilização de espaço para pedestres. Léo Reis, fazendo uso da palavra, falou que os pedestres, daquele lugar, estão tendo que passar dentro da rua para poder desviar da obra que ficou sem passeio devido a fortes chuvas no final do ano passado. Pediu que o proprietário, ao menos faça um isolamento no entorno para poder servir de passeio aos que ali transitam diariamente. Leitura das Moções de Pesar em nome de Antonio Evaristo Duque (Toninho Duque), Maria Tereza Souza Damasceno e Maria Irene Teodoro Machado. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Leitura do Requerimento 13/2015, de autoria dos vereadores Leonardo Machado de Lima Reis e Paulo Machado Ferreira, que solicita informações do executivo municipal sobre as linhas de ônibus das comunidades rurais. Com a palavra, vereador Léo Reis falou que está sendo questionado sobre a paralisação deste serviço de ônibus em algumas localidades do município. Ou o ônibus não vai ou está indo com menos regularidade. Solicita informações para saber o motivo dessa paralisação deste serviço que é de muita utilidade para o meio rural. Vereador Gilmar também comentou brevemente, acrescentando inclusive, que em São Cristóvão o ônibus está pernoitando lá, diminuindo assim duas viagens diárias, e isso faz muita falta para o morador de lá. Salientou que este requerimento é interessante. Em seguida, o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por todos os presentes. Seguidamente, o Presidente da Casa solicitou a leitura do ofício 061/2015, da Secretaria da Câmara Municipal, que foi enviado à Santa Casa de Misericórdia solicitando que esta entidade nos envie sua prestação de contas. Vereador Paulo Machado Ferreira comentou que a atitude do vereador Alex foi muito pertinente, pois a própria lei de licitação fala que as entidades que recebem subvenções devem prestar contas obrigatoriamente. E se as contas da Santa Casa fossem inteiramente abertas ela se tornaria mais simpática, salientando que as informações que vem de lá sempre são muito truncadas. Isso é favorável para a própria Santa Casa. Após a leitura do mesmo, foi dada a palavra livre aos Vereadores. Palavra livre. Vereador Léo Reis primeiramente parabenizou Sr. Roberto Teixeira por vir aqui prestar contas da entidade que preside e também pela satisfação com que faz isso, colocando seu mandato à disposição do mesmo e de toda direção do Asilo São Vicente de Paulo. Salientou que vai cobrar o retorno, ou o aumento, da subvenção que é enviada àquela entidade pelo poder público. Falou sobre o Projeto de Lei que foi enviado a esta Casa, que acabou nem entrando em pauta, e sobre a falta de previsão de onde seria retirada a verba que seria enviada à Santa Casa e APAE. Fez uma pesquisa, que vai deixar na Casa, e tanto a Lei 4.320/64, como um parecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais prevê que qualquer aprovação de crédito suplementar depende, para apreciação do poder legislativo, da indicação das fontes que financiarão estes créditos. Esse PL 14/2015 apenas prevê um acréscimo. Está relatando isso tudo, pois a má política vai falar que foi a Câmara que não quis aprovar. Pelo que sabe a própria prefeitura retirou o projeto antes mesmo de ele entrar em pauta. Enquanto Presidente do Sport Clube Rio Preto, falou brevemente sobre a obra que está sendo executada lá. E que se nada de mal acontecer, daqui uns 20/30 dias irão oferecer um vestiário digno, com luz e outras melhorias. Ressaltou que ainda espera a finalização do projeto para recebimento da verba de R$ 250 mil disponibilizada através do PT, para reforma do vestiário e campinho da Safira. Em contato com o Secretário de Governo este informou que o mesmo está sendo avaliado pela CEF. Solicitou que a Casa envie ofício a PMRP solicitando informações acerca dos dados deste projeto, da fase em que se encontra e os dados do mesmo junto a CEF, pedindo inclusive cópia do mesmo. Informou, que pelo que sabe o prazo final para término do projeto é dia 30 de agosto, sendo muito curto, mas tem esperança que até lá já tenha sido licitado. Pediu mais uma vez a recuperação das árvores na entrada da cidade. Presidente Alex aproveitou o momento e parabenizou Leonardo pelas palavras do projeto. Só para concluir, Léo Reis falou que foi informado de que o Sec. De Ação Social foi convidado para a secretaria de saúde e aceitou o convite. Disse ficar com a esperança, não de resolver tudo porque a demanda é grande, mas de que haja interesse, vontade de fazer a até agora Eliando demonstrou isso na secretaria de Ação Social. Vereador Paulinho também falou brevemente sobre o projeto que recebeu e que foi retirado de pauta. Aproveitou para, desde já, tirar algumas dúvidas. Falou sobre a resposta de seu requerimento sobre os aluguéis municipais e disponibilizou-o para os demais colegas. Falou sobre o trabalho de fiscal que, antigamente, era exercido pelo Sr. João Cunha e que com sua aposentadoria não tem mais ninguém; fazendo muita falta este tipo de fiscalização. Por fim, também parabenizou Sr. Roberto Teixeira por seu trabalho no Asilo. Vereador Alexei também parabenizou trabalho do Sr. Roberto à frente do Asilo. Confirmou que o vereador licenciado Eliando foi nomeado como Secretário de Saúde. Parabenizou a Sec. Mun. De Educação e o Presidente da Casa, Alex Sandro, pela realização das Olimpíadas estudantis, incluindo nos parabéns os servidores da prefeitura Gustavo Duque e Erivelton Moraes que mais efetivamente estavam na coordenação do mesmo. Parabenizou Léo pelas obras no Sport Clube. Falou sobre a reforma na quadra da rua Pracinha Sebastião Clementino, que ficou muito boa, sendo feita com recursos da Câmara que foram repassados antecipadamente ao executivo. Falou sobre a redução do horário do Banco do Brasil local, e que fará ofício pedindo explicações sobre essa redução que está prejudicando muito. Vereador Gilmar falou que com certeza assinará este ofício do vereador Alexei, pois está ali perto e vê a dificuldade no dia a dia. Salientou que o município pode cobrar e exigir muito, pois deve ser o maior cliente atualmente. Vereador Léo, com aparte, pediu que oficiemos o banco Itaú, para quem sabe instalar um caixa eletrônico em nosso município. Solicitou ao assessor jurídico da Casa para estudar sobre essa solicitação. Gilmar, como ex-secretario de obra, falou sobre a importância e a dificuldade que é trabalhar sem o fiscal de obras. Solicitou que a Mesa Diretora da Casa oficie a prefeitura pedindo a volta do fiscal. Vereador Alexei acrescentou que foram chamados os fiscais que passaram no concurso e nenhum quis. Parabenizou a nomeação do Eliando como secretário de saúde, tendo tudo pra dar certo. Parabenizou também Sr. Roberto Teixeira por sua atuação à frente do Asilo. Finalizando, Presidente Alex, desde já convocou todos os vereadores para a reunião ordinária do dia 25 de agosto. Agradeceu as palavras do vereador Alexei pelo trabalho realizado na quadra da rua de baixo e também do colégio José Rogério, ressaltando o nome de todos os vereadores. Agradeceu também vereadores José Benedito e Léo Reis pelo ofício enviado em agradecimento a devolução antecipada. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alexei Vassili Paço Rosa                                              Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                             Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                      Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva