Ata da 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2015.

Ata da 8ª Reunião Ordinária, 9ª reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 26 de maio de 2015, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vice-presidente da Casa, Paulo Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, Vagner Carlos Lima, José Benedito Pinto Maia, Alexei Vassili Paço Rosa, Leonardo Machado de Lima Reis e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausentes os vereadores Alex Sandro de Almeida Paiva e Gustavo de Mello Almeida. O Vice-Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos e seguidamente fez a apresentação da Ata da 7ª reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Seguidamente, passou a palavra ao Sr. Anaximandro Cominetti, Secretário Municipal de Agricultura, para apresentar a prestação de contas de sua secretaria do ano de 2014. Sr. Anaximandro falou por aproximadamente 20 minutos, expondo as realizações e desafios enfrentados no ano de 2014, agradecendo imensamente todos os parceiros que teve nesta empreitada. Em seguida respondeu alguns questionamentos dos vereadores e foi parabenizado por todos pelo trabalho que vem realizando. Leitura das Indicações. Indicação nº 12 de autoria do vereador Rubens Nezio de Carvalho com diversas solicitações. Vereador Gilmar solicitou indicação verbal pedindo a mudança de local do poste da rua Pracinha Sebastião Clementino, em frente à casa do Sr. Maurílio, que inclusive já foi falado aqui. Leitura de Moções de Pesar em nome de João de Deus Gomes, Wanderley Luiz de Souza e Haydée Vilela Guimarães de Almeida. Em votação, foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, foi lida a ementa e justificativa ao PL 10/2015 que “Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988”. Encaminhado à Comissão de LJRF, vereador José Benedito chegou a indicar o vereador Léo Reis para relator, mas em seguida solicitou que este projeto seja votado em regime de urgência, visto que é um projeto de lei de praxe, somente para reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Casa. Vereadores Léo Reis e Gilmar disseram ser contra a urgência, visto que não vai prejudicar em nada o aumento dos servidores o projeto ser votado na próxima reunião. Vereadores José Benedito e Alexei insistiram na votação com urgência. Vereador Paulinho, colocou então em votação o pedido de urgência, que teve 6 votos favoráveis e um contra, do vereador Léo Reis. PL 10/2015 em discussão, vereador Léo Reis lamentou a urgência na votação, pois só de olhar o projeto, viu que os servidores apenas terão um reajuste das perdas, sem ganho real algum, o que poderia ter sido discutido internamente. Em votação, o PL 10/2015 foi aprovado por 7 votos. Palavra livre aos vereadores. Com a palavra, vereador Rubens Nezio solicitou uma retificação de sua indicação. Vereador José Benedito falou sobre o sinal da Globo Minas que está com péssima qualidade, pediu ofício ao prefeito para convidar o presidente do Sporte Clube para receber o cheque de R$ 11.000,00, pois o dinheiro já foi repassado por esta Casa há mais de um mês, solicitando inclusive, a ajuda do líder do governo na Casa, Sr. Alexei Paço, para interceder junto ao Executivo. Também falou sobre o sumiço da tela do campo do bairro safira. Quer saber o porquê e quem tirou esta tela de lá. Sobre o IPTU, relatou que várias pessoas estão procurando a prefeitura para pagar os atrasados e no setor de tributação ninguém sabe de nada, sendo que esta Casa já aprovou o PL autorizando o parcelamento de atrasados e o prazo é só até o dia 10 de junho. Pediu que a prefeitura prorrogasse este prazo. Vereador Paulinho salientou que somente a prefeitura, o executivo tem prerrogativas para adiar a data final para pagamento do IPTU atrasado, com desconto ou parcelamento. Insistiu no retorno de ligações para celular aqui da Câmara. Disse que atende aqui na Câmara, não vai parar e merece respeito. Vai continuar cobrando isso. A Câmara é sua, é do povo. Está há 16 anos na Casa e nunca viu isso acontecer, nem vereadores e funcionários poderem ligar. Pediu que a Mesa Diretora da Casa tome providencias. Não consegue falar com o Léo, Binha e Paulinho que são da zona rural e só tem celular. Ficou triste, pois o Presidente da Casa, que ele conhece deste pequeno, que foi seu cabo eleitoral não o quis cumprimentar mais ao final da reunião passada. Está falando hoje, na ausência dele, mas que se ele estivesse aqui falaria também. Não vai para de atender na Câmara e nem desistir, pois é vereador e merece respeito. Acabamos de contratar advogado, a Câmara tem saldo e não pode ligar para celular? Vereador Paulinho disse que passará ao Presidente suas reivindicações. Léo Reis disse que isso pode ser resolvido facilmente com uma reunião interna entre todos os vereadores, mas acrescentou que a Mesa Diretora tem papel fundamental, que podem sozinhos demovê-lo dessa atitude arbitrária que está prejudicando a todos, não só o vereador José Benedito. Vereador Paulinho disse que esta é uma prerrogativa do Presidente, mas no ponto em que está o mais prejudicado é ele mesmo. Disse que a Mesa vai apelar junto ao Presidente. José Benedito concluiu, dizendo que está muito aborrecido mesmo, pois é um amigo seu que virou a cara pra ele. Vereador Paulinho lembrou o acordo de cavalheiros que foi celebrado entre Câmara e prefeitura, sobre o dinheiro que seria repassado ao Sporte e que até hoje a Prefeitura não cumpriu. Vereador Alexei, disse que mediante as palavras do vereador José Benedito, não podemos agora tapar os olhos e dizer que não está acontecendo um fato inusitado aqui na Câmara. Sabemos e entendemos que o Presidente é a autoridade máxima da Casa e cabe a ele a administração. Já acompanhamos outras administrações e, de certa forma, todas tomavam decisões participando os demais vereadores. Hoje, o Presidente não está presente, mas pediu aos demais colegas que levem até ele este debate e que possam dialogar sobre isso. Foi solidário ao vereador José Benedito, dizendo que ele faz um grande trabalho, realmente atende as pessoas aqui, tanto clientes como cidadãos e em algum momento o uso do telefone se faz necessário. Vereador Paulinho acrescentou que se todos os vereadores trabalhassem como o vereador José Benedito a Câmara seria mais produtiva. Continuando, Alexei disse que a Câmara tem disponibilidade financeira para isso e qual seria o objetivo de economizar tanto, pra que? Devolver ao Executivo depois? As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alexei Vassili Paço Rosa                                              Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                             Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                      Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva